1 - Fonologia
- Análise de Poesia e Estruturação do Curso
- Conceitos Preliminares
- Acentuação Gráfica

2 - Fundamentos Da Morfologia
- Palavras - Classificação e Função
- Substantivo
- Adjetivo
- Outras Classes de Palavras
- Advérbio
- Análise de Textos
- Classes de Palavras- Exercícios

3 - Sintaxe
- Termos da Oração - Aspectos Gerais
- Termos da Oração - TIPOS DE SUJEITO - Parte I
- Termos da Oração - TIPOS DE SUJEITO - Parte II
- Termos da Oração - TIPOS DE SUJEITO - Exercícios
- Termos da Oração - TIPOS DE SUJEITO - Exercícios - Parte II
- Tipos de Predicado
- Complemento Verbal
- Complemento Nominal
- Predicativo e Agente da Passiva
- Termos Acessórios - Adjuntos e Vocativo
- Termos Acessórios - Aposto
- Termos da Oração - Exercícios de Fixação - Parte I
- Termos da Oração - Exercícios de Fixação - Parte II

4 - Pronomes
- Introdução
- Pronomes pessoais - Parte I
- Pronomes pessoais - Parte II
- Pronomes Pessoais - Parte III
- Pronomes Pessoais - Outras Funções
- Pronomes pessoais - EU X MIM
- Pronome de Tratamento e Pronome Possessivo
- Pronome Demonstrativo - Parte I
- Pronome Demonstrativo - Parte II e Pronome Indefinido
- Pronome Relativo - Parte I
- Pronome Relativo - Parte II
- Pronome Relativo - Parte III
- Exercícios de Fixação - Pronome Relativo

5 - Período Composto
- Período Composto
- Período Composto - Orações Substantivas
- Período Composto - Orações Substantivas - O que é Frequente na Prova
- Período Composto - Orações Adjetivas - Parte I
- Período Composto - Orações Adjetivas - Parte II
- Período Composto - Orações Adverbiais - Parte I
- Período Composto - Orações Adverbiais - Parte II
- Período Composto - Orações Coordenadas
- Período Composto - Exercícios

6 - Pontuação
- Pontuação - Parte I
- Pontuação - Parte II
- Pontuação - Exercícios

7 - Concordância
- Concordância Verbal - Parte I
- Concordância Verbal - Parte II
- Concordância Verbal - Parte III
- Exercícios de Fixação
- Concordância Nominal - Parte I
- Concordância Nominal - Parte II

8 - Crase
- Crase - Parte I
- Crase - Parte II
- Crase - Parte III
- Crase - Exercícios

9 - Regência
- Regência - Parte I
- Regência - Parte II

10 - Funções Do
- Funções do 'QUE'
- Funções do 'QUE' - Exercícios

11 -Verbos
- Aspectos Gerais
- Emprego dos Verbos
- Formação do Imperativo


Carga Horária - 32,5 horas de aula

Interpretação De Texto
- Aula 1 - Texto (compreender e interpretar)
- Aula 2 - Forma e Conteúdo dos Textos
- Aula 3 - Reconhecimento de Gêneros Textuais - Parte I
- Aula 4 - Reconhecimento de Gêneros Textuais - Parte II
- Aula 5 - Reconhecimento de Tipos Textuais - Parte I
- Aula 6 - Reconhecimento de Tipos Textuais - Parte II
- Aula 7 - TEXTOS VERBO-VISUAIS
- Aula 8 - Cobrança de Textos nas Provas
- Aula 9 - Reescritas de Trechos e Parágrafos dos Textos - Parte I
- Aula 11 - Significação de Palavras - Parte I
- Aula 11 - Significação de Palavras - Parte II
- Aula 12 - Mecanismos De Coesão Textual - Parte I
- Aula 13 - Mecanismos de Coesão Textual - Parte II
- Aula 14 - Mecanismos de Coesão Textual - Parte III
- Mecanismos de Coesão Textual - Parte IV
- Figuras de Linguagem - Parte I
- Figuras de Linguagem - Parte II
- Figuras de Linguagem - Parte III

Carga Horária - 4 horas de aula

Conceito
- Mandamentos da Redação Discursiva
- Estrutura da Redação Discursiva
- Considerações importantes sobre a Redação
- Tipos de Introdução
- Tipos de Desenvolvimento
- Tipos de Conclusão

Carga Horária - 3,5 horas de aula

Introdução
- Conceitos Iniciais, Surgimento e Evolução do Direito
- Conceitos e Fontes do Direito Administrativo

Estado, Governo E Administração
- Estado, Governo e Administração - Parte I
- Estado, Governo e Administração - Parte II
- Estado, Governo e Administração - Parte III
- Sistemas Administrativos e Regime Jurídico

Organização Adminstrativa
- Aula 01 - Sentidos, Critérios de Administração - Parte I
- Aula 02 - Sentidos, Critérios de Administração - Parte II
- Aula 03 - Centralização, Descentralização e Desconcentração - Parte I
- Aula 04 - Centralização, Descentralização e Desconcentração - Parte II
- Aula 05 - Administração Direta e Indireta
- Aula 06 - Administração Indireta - Parte I
- Aula 07 - Administração Indireta - Parte II
- Aula 08 - Administração Indireta - Parte III
- Aula 09 - Administração Indireta - Parte IV
- Aula 10 - Administração Indireta - Parte V
- Entidades Paraestatais - Terceiro Setor

Princípios Administrativos
- Aula 01 - Princípios Constitucionais Expressos
- Aula 02 - Princípios Constitucionais Expressos
- Aula 03 - Princípios Constitucionais Expressos - Exercícios
- Aula 04 - Princípios Implícitos - Parte I
- Aula 05 - Princípios Implícitos - Parte II (Teoria e Exercícios)

Atos Administrativos
- Conceitos Iniciais
- Requisitos - Elementos
- Requisitos - Elementos (Continuação)
- Mérito Administrativo e Pressupostos
- Aula 05 - Convalidação
- Aula 06 - Atributos
- Aula 07 - Perfeição, Validade, Eficácia, Existênica
- Aula 08 - Extinção e Retirada (parte I)
- Aula 09 - Extinção e Retirada (parte II); Repristinação
- Aula 10 - Classificação e Espécies
- Aula 11 - Exercícios (atos administrativos)

Poderes Administrativos
- Aula 01 - Noções Gerais (poderes e deveres); Abuso de Poder
- Aula 02 - Poder Hierárquico e Poder Disciplinar
- Aula 03 - Poder de Polícia Administrativa
- Aula 04 - Poder Regulamentar ou Normativo
- Aula 05 - Exercícios

Responsabilidade Civil
- Aula 01 - Conceitos e Diferenças Entre Responsabilidade Objetiva e Subjetiva
- Aula 02 - Responsabilidade objetiva e subjetiva (diferenças - Parte II)
- Aula 03 - Teorias sobre Responsabilidade Civil
- Aula 04 - Aspectos da Responsabilidade do Estado, Excludentes e Atenuantes
- Aula 05 - Omissão e Responsabilidade do Agente Público
- Aula 06 - Ação Indenizatória, Prescrição e Responsabilidade Subsidiária
- Aula 07 - Jurisprudência sobre Responsabilidade Civil do Estado

Controle Administrativo E Controle Legislativo
- Aula 01 - Noções Gerais, Controle Administrativo, Controle Legislativo (parte I)
- Aula 02 - Controle Legislativo (parte II), Controle Judicial
- Aula 03 - Exercícios Sobre Controle da Administração

Agentes Públicos
- Agentes Públicos - Conceito, Classificação, Cargo, Emprego e Função
- Resumo do Módulo Agentes Públicos

Serviços Públicos
- Conceito e Princípios dos Serviços Públicos
- Classificação e Formas de Prestação
- Concessão, Permissão e Autorização - Lei 8.987/95 - Parte I
- Concessão, Permissão - Lei 8.987/95 - Parte II
- Concessão, permissão - Lei 8.987-95 Parte - III
- Concessão, permissão - Lei 8.987-95 (Intervenção e Extinção)
- Lei 11.079-2004 - Parceria Público Privada

Carga Horária - 29 horas de aula

Módulo I
- Conceitos Iniciais
- Suspensão e Perda dos Direitos Políticos
- Alistamento Eleitoral
- Situações Específicas do Alistamento Eleitoral
- Alistamento do Indígena e Pessoa Transgênera
- Transferência Eleitoral
- Revisão do Eleitorado
- Justificativa Eleitoral e Fiscalização por Partidos Políticos
- Situação do Cadastro e a Apuração de Irregularidades
- Apuração de Ilícitos no Cadastro Eleitoral
- Questões Resolução 23.659 - Parte I
- Questões Resolução 23.659 - Parte II

Módulo II
- Sistemas Eleitorais
- Processo Eleitoral
- Convenções Partidárias e Coligações
- Registro de Candidaturas
- Alterações Jurídicas no Pedido de Registro
- Ação de Impugnação do Registro de Candidatura e Substituição de Candidatos
- Condutas Vedadas
- Captação Ilícita de Sufrágio
- Arrecadação de Recursos em Campanha
- Prestações de Contas e Pesquisas Eleitorais
- Sistema Eletrônico de Votação e Mesa Receptoras
- Questões - Parte I
- Questões - Parte II

Módulo III
- Propaganda Eleitoral Geral
- Propagandas Eleitorais Permitidas
- Propaganda na Impressa Escrita
- Propaganda no Rádio e TV - Parte I
- Propaganda no Rádio e TV - Parte II
- Propaganda na Internet
- Debates Eleitorais
- Direito de Resposta
- Permissões e Vedações
- Propaganda Eleitoral - Questões - Parte I
- Propaganda Eleitoral - Questões - Parte II

Módulo IV
- Criação de Partidos Políticos
- Fusão e Incorporação de Partidos Políticos
- Filiação Partidária
- Desfiliação e Cláusula de Barreira
- Prestação de Contas Partidária
- Julgamento da Prestações de Contas
- Fundo Partidário
- Propaganda Partidária - Parte I
- Propaganda Partidária - Parte II
- Partido Político - Questões - Parte I
- Partido Político - Questões - Parte II
- Súmulas do TSE - Parte I
- Súmulas do TSE - Parte II
- Súmulas do TSE - Parte III
- Súmulas do TSE - Exercícios

Módulo V
- Código Eleitoral - Lei nº 4.73765 - Introdução, Democracia
- Princípios do Direito Eleitoral
- Órgãos da Justiça Eleitoral
- TSE e TRE - Parte I
- TSE e TRE - Parte II
- Juízes e Juntas Eleitorais
- Funções da Justiça Eleitoral
- Competências - Parte I
- Competências - Parte II
- Ministério Público Eleitoral e Questões - Parte I
- Questões - Parte II
- Questões - Parte III
- Recursos Eleitorais - Parte I
- Recursos Eleitorais - Parte II
- Recursos Eleitorais - Parte III
- Crimes Eleitorais
- Espécies de Crimes Eleitorais
- Corrupção Eleitoral
- Questões Crimes Eleitorais
- Crimes Eleitorais em Espécie
- Salvo Condutos

Módulo VI
- Processo de Votação
- Nulidade e Anulabilidade de Eleições
- Apuração e Diplomação - Parte I
- Apuração e Diplomação - Parte II
- Inelegibilidades - Parte I
- Inelegibilidades - Parte II
- Inelegibilidades - Parte III
- Inelegibilidades - Parte IV
- Inelegibilidades - Parte V
- Inelegibilidades - Parte VI
- Questões - Inelegibilidades - Parte I
- Questões - Inelegibilidades - Parte II
- Questões - Inelegibilidades - Parte III

Módulo VII
- Lei 6091-74 - Parte I
- Lei 6091-74 - Parte II
- Lei 6091-74 - Parte III

Aulão De Revisão Por Questões
- Aulão de Revisão por Questões - Parte I
- Aulão de Revisão por Questões - Parte II
- Aulão de Revisão por Questões - Parte III
- Aulão de Revisão por Questões - Parte IV
- Aulão de Revisão por Questões - Parte V

Carga Horária - 46,5 horas de aula

Lei nº 14.133/21 - Licitações e Contratos - Módulo I
- Aula 1 - Visão Geral e Obrigatoriedade de Licitação
- Aula 2 - Objetivos da Licitação
- Aula 3 - Princípios

Lei nº 14.133/21 - Licitações e Contratos - Módulo II
- Aula 1 - Licitação Inexigível
- Aula 2 - Licitação Dispensável
- Aula 3 - Licitação Dispensada
- Aula 4 - Processo de Contratação Direta

Lei nº 14.133/21 - Licitações e Contratos - Módulo III
- Aula 1 - Visão Geral do Procedimento
- Aula 2 - Fase Preparatória - Parte I
- Aula 3 - Fase Preparatória - Parte II
- Aula 4 - Edital e Apresentação das Propostas
- Aula 5 - Julgamento e Classificação
- Aula 6 - Habilitação, Recursos e Encerramento da Licitação

Lei nº 14.133/21 - Licitações e Contratos - Módulo IV
- Aula 1 - Modalidades - Parte I
- Aula 2 - Modalidades - Parte II
- Aula 3 - Procedimentos Auxiliares

Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - Módulo I
- Conceito, Características e Acumulação
- Investidura, Estágio Probatório e Estabilidade
- Estágio Probatório e Estabilidade
- Provimento
- Provimento - Parte II
- Vacância e Deslocamentos

Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - Módulo II
- Responsabilidades do Servidor - Parte I
- Responsabilidades do Servidor - Parte II
- Deveres e Proibições do Servidor
- Sanções - Parte I
- Sanções - Parte II
- Regime e Processo Disciplinar

Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - Módulo III
- Remuneração - Visão geral
- Visão Geral Sobre as Vantagens
- Indenizações
- Gratificações e Adicionais

LINDB7
- Aula 1 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Parte I
- Aula 1 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Parte II
- Aula 2 - LINDB - Parte I
- Aula 2 - LINDB - Parte II
- Aula 2 - LINDB - Parte III
- LINDB - Arts. 8 A 11
- LINDB - Arts. 12 A 15
- LINDB - Arts. 15 e 17
- LINDB - Arts. 17 e 18
- LINDB - Art. 19 e 20
- LINDB - Art.21 E SS - Parte I
- LINDB - Art.21 E SS - Parte II
- LINDB - Art.21 E SS - Parte III

Das Pessoas
- Das Pessoas - Arts. 1 a 50 CC - Parte I
- Das Pessoas - Arts. 1 a 50 CC - Parte II
- Das Pessoas - Arts. 1 a 50 CC - Parte III

Das Pessoas Jurídicas
- Das Pessoas Jurídicas - Arts. 16 E SS - Parte I
- Das Pessoas Jurídicas - Arts. 16 E SSs - Parte II
- Das Pessoas Jurídicas - Arts. 16 E Ss - Parte III
- Das Pessoas Jurídicas - Arts. 16 E SS - Parte IV
- Das Pessoas Jurídicas - Arts. 16 e SS - Parte V
- Pessoa Jurídica - Associações - Parte I
- Pessoa Jurídica - Associações - Parte II
- Pessoa Jurídica - Fundações - Parte I
- Pessoa Jurídica - Fundações - Parte II

Desconsideração Da Personalidade Jurídica
- Desconsideração da Personalidade Jurídica - Parte I
- Desconsideração da Personalidade Jurídica - Parte II

Dos Bens
- Dos Bens - Parte I - Imóveis x Móveis
- Dos Bens - Parte II - Imóveis x Móveis
- Dos Bens - Parte III - Considerados em Si Mesmos
- Bens Reciprocamente Considerados - Parte I
- Bens Reciprocamente Considerados - Parte II
- Bens Quanto à Titularidade de Domínio
- Fato Jurídico - Parte I
- Fato Jurídico - Parte II
- Fato Jurídico - Parte III
- Fato Jurídico - Parte IV
- Fato Jurídico - Parte V
- Fato Jurídico - Condição, Termo e Encargo - Parte I
- Fato Jurídico - Condição, Termo e Encargo - Parte II
- Fato Jurídico - Condição, Termo e Encargo - Parte III
- Fato Jurídico - Defeitos do Negócio Jurídico - Introdução
- Fato Jurídico - Erro
- Fato Jurdico - Defeitos do Negócio Jurídico - Dolo
- Fato Jurídico - Defeitos do Negócio Jurídico - Coação
- Defeitos do Negócio Jurídico - Estado de Perigo e Lesão - Parte I
- Defeitos do Negócio Jurídico - Estado de Perigo e Lesão - Parte II
- Defeitos do Negócio Jurídico - Fraude Contra Credores
- Defeitos do Negócio Jurídico - Simulação
- Invalidades do Negócio Jurídico

Exercícios Direito Civil
- Exercícios Direito Civil e Processo Civil

Carga Horária - 28 horas de aula

Módulo I
- Aula 1 - Aplicação das Normas Processuais - Parte I
- Aula 1 - Aplicação das Normas Processuais - Parte II
- Aula 2 - Das Normas Fundamentais do Processo Civil - arts. 4ª a 12 - Parte I
- Aula 2 - Das Normas Fundamentais do Processo Civil - arts. 4ª a 12 - Parte II
- Aula 2 - Das Normas Fundamentais do Processo Civil - arts. 4ª a 12 - Parte III
- Aplicação das Normas Fundamentais - Arts. 13 a 15 CPC
- Da Jurisdição e Ação - Arts. 16 a 18 CPC
- Da Jurisdição e Ação - Arts. 19 e 20 CPC
- Arts. 21 a 25 - Competência Internacional
- Arts. 26 e 27 - Competência Internacional
- Arts. 28 a 34 - Auxílio Direto
- Arts. 36 a 41 do CPC - Carta Rogatória e Disposições Gerais
- Arts. 42 e seguintes DO CPC - Da Competência Interna - Parte I
- Arts. 42 e seguintes DO CPC - Da Competência Interna - Parte II
- Arts. 42 e seguintes DO CPC - Da Competência Interna - Parte III
- Atrs. 53 e seguintes Do CPC - Da Competência Interna - Parte I
- Atrs. 53 e seguintes Do CPC - Da Competência Interna - Parte II
- Atrs. 53 e seguintes Do CPC - Da Competência Interna - Parte III
- Arts. 64 a 69 - Da Incimpetência e da Cooperação Nacional - Parte I
- Arts. 64 a 69 - Da Incimpetência e da Cooperação Nacional - Parte II
- Despesas Honorários e Multas - Arts. 82 a 97 - Parte I
- Despesas Honorários e Multas - Arts. 82 a 97 - Parte II
- Despesas Honorários e Multas - Arts. 82 a 97 - Parte III
- Despesas Honorários e Multas - Arts. 82 a 97 - Parte IV
- Dos Procuradores - Arts. 103 e 104 do CPC
- Dos Procuradores - Arts. 105 a 107 do CPC

Módulo II
- Das Partes e dos Procuradores - Arts. 103 a 112 - Parte I
- Das Partes e dos Procuradores - Arts. 103 a 112 - Parte II
- Arts. 108 a 112 - da Sucessão das partes e dos Procuradores
- Arts. 113 a 118 - do Litisconsórcio - Parte I
- Arts. 113 a 118 - do Litisconsórcio - Parte II
- Arts. 113 a 118 - do Litisconsórcio - Parte III
- Intervenção de Terceiros - Assistência - Parte I
- Intervenção de Terceiros - Assistência - Parte II
- Intervenção de Terceiros - Chamamento ao Processo e Denunciação da Lide
- Intervenção de Terceiros - Denunciação da Lide
- Intervenção de Terceiros - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Parte I
- Intervenção de Terceiros - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Parte II
- Intervenção de Terceiros - Amicus Curiae

Módulo III
- Pressupostos Processuais - Parte I
- Pressupostos Processuais - Parte II
- Pressupostos Processuais - Parte III

Módulo IV
- Atos Processuais - Arts. 188 e 189
- Atos Processuais - Arts. 190 e 191 - Negócio Jurídico Processual
- Atos Processuais - Arts. 192 a 199 - Prática Eletrônica
- Atos Processuais - Arts. 200 a 202 - Atos das Partes
- Atos Processuais - Arts. 203 a 205 - Atos do Juiz
- Atos Processuais - Arts. 206 a 211 - Atos do Escrivão
- Atos Processuais - Forma dos Atos Processuais
- Atos Processuais - Negócio Processual e Calendarização
- Atos Processuais - Prática Eletrônica dos Atos Processuais
- Atos Processuais - Atos do Juiz
- Atos Processuais - Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria
- Atos Processuais - Tempo e Lugar dos Atos Processuais
- Atos Processuais - Atos das Partes
- Atos Processuais - Dos Prazos - Parte I
- Atos Processuais - Dos Prazos - Parte II
- Atos Processuais - Dos Prazos - Arts. 228 a 232 CPC - Parte I
- Atos Processuais - Dos Prazos - Arts. 228 a 232 CPC - Parte II
- Atos Processuais - Da Verificação dos Prazos e Penalidades - Arts. 233 a 235 CPC

Exercícios Direito Processo Civil
- Exercícios Direito Civil e Processo Civil





Carga Horária - 32 horas de aula

Princípios
- Introdução e Princípio da Intervenção Mínima
- Princípio da Legalidade
- Princípio da Insignificância

Lei Penal No Tempo
- Lei Penal no Tempo - Extra Atividade - Momento do Crime

Lei Penal Benéfica - Abolitio Criminis
- Lei Penal Benéfica - Abolitio Criminis

Lei Penal Maléfica E Incriminadora. Lei Excepcional E Temporária
- Lei Penal Maléfica e Incriminadora. Lei Excepcional e Temporária

Lei Penal No Espaço E Extraterritorialidade
- Lei Penal no Espaço
- Extraterritorialidade

Teoria Do Crime
- Excludente de Ilicitude - Estado de Necessidade
- Legítima Defesa
- Excludente de Ilicitude - Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
- Culpabilidade - Imputabilidade
- Culpabilidade - Embriaguez
- Culpabilidade - Exigibilidade de Conduta Diversa, Potencial Conhecimento da Ilicitude
- Teoria do Erro - Erro de Tipo Essencial
- Teoria do Erro - Erro de Tipo Acidental

Concurso de Pessoas
- Concurso de Pessoas - Parte I
- Concurso de Pessoas - Parte II
- Concurso de Pessoas - Parte III

Crimes Contra a Fé Pública
- Crimes Contra a Fé Pública - Moeda Falsa
- Crime contra Fé Pública - Falsificação de Documento Público e Particular
- Conflito Aparente de Normas Penais

Crimes Contra Administração Pública
- Dos Crimes Praticados por Funcionário Público - Parte I
- Dos Crimes Praticados por Funcionário Público - Parte II


Carga Horária - 12 horas de aula

Ação Penal
- Conceito e Princípios
- Princípios
- Classificação
- Representação e Prazo
- Renúncia-Perdão do Ofendido e Perempção

- Lei nº 10.028/00 (Crimes contra as finanças públicas)

Carga Horária - meia hora de aula

Lei nº 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento
- Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte I
- Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte II
- Lei nº 10826-2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte III
- Lei nº 10826-2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte IV
- Lei n 10826-2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte V
- Lei n 10826-2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte VI
- Lei n 10826-2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte VII
- Lei n 10826-2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte VIII

Lei nº 13.869/19 - Abuso de Autoridade
- Lei 13.869-19 - Parte I
- Lei 13.869/19 - Parte II
- Lei 13.869/19 - Parte III
- Lei 13.869/19 - Parte IV
- Lei 13.869/19 - Parte V
- Lei 13.869-19 - Parte VI

Lei nº 11.343/06 - Lei de Drogas
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte I
- Lei N°11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte II
- Lei Nº11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte III
- Lei N°11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte IV
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte V
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte VI
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte VII

Lei nº 9.455/97 - Lei de Tortura
- Lei n.9.455/97 (Lei de Tortura) - Parte I
- Lei n.9.45597 (Lei de Tortura) - Parte II

Lei nº 11.340/06 - Lei Maria da Penha
- Lei nº 11.340 - 06 - Lei Maria da Penha - Parte I
- Lei nº 11.340 - 06 - Lei Maria da Penha - Parte II
- Lei nº 11.340 - 06 - Lei Maria da Penha - Parte III
- Lei nº 11.340 - 06 - Lei Maria da Penha - Parte IV

Lei nº 8.072/90 - Lei de Crimes Hediondos
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-90) - Parte I
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-90) - Parte II
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-90) - Parte III

Lei nº 12.850/13 - Lei das Organizações Criminosas
- Lei nº 12.850-2013 - Lei das Organizações Criminosas - Parte I
- Lei nº 12.850-2013 - Lei das Organizações Criminosas - Parte II
- Lei nº 12.850-2013 - Lei das Organizações Criminosas - Parte III

Eficácia Das Normas
- Eficácia das Normas - Parte I
- Eficácia das Normas - Parte II
- Eficácia das Normas - Parte III
- Eficácia das Normas - Parte IV
- Eficácia das Normas - Parte V
- Eficácia das Normas - Questões de Prova

Direitos Individuais
- Direitos Individuais - Parte I
- Direitos Individuais - Parte II
- Direitos Individuais - Parte III
- Direitos Individuais - Parte IV
- Direitos Individuais - Parte V
- Direitos Individuais - Questões de Prova

Remédios Constitucionais
- Remédios Constitucionais - Parte I
- Remédios Constitucionais - Parte II
- Remédios Constitucionais - Parte III
- Remédios Constitucionais - Parte IV
- Remédios Constitucionais - Parte V
- Remédios Constitucionais - Parte VI
- Remédios Constitucionais - Questões de Prova

Nacionalidades
- Nacionalidades - Parte I
- Nacionalidades - Parte II
- Nacionalidades - Parte III
- Nacionalidades - Parte IV
- Nacionalidades - Questões de Prova

Direitos Políticos
- Direitos Políticos - Parte I
- Direitos Políticos - Parte II
- Direitos Políticos - Parte III
- Direitos Políticos - Parte IV
- Direitos Políticos - Questões de Prova - Parte I
- Direitos Políticos - Questões de Prova - Parte II

Partidos Politicos
- Partidos Políticos - Parte I
- Partidos Políticos - Parte II
- Partidos Políticos - Questões de Prova

Poder Executivo
- Poder Executivo - Parte I
- Poder Executivo - Parte II
- Poder Executivo - Parte III
- Poder Executivo - Parte IV
- Poder Executivo - Parte V
- Poder Executivo - Parte VI

Poder Legislativo
- Poder Legislativo - Parte I
- Poder Legislativo - Parte II
- Poder Legislativo - Parte III
- Poder Legislativo - Parte IV
- Poder Legislativo - Parte V
- Poder Legislativo - Parte VI
- Poder Legislativo - Parte VII
- Poder Legislativo - Questões de Prova

Processo Legislativo
- Processo Legislativo - Parte I
- Processo Legislativo - Parte II
- Processo Legislativo - Parte III
- Processo Legislativo - Parte IV
- Processo Legislativo - Parte V
- Processo Legislativo - Parte VI
- Processo Legislativo - Questões de Prova
- Processo Legislativo - Especial - Parte I
- Processo Legislativo - Especial - Parte II
- Processo Legislativo - Especial - Parte III
- Processo Legislativo - Especial - Parte IV
- Processo Legislativo - Especial - Parte V
- Processo Legislativo - Especial - Parte VI
- Processo Legislativo - Especial - Parte VII
- Processo Legislativo - Especial - Questões de Prova

Poder Judiciário
- Poder Judiciário - Parte I
- Poder Judiciário - Parte II
- Poder Judiciário - Parte III
- Poder Judiciário - Parte IV
- Poder Judiciário - Parte V
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