Lei nº 13.869/19 - Abuso de Autoridade
- Lei 13.869-19 - Parte I
- Lei 13.869/19 - Parte II
- Lei 13.869/19 - Parte III
- Lei 13.869/19 - Parte IV
- Lei 13.869/19 - Parte V
- Lei 13.869-19 - Parte VI

Lei nº 11.343/06 - Lei de Drogas
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte I
- Lei N°11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte II
- Lei Nº11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte III
- Lei N°11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte IV
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte V
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte VI
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte VII

Lei nº 9.455/97 - Lei de Tortura
- Lei n.9.455/97 (Lei de Tortura) - Parte I
- Lei n.9.45597 (Lei de Tortura) - Parte II

Lei nº 11.340/06 - Lei Maria da Penha
- Lei nº 11.340 - 06 - Lei Maria da Penha - Parte I
- Lei nº 11.340 - 06 - Lei Maria da Penha - Parte II
- Lei nº 11.340 - 06 - Lei Maria da Penha - Parte III
- Lei nº 11.340 - 06 - Lei Maria da Penha - Parte IV

Lei nº 8.072/90 - Lei de Crimes Hediondos
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-90) - Parte I
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-90) - Parte II
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-90) - Parte III

Lei nº 12.850/13 - Lei das Organizações Criminosas
- Lei nº 12.850-2013 - Lei das Organizações Criminosas - Parte I
- Lei nº 12.850-2013 - Lei das Organizações Criminosas - Parte II
- Lei nº 12.850-2013 - Lei das Organizações Criminosas - Parte III

Noções Introdutórias
- Conceito-Finalidade-Características-Fontes e Persecução Criminal
- Aplicação da Lei Processual no Tempo
- Aplicação da Lei Processual no Espaço
- Interpretação e Integração da Lei Processual Penal
- Aplicação da Lei Processual Penal - Exercícios
- Sistemas Processuais

Princípios Gerais do Processo Penal
- Princípios - Parte I
- Princípios - Parte II
- Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte I
- Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte II
- Princípios e Sistemas Processuais - Exercícios - Parte III

Ação Penal
- Conceito e Princípios
- Princípios
- Classificação
- Representação e Prazo
- Renúncia-Perdão do Ofendido e Perempção

Inquérito Policial
- Conceito, Natureza Jurídica e Titularidade
- Finalidade, Destinatários e Valor Probatório
- Aula 03 - Características do Inquérito Policial - Parte I
- Aula 04 - Características do Inquérito Policial - Parte II
- Aula 05 - Características do Inquérito Policial - Parte III
- Prazo de Conclusão do Inquérito e Incomunicabilidade do Indiciado
- Notitia Criminis
- Procedimentos - Instauração do IP
- Procedimentos - Diligências - Parte I
- Procedimentos - Diligências - Parte II
- Procedimentos - Indiciamento, Encerramento, Destinação e Atividades Complementares
- Arquivamento do IP
- Desarquivamento e Trancamento do IP

Prisões
- Introdução e Prisão em Flagrante - Parte I
- Prisão em Flagante - Parte II
- Prisão em Flagante - Parte III
- Prisão em Flagante - Parte VI
- Prisão Preventiva
- Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
- Liberdade Provisória e Fiança
- Prisão Temporária

Provas
- Provas - Aula 01
- Provas - Aula 02
- Provas - Aula 03
- Provas - Aula 04
- Cadeia de Custódia - Parte I
- Cadeia de Custódia - Parte II

Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
- Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Teoria - Aula Únic

Sujeitos do Processo Penal
- Introdução
- Juiz - Introdução
- Juiz - Hipóteses de Impedimento
- Juiz - Hipóteses de Suspeição

Crimes Contra as Finanças Públicas
- Lei nº 10.028/2000 - Crimes Contra as Finanças Públicas

Único
- Lei 8.137-90 - Crime Tributário - Parte I
- Lei 8.137-90 - Crime Tributário - Parte II

Teoria da Constituição
- Aula 1 - Conceitos de Constituição
- Aula 2 - Classificação das Constituições
- Aula 1 - Poder Constituinte Originário
- Aula 2 - Poder Constituinte Derivado Reformador
- Normas Constitucionais

Direitos e Garantias Fundamentais
- Aula 1 - Características dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 2 - Características dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 3 - Titularidade dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 4 - Restrições dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 5 - Restrições a Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 6 - Fontes dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 7 - Vida - Curso 2023
- Aula 8 - Igualdade - Curso 2023
- Aula 9 - Propriedade - Curso 2023
- Aula 10 - Segurança Jurídica
- Aula 11 - Segurança Jurídica
- Aula 12 - Segurança Jurídica
- Aula 13 - Liberdade
- Aula 14 - Liberdade
- Aula 15 - Liberdade
- Garantias Processuais Gerais - Parte I
- Garantias Processuais Gerais - Parte II
- Garantias Processuais Gerais - Parte III
- Garantias Penais - Parte I
- Garantias Penais - Parte II
- Remédios Constitucionais - Introdução
- Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte I
- Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte II
- Remédios Constitucionais - Habeas Data
- Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança - Parte I
- Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança - Parte II
- Remédios Constitucionais - Mandado de Injunção
- Remédios Constitucionais - Ação Popular e Ação Civil Pública
- Direitos Politicos - Parte I
- Direitos Politicos - Parte II
- Inelegbilidades - Parte I
- Inelegbilidades - Parte II
- Separação de Poderes
- Partidos Políticos

Organização do Estado
- Aula 1 - Federação
- Aula 2 - Entes Federativos
- Repartição Horizontal de Competências
- Repartição Vertical de Competências
- Alterações Estruturais 2022
- Critério de Repartição de Competências
- Funções Essenciais - Parte II
- Organização do Estado - Bens Públicos
- Intervenção - Parte I
- Intervenção - Parte II

Poder Legislativo e Poder Executivo
- Estrutura do Legislativo
- Fiscalização Contábil 2022
- Iniciativa Legislativa
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- CPI - Parte I
- CPI - Parte II
- Funcionamento Parlamentar
- Órgãos Parlamentares
- Imunidade Material
- Imunidades Formais - Parte I
- Imunidades Formais - Parte II
- Imunidades Formais - Parte III
- Imunidades Formais - Parte IV
- Perda do Mandato Parlamentar
- Eleição - Mandato - Sucessão e Substituição do Presidente da República
- Atribuições do Presidente da República - Parte I
- Atribuições do Presidente da República - Parte II
- Imunidades Presidenciais
- Processamento do Presidente por Crimes Comuns
- Processamento do Presidente por Crimes de Responsabilidade

Poder Judiciário e Controle de Constitucionalidade
- Judiciário - Autonomia
- Judiciário - Ingresso
- Judiciário - Garantias e Vedações
- Regras organizatórias
- Competências Originárias
- Competências Rescursais
- Estrutura do Judiciário
- Espécies de Inconstitucionalidade - Parte I
- Espécies de Inconstitucionalidade - Parte II
- Classificação do Controle - Parte I
- Classificação do Controle - Parte II
- Funções Essenciais - Parte II
- Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade - Parte I
- Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade - Parte II
- Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade - Parte III
- Foro por Prerrogativa de Função - Parte I
- Foro por Prerrogativa de Função - Parte II
- Funções Essenciais - Parte I

Temas Complementares
- Estados de Emergência
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Parte I
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Parte II
- Ordem Econômica -Parte I
- Ordem Econômica - Parte II
- Educação - Parte I
- Educação - Parte II
- Educação - Parte III
- Meio Ambiente
- Família
- Grupos Socialmente Vulneráveis
- Indios

Processo Legislativo
- Procedimentos Legislativos - Parte I
- Procedimentos Legislativos - Parte II
- Processo Legislativo - Discussão e Votação - Parte I
- Processo Legislativo - Discussão e Votação 2
- Processo Legislativo - Sanção, Veto, Promulgação e Publicação
- Perda do Mandato
- Funcionamento Parlamentar
- Órgãos Internos das Casas
- Atribuições das Casas
- Leis Delegadas
- Imunidades Parlamentares - Curso 2023
- Medidas Provisórias - Parte I
- Medidas Provisórias - Parte II
- Medidas Provisórias - Parte III
- Medidas Provisórias - Parte IV
- PEC
- Lei Complementar

Regimento Interno do STJ
- Aula 1 - Composição - Parte I
- Aula 2 - Poder Judiciário
- Aula 3 - Composição - Parte III
- Aula 4 - Composição - Parte IV
- Aula 5 - Revisão de Composição
- Aula 6 - Primeira e Terceira Seções
- Aula 7 - Segunda Seção
- Aula 8 - Lista de Competência
- Plenário Aula - 09
- Corte Especial Administrativa Aula - 10
- Corte Especial - Jurisdicional
- Competêcia das Seções
- Competêcia das Turmas

Em gravação
- Conteúdo em gravação

Princípios
- Introdução e Princípio da Intervenção Mínima
- Princípio da Legalidade
- Princípio da Insignificância

Crimes Contra a Vida
- Crimes Contra a Vida - Homicídio
- Homicídio Simples - Tentaiva
- Homicídio - Privilegiado
- Homicídio - Qualificado - Parte I
- Homicídio - Qualificado - Parte II
- Homicídio - Qualificado - Parte III
- induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou automutilação
- Infanticídio
- Aborto

Crimes Contra o Patrimônio
- Furto Simples
- Furto Privilegiado e Qualificado - Parte I
- Qualificado - Parte II
- Roubo Simples
- Roubo Circunstanciado
- Roubo Qualificado Latrocínio
- Extorsão, Extorsão Mediante Sequestro
- Apropriação Indébita, Estelionato, Receptação e Imunidades Patrimoniais

Crimes Contra a Fé Pública
- Crimes Contra a Fé Pública - Moeda Falsa
- Crime contra Fé Pública - Falsificação de Documento Público e Particular
- Conflito Aparente de Normas Penais

Crimes Contra a Administração Pública
- Dos Crimes Praticados por Funcionário Público - Parte I
- Dos Crimes Praticados por Funcionário Público - Parte II
- Dos Crimes Praticados por Particular
- Crimes contra a Administração Pública - Exercícios

Lei Penal no Tempo
- Lei Penal no Tempo - Extra Atividade - Momento do Crime

Lei Penal Benéfica
- Lei Penal Benéfica - Abolitio Criminis

Lei Penal Maléfica e Incriminadora. Lei Excepcional e Temporária
- Lei Penal Maléfica e Incriminadora. Lei Excepcional e Temporária

Lei Penal no Espaço e Extraterritorialidade
- Lei Penal no Espaço
- Extraterritorialidade

Teoria do Crime
- Sujeito Ativo e Passivo do Crime
- Conceito de Crime - Conduta
- Conduta Dolosa
- Crime Consumado
- Crime Culposo e Preter Doloso
- Iter Criminis
- Tentativa
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- Crime Impossível e Arrependimento Posterior
- Nexo e Causalidade
- Concausas
- Crime Omissivo
- Excludente de Ilicitude - Estado de Necessidade
- Legítima Defesa
- Excludente de Ilicitude - Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
- Culpabilidade - Imputabilidade
- Culpabilidade - Embriaguez
- Culpabilidade - Exigibilidade de Conduta Diversa, Potencial Conhecimento da Ilicitude
- Teoria do Erro - Erro de Tipo Essencial
- Teoria do Erro - Erro de Tipo Acidental

Concurso de Pessoas
- Concurso de Pessoas - Parte I
- Concurso de Pessoas - Parte II
- Concurso de Pessoas - Parte III

Módulo I - Origem do Direito Previdenciário
- Aula 01 - Origem do Direito Previdenciário - Parte I
- Aula 02 - Origem do Direito Previdenciário - Parte II

Módulo X - Prescrição e Decadência-Crimes contra a Seguridade
- Prescrição e Decadência-Crimes contra a Seguridade - Parte I
- Prescrição e Decadência-Crimes contra a Seguridade - Parte II
- Prescrição e Decadência-Crimes contra a Seguridade - Parte III

Módulo XI - Prestações Previdenciárias
- Prestações Previdenciárias
- Prestações Previdenciária II - Dependentes - Parte I
- Prestações Previdenciária II - Dependentes - Parte II
- Prestações Previdenciária II - Dependentes - Parte III

Módulo XII - Benefícios, Auxílio Doença, Auxílio-Acidente, Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão
- Benefícios Previdenciários - Parte I
- Benefícios Previdenciários - Parte II
- Benefícios Previdenciários - Parte III
- Auxílio Doença - Benefício por Incapacidade Temporária - Parte I
- Auxílio Doença - Benefício por Incapacidade Temporária - Parte II
- Auxílio-Acidente
- Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão

Módulo XV - Contagem Recíproca, INSS Digital e Processo Administrativo
- Contagem Recíproca, INSS Digital e Processo Administrativo - Parte I
- Contagem Recíproca, INSS Digital e Processo Administrativo - Parte II

Módulo II - Seguridade Social e suas Espécies Explanações Gerais
- Seguridade Social e suas Espécies Explanações Gerais - Parte I
- Seguridade Social e suas Espécies Explanações Gerais - Parte II
- Seguridade Social e suas Espécies Explanações Gerais - Parte III

Módulo III - Principais Dispositivos Constitucionais
- Principais Dispositivos Constitucionais - Parte I
- Principais Dispositivos Constitucionais - Parte II
- Principais Dispositivos Constitucionais - Parte III
- Principais Dispositivos Constitucionais - Parte IV

Módulo IV - Princípios do Direito Previdenciário
- Princípios do Direito Previdenciário - Parte I
- Princípios do Direito Previdenciário - Parte II

Módulo V - Segurados do RGPS Empregado, Empregado Doméstico e Contribuinte Individual
- Segurados do RGPS Empregado, Empregado Doméstico e Contribuinte Individual - Parte I
- Segurados do RGPS Empregado, Empregado Doméstico e Contribuinte Individual - Parte II
- Segurados do RGPS Empregado, Empregado Doméstico e Contribuinte Individual - Parte III
- Segurados do RGPS Empregado, Empregado Doméstico e Contribuinte Individual - Parte IV

Módulo VI - Segurados do RGPS:Segurado Trabalhador Avulso, Segurado Especial e Segurado Facultativo
- Segurados do RGPS:Segurado Trabalhador Avulso, Segurado Especial e Segurado Facultativo - Parte I
- Segurados do RGPS: Segurado Trabalhador Avulso, Segurado Especial e Segurado Facultativo - Parte II
- Segurados do RGPS: Segurado Trabalhador Avulso, Segurado Especial e Segurado Facultativo - Parte III
- Segurados do RGPS: Segurado Trabalhador Avulso, Segurado Especial e Segurado Facultativo - Parte IV

Módulo VII - Salário de Contribuição e Salário de Benefício
- Salário de Contribuição e Salário de Benefício - Parte I
- Salário de Contribuição e Salário de Benefício - Parte II
- Salário de Contribuição e Salário de Benefício - Parte III
- Salário de Contribuição e Salário de Benefício - Parte IV

Módulo VIII - Contribuições da Previdência Social
- Contribuições da Previdência Social - Parte I
- Contribuições da Previdência Social - Parte II
- Contribuições da Previdência Social - Parte III

Módulo IX - Contribuições Previdenciárias
- Contribuições Previdenciárias - Parte I
- Contribuições Previdenciárias - Parte II

Sistema Tributário Nacional
- Introdução
- Direito Tributário e Tributo
- Tributos - Características
- Tributos - Classificações
- Legislação Tributária - Parte I
- Legislação Tributária - Parte II
- Legislação Tributária - Parte III
- Legislação Tributária - Parte IV

Sistema Constitucional Nacional
- Competência Tributária - Parte I
- Competência Tributária - Parte II
- Princípios Tributários - Parte I
- Princípios Tributários - Parte II
- Princípios Tributários - Parte III
- Princípios Tributários - Parte IV
- Imunidades Tributárias - Parte I
- Imunidades Tributárias - Parte II
- Imunidades Tributárias - Parte III
- Imunidades Tributárias - Parte IV
- Imunidades Tributárias - Parte V

Obrigação Tributária
- Obrigação Tributária - Parte I
- Obrigação Tributária - Parte II
- Obrigação Tributária - Parte III
- Obrigação Tributária - Parte IV
- Obrigação Tributária - Parte V
- Obrigação Tributária - Parte VI
- Obrigação Tributária - Parte VII
- Obrigação Tributária - Parte VIII

Crédito Tributário
- Crédito Tributário - Parte I
- Crédito Tributário - Parte II
- Crédito Tributário - Parte III
- Crédito Tributário - Parte IV
- Crédito Tributário - Parte V
- Crédito Tributário - Parte VI
- Crédito Tributário - Parte VII
- Crédito Tributário - Parte VIII
- Crédito Tributário PAF - Parte I
- Crédito Tributário PAF - Parte II
- Crédito Tributário PAF - Parte III
- Crédito Tributário PAF - Parte IV

Distinção entre Ética e Moral
- Distinção entre Ética e Moral - Parte I
- Distinção entre Ética e Moral - Parte II

Serviço Público
- Ética e Função Pública - Serviço Público - Parte I
- tica_e_Funo_Pblica-_Servio_Pblico__-_Parte_II.mp4

Estatuto da PCD
- Introdução
- Conceitos e Definições
- Introdução e Conceitos - Exercícios - Parte I
- Introdução e Conceitos - Exercícios - Parte II
- Direito à Vida, Saúde e Educação
- Direito à Moradia, Trabalho e Cultura
- Acessibilidade, Acesso à Justiça e Crimes

Módulo I
- Título I - Dos Direitos do Consumidor - Capítulo I - Das Disposições Gerais
- Título I - Capítulo II - Da política nacional de relação de consumo e Capítulo III - Dos Direitos Bás
- Título I - Capítulo VI - Da Qualidade de Produtos e serviços, da prevenção e da reparação de danos
- Título I - Capítulo VI - Seção II - Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
- Título I - Capítulo VI - Seção III - Da responsabilidade por vício do produto e do serviço
- Título I - Capítulo VI - Seção III-Da responsabilidade por vício do produto e do serviço - Parte II
- Título I - Capítulo VI - Seção III-Da responsabilidade por vício do produto e do serviço - Parte III
- Capítulo V - Das Práticas Comerciais
- Práticas Abusivas x Cláusulas Abusivas
- Do Orçamento, Da Cobrança de Dívidas e Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
- Da Proteção Contratual
- Exercícios Finais

Módulo II
- Sanções Administrativas
- Infrações Penais

Módulo I
- Aula 1 - Aplicação das Normas Processuais - Parte I
- Aula 1 - Aplicação das Normas Processuais - Parte II
- Aula 2 - Das Normas Fundamentais do Processo Civil - arts. 4ª a 12 - Parte I
- Aula 2 - Das Normas Fundamentais do Processo Civil - arts. 4ª a 12 - Parte II
- Aula 2 - Das Normas Fundamentais do Processo Civil - arts. 4ª a 12 - Parte III
- Aplicação das Normas Fundamentais - Arts. 13 a 15 CPC
- Da Jurisdição e Ação - Arts. 16 a 18 CPC
- Da Jurisdição e Ação - Arts. 19 e 20 CPC
- Arts. 21 a 25 - Competência Internacional
- Arts. 26 e 27 - Competência Internacional
- Arts. 28 a 34 - Auxílio Direto
- Arts. 36 a 41 do CPC - Carta Rogatória e Disposições Gerais
- Arts. 42 e seguintes DO CPC - Da Competência Interna - Parte I
- Arts. 42 e seguintes DO CPC - Da Competência Interna - Parte II
- Arts. 42 e seguintes DO CPC - Da Competência Interna - Parte III
- Atrs. 53 e seguintes Do CPC - Da Competência Interna - Parte I
- Atrs. 53 e seguintes Do CPC - Da Competência Interna - Parte II
- Atrs. 53 e seguintes Do CPC - Da Competência Interna - Parte III
- Arts. 64 a 69 - Da Incimpetência e da Cooperação Nacional - Parte I
- Arts. 64 a 69 - Da Incimpetência e da Cooperação Nacional - Parte II
- Despesas Honorários e Multas - Arts. 82 a 97 - Parte I
- Despesas Honorários e Multas - Arts. 82 a 97 - Parte II
- Despesas Honorários e Multas - Arts. 82 a 97 - Parte III
- Despesas Honorários e Multas - Arts. 82 a 97 - Parte IV

Módulo II
- Das Partes e dos Procuradores - Arts. 103 a 112 - Parte I
- Das Partes e dos Procuradores - Arts. 103 a 112 - Parte II
- Arts. 108 a 112 - da Sucessão das partes e dos Procuradores
- Arts. 113 a 118 - do Litisconsórcio - Parte I
- Arts. 113 a 118 - do Litisconsórcio - Parte II
- Arts. 113 a 118 - do Litisconsórcio - Parte III
- Intervenção de Terceiros - Assistência - Parte I
- Intervenção de Terceiros - Assistência - Parte II
- Intervenção de Terceiros - Chamamento ao Processo e Denunciação da Lide
- Intervenção de Terceiros - Denunciação da Lide
- Intervenção de Terceiros - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Parte I
- Intervenção de Terceiros - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Parte II
- Intervenção de Terceiros - Amicus Curiae

Módulo III
- Pressupostos Processuais - Parte I
- Pressupostos Processuais - Parte II
- Pressupostos Processuais - Parte III

Módulo IV
- Atos Processuais - Arts. 188 e 189
- Atos Processuais - Arts. 190 e 191 - Negócio Jurídico Processual
- Atos Processuais - Arts. 192 a 199 - Prática Eletrônica
- Atos Processuais - Arts. 200 a 202 - Atos das Partes
- Atos Processuais - Arts. 203 a 205 - Atos do Juiz
- Atos Processuais - Arts. 206 a 211 - Atos do Escrivão
- Atos Processuais - Forma dos Atos Processuais
- Atos Processuais - Negócio Processual e Calendarização
- Atos Processuais - Prática Eletrônica dos Atos Processuais
- Atos Processuais - Atos do Juiz
- Atos Processuais - Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria
- Atos Processuais - Tempo e Lugar dos Atos Processuais
- Atos Processuais - Atos das Partes
- Atos Processuais - Dos Prazos - Parte I
- Atos Processuais - Dos Prazos - Parte II
- Atos Processuais - Dos Prazos - Arts. 228 a 232 CPC - Parte I
- Atos Processuais - Dos Prazos - Arts. 228 a 232 CPC - Parte II
- Atos Processuais - Da Verificação dos Prazos e Penalidades - Arts. 233 a 235 CPC
- Comunicação dos Atos Processuais - Disposições Gerais
- Da Citação
- Atos Processuais - Citação - Arts. 241 a 245
- Atos Processuais - Citação - Art. 246 CPC
- Atos Processuais - Citação por Correio e Oficial de Justiça
- Atos Processuais - Art. 247
- Atos Processuais - Arts. 248 a 251

LINDB
- Aula 1 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Parte I
- Aula 1 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Parte II
- Aula 2 - LINDB - Parte I
- Aula 2 - LINDB - Parte II
- Aula 2 - LINDB - Parte III
- LINDB - Arts. 8 A 11
- LINDB - Arts. 12 A 15
- LINDB - Arts. 15 e 17
- LINDB - Arts. 17 e 18
- LINDB - Art. 19 e 20
- LINDB - Art.21 E SS - Parte I
- LINDB - Art.21 E SS - Parte II
- LINDB - Art.21 E SS - Parte III

Das Pessoas
- Das Pessoas - Arts. 1 a 50 CC - Parte I
- Das Pessoas - Arts. 1 a 50 CC - Parte II
- Das Pessoas - Arts. 1 a 50 CC - Parte III

Das Pessoas Jurídicas
- Das Pessoas Jurídicas - Arts. 16 E SS - Parte I
- Das Pessoas Jurídicas - Arts. 16 E SSs - Parte II
- Das Pessoas Jurídicas - Arts. 16 E Ss - Parte III
- Das Pessoas Jurídicas - Arts. 16 E SS - Parte IV
- Das Pessoas Jurídicas - Arts. 16 e SS - Parte V
- Pessoa Jurídica - Associações - Parte I
- Pessoa Jurídica - Associações - Parte II
- Pessoa Jurídica - Fundações - Parte I
- Pessoa Jurídica - Fundações - Parte II

Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Desconsideração da Personalidade Jurídica - Parte I
- Desconsideração da Personalidade Jurídica - Parte II

Dos Bens
- Dos Bens - Parte I - Imóveis x Móveis
- Dos Bens - Parte II - Imóveis x Móveis
- Dos Bens - Parte III - Considerados em Si Mesmos
- Bens Reciprocamente Considerados - Parte I
- Bens Reciprocamente Considerados - Parte II
- Bens Quanto à Titularidade de Domínio
- Fato Jurídico - Parte I
- Fato Jurídico - Parte II
- Fato Jurídico - Parte III
- Fato Jurídico - Parte IV
- Fato Jurídico - Parte V
- Fato Jurídico - Condição, Termo e Encargo - Parte I
- Fato Jurídico - Condição, Termo e Encargo - Parte II
- Fato Jurídico - Condição, Termo e Encargo - Parte III
- Fato Jurídico - Defeitos do Negócio Jurídico - Introdução
- Fato Jurídico - Erro
- Fato Jurdico - Defeitos do Negócio Jurídico - Dolo
- Fato Jurídico - Defeitos do Negócio Jurídico - Coação
- Defeitos do Negócio Jurídico - Estado de Perigo e Lesão - Parte I
- Defeitos do Negócio Jurídico - Estado de Perigo e Lesão - Parte II
- Defeitos do Negócio Jurídico - Fraude Contra Credores
- Defeitos do Negócio Jurídico - Simulação
- Invalidades do Negócio Jurídico
- Prescrição e Decadência - Disposições Gerais - Parte I
- Prescrição e Decadência - Disposições Gerais - Parte II
- Prescrição - Arts. 189 a 196 CC - Parte I
- Prescrição - Arts. 189 a 196 CC - Parte II
- Prescrição - Causas Impeditivas e Suspensivas da Prescrição - Parte I
- Prescrição - Causas Impeditivas e Suspensivas da Prescrição - Parte II
- Prescrição - Causas Impeditivas e Suspensivas
- Prescrição - Prazos - Parte I
- Prescrição - Prazos - Parte II

Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
- Aula 1 - Fundamentos e Aspectos Constitucionais
- Aula 2 - Sujeitos do Ato de Improbidade
- Aula 3 - Espécies de Ato de Improbidade
- Aula 4 - Sanções
- Aula 5 - Procedimentos de Apuração e Ação Judicial
- Aula 6 - Cautelares e Aplicação da Lei no Tempo

Lei nº 9.784/99 - Processo Administrativo
- Aula 1 - Fundamentos
- Aula 2 - Início do Processo - Parte I
- Aula 3 - Início do Processo - Parte II
- Aula 4 - Desenvolvimento do Processo
- Aula 5 - Decisão, Recurso e Revisão

Lei nº 14.133/21 - Licitações e Contratos - Módulo I
- Aula 1 - Visão Geral e Obrigatoriedade de Licitação
- Aula 2 - Objetivos da Licitação
- Aula 3 - Princípios

Lei nº 14.133/21 - Licitações e Contratos - Módulo II
- Aula 1 - Licitação Inexigível
- Aula 2 - Licitação Dispensável
- Aula 3 - Licitação Dispensada
- Aula 4 - Processo de Contratação Direta

Lei nº 14.133/21 - Licitações e Contratos - Módulo III
- Aula 1 - Visão Geral do Procedimento
- Aula 2 - Fase Preparatória - Parte I
- Aula 3 - Fase Preparatória - Parte II
- Aula 4 - Edital e Apresentação das Propostas
- Aula 5 - Julgamento e Classificação
- Aula 6 - Habilitação, Recursos e Encerramento da Licitação

Lei nº 14.133/21 - Licitações e Contratos - Módulo IV
- Aula 1 - Modalidades - Parte I
- Aula 2 - Modalidades - Parte II
- Aula 3 - Procedimentos Auxiliares

Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - Módulo I
- Conceito, Características e Acumulação
- Investidura, Estágio Probatório e Estabilidade
- Estágio Probatório e Estabilidade
- Provimento
- Provimento - Parte II
- Vacância e Deslocamentos

Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - Módulo II
- Responsabilidades do Servidor - Parte I
- Responsabilidades do Servidor - Parte II
- Deveres e Proibições do Servidor
- Sanções - Parte I
- Sanções - Parte II
- Regime e Processo Disciplinar

Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - Módulo III
- Remuneração - Visão geral
- Visão Geral Sobre as Vantagens
- Indenizações
- Gratificações e Adicionais

Conceito
- Mandamentos da Redação Discursiva
- Estrutura da Redação Discursiva
- Considerações importantes sobre a Redação
- Tipos de Introdução
- Tipos de Desenvolvimento
- Tipos de Conclusão

Módulo Único
- Panorama da Redação Oficial
- Atributos da Redação Oficial - Parte I
- Atributos da Redação Oficial - Parte II
- Atributos da Redação Oficial - Questões
- Pronomes de Tratamento
- Questões - Pronomes de Tratamento
- Padrão Ofício e Partes do Documento Padrão Ofício
- Formatação e apresentação
- Questões - Padrão Ofício e Partes do Documento Padrão Ofício
- Exposição de motivos
- Mensagem
- Correio eletrônico (E-mail)

Introdução
- Conceitos Iniciais, Surgimento e Evolução do Direito
- Conceitos e Fontes do Direito Administrativo

Estado, Governo e Administração
- Estado, Governo e Administração - Parte I
- Estado, Governo e Administração - Parte II
- Estado, Governo e Administração - Parte III
- Sistemas Administrativos e Regime Jurídico

Organização Adminstrativa
- Aula 01 - Sentidos, Critérios de Administração - Parte I
- Aula 02 - Sentidos, Critérios de Administração - Parte II
- Aula 03 - Centralização, Descentralização e Desconcentração - Parte I
- Aula 04 - Centralização, Descentralização e Desconcentração - Parte II
- Aula 05 - Administração Direta e Indireta
- Aula 06 - Administração Indireta - Parte I
- Aula 07 - Administração Indireta - Parte II
- Aula 08 - Administração Indireta - Parte III
- Aula 09 - Administração Indireta - Parte IV
- Aula 10 - Administração Indireta - Parte V
- Entidades Paraestatais - Terceiro Setor

Princípios Administrativos
- Aula 01 - Princípios Constitucionais Expressos
- Aula 02 - Princípios Constitucionais Expressos
- Aula 03 - Princípios Constitucionais Expressos - Exercícios
- Aula 04 - Princípios Implícitos - Parte I
- Aula 05 - Princípios Implícitos - Parte II (Teoria e Exercícios)

Atos Administrativos
- Conceitos Iniciais
- Requisitos - Elementos
- Requisitos - Elementos (Continuação)
- Mérito Administrativo e Pressupostos
- Aula 05 - Convalidação
- Aula 06 - Atributos
- Aula 07 - Perfeição, Validade, Eficácia, Existênica
- Aula 08 - Extinção e Retirada (parte I)
- Aula 09 - Extinção e Retirada (parte II); Repristinação
- Aula 10 - Classificação e Espécies
- Aula 11 - Exercícios (atos administrativos)

Poderes Administrativos
- Aula 01 - Noções Gerais (poderes e deveres); Abuso de Poder
- Aula 02 - Poder Hierárquico e Poder Disciplinar
- Aula 03 - Poder de Polícia Administrativa
- Aula 04 - Poder Regulamentar ou Normativo
- Aula 05 - Exercícios

Responsabilidade Civil
- Aula 01 - Conceitos e Diferenças Entre Responsabilidade Objetiva e Subjetiva
- Aula 02 - Responsabilidade objetiva e subjetiva (diferenças - Parte II)
- Aula 03 - Teorias sobre Responsabilidade Civil
- Aula 04 - Aspectos da Responsabilidade do Estado, Excludentes e Atenuantes
- Aula 05 - Omissão e Responsabilidade do Agente Público
- Aula 06 - Ação Indenizatória, Prescrição e Responsabilidade Subsidiária
- Aula 07 - Jurisprudência sobre Responsabilidade Civil do Estado
- Aula 08 - Exercícios (Responsabilidade Civil)

Controle Administrativo e Controle Legislativo
- Aula 01 - Noções Gerais, Controle Administrativo, Controle Legislativo (parte I)
- Aula 02 - Controle Legislativo (parte II), Controle Judicial
- Aula 03 - Exercícios Sobre Controle da Administração

Agentes Públicos
- Agentes Públicos - Conceito, Classificação, Cargo, Emprego e Função
- Resumo do Módulo Agentes Públicos

1 - Fonologia
- Análise de Poesia e Estruturação do Curso
- Conceitos Preliminares
- Acentuação Gráfica

10 - Funções do
- Funções do "QUE"
- Funções do "QUE" - Exercícios

11 - Verbos
- Aspectos Gerais
- Emprego dos Verbos
- Formação do Imperativo

2 - Fundamentos da Morfologia
- Palavras - Classificação e Função
- Substantivo
- Adjetivo
- Outras Classes de Palavras
- Advérbio
- Análise de Textos
- Classes de Palavras- Exercícios

3 - Sintaxe
- Termos da Oração - Aspectos Gerais
- Termos da Oração - TIPOS DE SUJEITO - Parte I
- Termos da Oração - TIPOS DE SUJEITO - Parte II
- Termos da Oração - TIPOS DE SUJEITO - Exercícios
- Termos da Oração - TIPOS DE SUJEITO - Exercícios - Parte II
- Tipos de Predicado
- Complemento Verbal
- Complemento Nominal
- Predicativo e Agente da Passiva
- Termos Acessórios - Adjuntos e Vocativo
- Termos Acessórios - Aposto
- Termos da Oração - Exercícios de Fixação - Parte I
- Termos da Oração - Exercícios de Fixação - Parte II

4 - Pronomes
- Introdução
- Pronomes pessoais - Parte I
- Pronomes pessoais - Parte II
- Pronomes Pessoais - Parte III
- Pronomes Pessoais - Outras Funções
- Pronomes pessoais - EU X MIM
- Pronome de Tratamento e Pronome Possessivo
- Pronome Demonstrativo - Parte I
- Pronome Demonstrativo - Parte II e Pronome Indefinido
- Pronome Relativo - Parte I
- Pronome Relativo - Parte II
- Pronome Relativo - Parte III
- Exercícios de Fixação - Pronome Relativo

5 - Período Composto
- Período Composto
- Período Composto - Orações Substantivas
- Período Composto - Orações Substantivas - O que é Frequente na Prova
- Período Composto - Orações Adjetivas - Parte I
- Período Composto - Orações Adjetivas - Parte II
- Período Composto - Orações Adverbiais - Parte I
- Período Composto - Orações Adverbiais - Parte II
- Período Composto - Orações Coordenadas
- Período Composto - Exercícios

6 - Pontuação
- Pontuação - Parte I
- Pontuação - Parte II
- Pontuação - Exercícios

7 - Concordância
- Concordância Verbal - Parte I
- Concordância Verbal - Parte II
- Concordância Verbal - Parte III
- Exercícios de Fixação
- Concordância Nominal - Parte I
- Concordância Nominal - Parte II

8 - Crase
- Crase - Parte I
- Crase - Parte II
- Crase - Parte III
- Crase - Exercícios

9 - Regência
- Regência - Parte I
- Regência - Parte II

Único
- Interpretação e Compreensão Textual
- Coesão e Coerência
- Referenciação e Substituição
- Semântica - Sinonímia, Antonímia, Homonímia, Paronímia e Polissemia
- Resolução de Questões
- Figuras de Linguagem - Parte I
- Figuras de Linguagem - Parte II
- Figuras de Linguagem - Parte III

Lei nº 9.605/98 - Crimes Ambientais
- Lei 9.60598 - Crimes Ambientais - Parte I
- Lei 9.60598 - Crimes Ambientais - Parte II

Em gravação
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- Lei Geral de Proteção de Dados - Parte I
- Lei Geral de Proteção de Dados - Parte II
- Lei Geral de Proteção de Dados - Parte III
- Lei Geral de Proteção de Dados - Parte IV
- Lei Geral de Proteção de Dados - Parte V
- Lei Geral de Proteção de Dados - Parte VI
- Lei Geral de Proteção de Dados - Parte VII
- Lei Geral de Proteção de Dados - Parte VIII
- Lei Geral de Proteção de Dados - Parte IX