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PCDF - Polícia Civil do Distrito Federal - Agente Policial de Custódia

PCDF - Polícia Civil do Distrito Federal - Agente Policial de Custódia

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Matérias do curso

15 Professores
+11

Estatuto do Desarmamento

Com Fernando Cocito
Lei Nº 10.826/03 - Estatuto Do Desarmamento
- Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826-03 - Parte I
- Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826-03 - Parte II
- Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.82603 - Parte Ill
- Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.82603 - Parte IV
- Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.82603 - Parte V
- Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.82603 - Parte VI
- Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826-03 - Parte VII
- Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826-03 - Parte VIII

Inglês

Com Natália Santos
Único
- Estruturas básicas - Parte I
- Estruturas básicas - Parte II
- Pronomes - Parte I
- Pronomes - Parte II
- Verbos
- Artigos
- Simple Present
- Present Continuous
- Simple Past
- Simple Future
- Present Perfect
- Modal Verbs - Parte I
- Modal Verbs - Parte II
- Gerúndio
- Substantivos
- Adjetivos
- Determinantes
- Linking Words 1
- Linking Words 2
- Preposições
- Adverbios
- Falsos Cognatos
- Phrasal Verbs
- Phrasal Verbs - 2
- Prefixos e Sufixos
- Comparativos e Superlativos
- Condicionais

ECA

Com Adenilton Almeida
Ato Infracional
- ECA 2023 - Aula 01
- ECA 2023 - Aula 02
- ECA 2023 - Aula 03
- ECA 2023 - Aula 04

Crimes - ECA
- ECA - Crimes - Aula 01
- ECA - Crimes - Aula 02
- ECA - Crimes - Aula 03
- ECA - Crimes - Aula 04
- ECA - Crimes - Aula 05
- ECA - Crimes - Aula 06
- ECA - Crimes - Aula 07

Medida Socioeducativa
- ECA - Medidas Socioeducativas - Aula 01
- ECA - Medidas Socioeducativas - Aula 02
- ECA - Medidas Socioeducativas - Aula 03
- ECA - Medidas Socioeducativas - Aula 04

Realidade do DF + RIDE

Com Urani
Apresentação
- DF+RIDE - Apresentação

Único
- DF+RIDE - Parte I
- DF+RIDE - Parte II
- DF+RIDE - Parte III
- DF+RIDE - Parte IV
- DF+RIDE - Parte V
- DF+RIDE - Parte VI
- DF+RIDE - Parte VII
- DF+RIDE - Parte VIII
- DF+RIDE - Parte IX
- DF+RIDE - Parte X
- DF+RIDE - Parte XI

PDPM

Com Ronaldo Paiva
Módulo I
- Introdução e Conceito do II PDPM
- Órgãos do II PDPM
- O que o CAM Faz?
- Ajustes e Eixos do II PDPM
- Questões para Fixar

Módulo II
- Eixos do II PDPM
- Eixo I - Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica
- Eixo II - Educação Para Igualdade
- Eixo III - Saúde Integral da Mulher, Direitos Sexuais e Reprodutivos
- Eixo IV - Enfrentamento a Todas as Formas se Violência
- Eixo V - Participação das Mulheres em Espaços de Poder e Decisão
- Eixo VI - Igualdade Para Mulher Rural
- Eixo VII - Cultura, Esporte, Comunicação e Mídia
- Eixo VIII - Enfrentamento ao Racismo, Sexíssimo, Lesbofobia e Transforbia
- Eixo IX - Igualdade Para Mulher Jovem, Mulher Idosa e Mulher com Deficiência
- Bloco de Questões

Módulo III
- Ações Governamentais do II PDPM

Direito Penal

Com Vitor Falcão
Princípios
- Introdução e Princípio da Intervenção Mínima
- Princípio da Legalidade
- Princípio da Insignificância

Lei Penal No Tempo
- Lei Penal no Tempo - Extra Atividade - Momento do Crime

Lei Penal Benéfica
- Lei Penal Benéfica - Abolitio Criminis

Lei Penal Maléfica E Incriminadora. Lei Excepcional E Temporária
- Lei Penal Maléfica e Incriminadora. Lei Excepcional e Temporária

Lei Penal No Espaço E Extraterritorialidade
- Lei Penal no Espaço
- Extraterritorialidade

Teoria Do Crime
- Sujeito Ativo e Passivo do Crime
- Conceito de Crime - Conduta
- Conduta Dolosa
- Crime Consumado
- Crime Culposo e Preter Doloso
- Iter Criminis
- Tentativa
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
- Crime Impossível e Arrependimento Posterior
- Nexo e Causalidade
- Concausas
- Crime Omissivo
- Excludente de Ilicitude - Estado de Necessidade
- Legítima Defesa
- Excludente de Ilicitude - Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
- Culpabilidade - Imputabilidade
- Culpabilidade - Embriaguez
- Culpabilidade - Exigibilidade de Conduta Diversa, Potencial Conhecimento da Ilicitude
- Teoria do Erro - Erro de Tipo Essencial
- Teoria do Erro - Erro de Tipo Acidental

Das Lesões Corporais
- Lesão Corporal Leve
- Lesão Corporal Grave / Gravíssima
- Lesão Corporal Doméstica, funcional e em razão da condição do sexo feminino

Da Rixa
- Rixa

Crimes Contra A Vida
- Crimes Contra a Vida - Homicídio

Crimes Contra A Honra
- Crimes Contra a Honra - Calúnia
- Difamação e Injúria

Crimes Contra O Patrimônio
- Furto Simples
- Furto Privilegiado e Qualificado - Parte I
- Qualificado - Parte II
- Roubo Simples
- Roubo Circunstanciado
- Roubo Qualificado Latrocínio
- Extorsão, Extorsão Mediante Sequestro
- Apropriação Indébita, Estelionato, Receptação e Imunidades Patrimoniais

Crimes Contra A Dignidade Sexual
- Crimes Contra a Dignidade Sexual - Estupro
- Violação Sexual Mediante Fraude, Importunação Sexual e Estupro de Vulnerável

Crimes Contra A Administração Pública
- Crimes Contra a Administração Pública - Praticado por Funcionário Público
- Crimes Contra a Administração Pública- Praticado por Particular

Gramática

Com Raquel Cesário
1 - Fonologia
- Análise de Poesia e Estruturação do Curso
- Conceitos Preliminares
- Acentuação Gráfica

2 - Fundamentos Da Morfologia
- Palavras - Classificação e Função
- Substantivo
- Adjetivo
- Outras Classes de Palavras
- Advérbio
- Análise de Textos
- Classes de Palavras- Exercícios

3 - Sintaxe
- Termos da Oração - Aspectos Gerais
- Termos da Oração - TIPOS DE SUJEITO - Parte I
- Termos da Oração - TIPOS DE SUJEITO - Parte II
- Termos da Oração - TIPOS DE SUJEITO - Exercícios
- Termos da Oração - TIPOS DE SUJEITO - Exercícios - Parte II
- Tipos de Predicado
- Complemento Verbal
- Complemento Nominal
- Predicativo e Agente da Passiva
- Termos Acessórios - Adjuntos e Vocativo
- Termos Acessórios - Aposto
- Termos da Oração - Exercícios de Fixação - Parte I
- Termos da Oração - Exercícios de Fixação - Parte II

4 - Pronomes
- Introdução
- Pronomes pessoais - Parte I
- Pronomes pessoais - Parte II
- Pronomes Pessoais - Parte III
- Pronomes Pessoais - Outras Funções
- Pronomes pessoais - EU X MIM
- Pronome de Tratamento e Pronome Possessivo
- Pronome Demonstrativo - Parte I
- Pronome Demonstrativo - Parte II e Pronome Indefinido
- Pronome Relativo - Parte I
- Pronome Relativo - Parte II
- Pronome Relativo - Parte III
- Exercícios de Fixação - Pronome Relativo

5 - Período Composto
- Período Composto
- Período Composto - Orações Substantivas
- Período Composto - Orações Substantivas - O que é Frequente na Prova
- Período Composto - Orações Adjetivas - Parte I
- Período Composto - Orações Adjetivas - Parte II
- Período Composto - Orações Adverbiais - Parte I
- Período Composto - Orações Adverbiais - Parte II
- Período Composto - Orações Coordenadas
- Período Composto - Exercícios

6 - Pontuação
- Pontuação - Parte I
- Pontuação - Parte II
- Pontuação - Exercícios

7 - Concordância
- Concordância Verbal - Parte I
- Concordância Verbal - Parte II
- Concordância Verbal - Parte III
- Exercícios de Fixação
- Concordância Nominal - Parte I
- Concordância Nominal - Parte II

8 - Crase
- Crase - Parte I
- Crase - Parte II
- Crase - Parte III
- Crase - Exercícios

9 - Regência
- Regência - Parte I
- Regência - Parte II

10 - Funções Do
- Funções do 'QUE'
- Funções do 'QUE' - Exercícios

Interpretação de Texto

Com Denise França
- Interpretação e Compreensão Textual
- Coesão e Coerência
- Referenciação e Substituição
- Semântica - Sinonímia, Antonímia, Homonímia, Paronímia e Polissemia
- Resolução de Questões
- Figuras de Linguagem - Parte I
- Figuras de Linguagem - Parte II
- Figuras de Linguagem - Parte III

Direitos Humanos

Com Thiago Medeiros
Teoria Geral Dos Direitos Humanos
- Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte I
- Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte II
- Teoria Geral dos Direitos Humanos - Parte III

Afirmação Histórica Dos Direitos Humanos
- Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Parte I
- Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Parte II
- Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Parte III

Declaração Universal Dos Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte I
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte II
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - Teoria - Parte III
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - Exercícios

Direitos Humanos E Responsabilidade Do Estado
- Sistema Americano (Responsabilização dos Estados)
- Responsabilidade dos Estados por violação de Direitos Humanos

Direitos Humanos Na Constituição Federal
- Direitos Humanos na CF - Parte 1
- Direitos Humanos na CF - Parte 2

PNDH - Programa Nacional De Direitos Humanos
- PNDH -3 - Introdução
- PNDH -3 - Eixo I – Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
- PNDH -3 - Eixo II Desenvolvimento e Direitos Humanos
- PNDH - 3 - Eixo III Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
- PNDH -3 - Eixo IV Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
- PNDH -3 - Eixo V Educação e Cultura em Direitos Humanos
- PNDH -3 - Eixo VI - Direito à Memória e à Verdade
- PNDH - Questões

Informática

Com Renato Mafra
Componentes De Um Computador (Hardware E Software)
- Componentes de um Computador (hardware e software)
- Componentes de Um Computador - Hardware e Software - Parte II
- Componentes de Um Computador - Hardware e Software - Parte III
- Componentes de um Computador - Hardware e Software - Parte IV
- Componentes de um Computador - Hardware e Software - Parte V
- Componentes de um Computador - Hardware e Software - Parte VI
- Componentes de um Computador - Hardware e Software - Parte VII
- Componentes de um Computador - Hardware e Software - Parte VIII - Final
- Licença de Software - Parte I
- Licença de Software - Parte II
- Licença de Software - Parte III

Sistema Operacional Windows
- Sistema Operacional Windows - Parte I
- Sistema Operacional Windows - Parte II
- Sistema Operacional Windows - Parte III
- Sistema Operacional Windows - Parte IV
- Sistema Operacional Windows - Parte V
- Sistema Operacional Windows - Parte VI
- Sistema Operacional Windows - Parte VII
- Sistema Operacional Windows - Parte VIII
- Sistema Operacional Windows - Parte IX - Final

Conceitos De Internet
- Conceitos de Internet - Parte I
- Conceitos de Internet - Parte II
- Conceitos de Internet - Parte III
- Conceitos de Internet - Parte IV
- Conceitos de Internet - Parte V
- Conceitos de Internet - Parte VI
- Conceitos de Internet - Parte VII
- Conceitos de Internet - Parte VIII
- Conceitos de Internet - Parte IX

Pragas Virtuais (Malware) - Código Malicioso
- Pragas Virtuais (Malware) - Código Malicioso - Parte I
- Pragas Virtuais (Malware) - Código Malicioso - Parte II
- Pragas Virtuais (Malware) - Código Malicioso - Parte III
- Pragas Virtuais (Malware) - Código Malicioso - Parte IV
- Pragas Virtuais (Malware) - Código Malicioso - Parte V

Segurança Da Informação
- Segurança da Informação - Parte I
- Segurança da Informação - Parte II
- Segurança da Informação - Parte III
- Segurança da Informação - Parte IV
- Segurança da Informação - Parte V
- Segurança da Informação - Parte VI
- Segurança da Informação - Parte VII

Office
- Microsoft (Office) 365 - Word - Parte I
- Microsoft (Office) 365 - Word - Parte II
- Microsoft (Office) 365 - Word - Parte III
- Microsoft (Office) 365 - Word - Parte IV
- Microsoft (Office) 365 - Word - Parte V
- Microsoft (Office) 365 - Word - Parte VI
- Microsoft (Office) 365 - Word - Parte VII
- Microsoft (Office) 365 - Word - Parte VIII
- Microsoft (Office) 365 - Excel - Parte I
- Microsoft (Office) 365 - Excel - Parte II
- Microsoft (Office) 365 - Excel - Parte III
- Microsoft (Office) 365 - Excel - Parte IV
- Microsoft (Office) 365 - Excel - Parte V
- Microsoft (Office) 365 - Excel - Parte VI
- Microsoft (Office) 365 - Excel - Parte VII

Raciocínio Lógico

Com Antonio Geraldo
Simbologia E Tabelas Verdades
- Simbologia
- Tabelas-Verdade - Parte I
- Tabelas-Verdade - Parte II
- Tabelas-Verdade - Parte III
- Tabelas Verdade - Parte IV

Equivalência E Negação
- Equivalência e Negação - Parte I
- Equivalência e Negação - Parte II
- Equivalência e Negação - Parte - III
- Equivalência e Negação - Parte - IV
- Verdades e Mentiras

Argumentação Lógica
- Principais Equivalências - Parte I
- Principais Equivalências - Parte II
- Diagramas Lógicos
- Argumentação - Parte I
- Argumentação - Parte II
- Argumentação - Parte III
- Argumentação - Resolução de Questões - Parte I
- Argumentação - Resolução de Questões - Parte II

Arranjos E Combinações
- Princípios da Contagem
- Princípios da Contagem - Exercícios
- Arranjos e Combinação - Parte I
- Arranjos e Combinação - Parte II
- Arranjos e Combinação - Exercícios - Parte I
- Arranjos e Combinação - Exercícios - Parte II
- Arranjos e Combinação - Exercícios - Parte III

Analise Combinatória
- Fatorial e as Fórmulas de Análise Combinatória
- Permutações - Parte I
- Permutações - Parte II
- Permutações - Parte III
- Permutações - Parte IV
- Permutações - Parte V
- Permutações - Parte VI

Direito Processual Penal

Com Thiago Medeiros
Noções Introdutórias
- Conceito-Finalidade-Características-Fontes e Persecução Criminal
- Aplicação da Lei Processual no Tempo
- Aplicação da Lei Processual no Espaço
- Interpretação e Integração da Lei Processual Penal
- Aplicação da Lei Processual Penal - Exercícios
- Sistemas Processuais

Princípios Gerais Do Processo Penal
- Princípios - Parte I
- Princípios - Parte II

Ação Penal
- Conceito e Princípios
- Princípios
- Classificação
- Representação e Prazo
- Renúncia-Perdão do Ofendido e Perempção

Inquérito Policial
- Conceito, Natureza Jurídica e Titularidade
- Finalidade, Destinatários e Valor Probatório
- Aula 03 - Características do Inquérito Policial - Parte I
- Aula 04 - Características do Inquérito Policial - Parte II
- Aula 05 - Características do Inquérito Policial - Parte III
- Prazo de Conclusão do Inquérito e Incomunicabilidade do Indiciado
- Notitia Criminis
- Procedimentos - Instauração do IP
- Procedimentos - Diligências - Parte I
- Procedimentos - Diligências - Parte II
- Procedimentos - Indiciamento, Encerramento, Destinação e Atividades Complementares
- Arquivamento do IP
- Desarquivamento e Trancamento do IP

Prisões
- Introdução e Prisão em Flagrante - Parte I
- Prisão em Flagante - Parte II
- Prisão em Flagante - Parte III
- Prisão em Flagante - Parte VI
- Prisão Preventiva
- Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
- Liberdade Provisória e Fiança
- Prisão Temporária

Provas
- Provas - Aula 01
- Provas - Aula 02
- Provas - Aula 03
- Provas - Aula 04
- Cadeia de Custódia - Parte I
- Cadeia de Custódia - Parte II

Processo E Julgamento Dos Crimes De Responsabilidade Dos Funcionários Públicos
- Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Teoria - Aula Única

Sujeitos Do Processo Penal
- Introdução
- Juiz - Introdução
- Juiz - Hipóteses de Impedimento
- Juiz - Hipóteses de Suspeição

Lei Orgânica do DF

Com Rodrigo Francelino
Título I
- Título I - Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF
- Título I - Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF- Exercícios

Título II
- Título II - Da Organizaçâo do Distrito Federal - Capítulo I e II - Parte I
- Título II - Da Organizaçâo do Distrito Federal - Capítulo I e II - Parte I - Exercícios
- Título II - Da Organização do Distrito Federal - Capítulo III - Parte II
- Título II - Da Organização do Distrito Federal - Capítulo III - Parte II - Exercícios
- Título II - da Organizaçâo do Distrito Federal - Capítulo V - Parte I
- Título II - Da Organizaçâo do Distrito Federal - Capítulo V - Parte II
- Título II - da Organização do Distrito Federal - Capítulo V - Exercícios
- Título II - da Organização do Distrito Federal - Capítulo VI - Parte I
- Título II - da Organização do Distrito Federal - Capítulo VI - Parte II
- Título II - da Organização do Distrito Federal - Capítulo VI - Exercícios

Título III
- Título III - Da Organização dos Poderes do Distrito Federal - Capítulo I - Das Disposições Gerais
- Título III - Da Organização dos Poderes do Distrito Federal - Capítulo II - Do Poder Legislativo - P
- Título III - Da Organização dos Poderes do Distrito Federal - Capítulo II - Do Poder Legislativo - P
- Título 3, Cap 2, Parte II
- Título 3, Cap 2 - Excercícios
- Título 3 do Processo Legislativo
- Título III - Da Organização dos Poderes do Distrito Federal - Do Processo Legislativo - Exercícios
- Título III - Da Organização dos Poderes do Distrito Federal - Do Tribunal de Contas do DF
- Título III - Da Organização dos Poderes do DF - Do Tribunal de Contas do DF - Exercícios
- Título III - Da Organização dos Poderes do Distrito Federal - Do Poder Executivo
- Título III - Da Organização dos Poderes do Distrito Federal - Do Poder Executivo - Exercícios

Título IV
- Título IV - Da tributação e do Orçamento do DF

Título V
- Título V - Da ordem econômica do DF

Título VI
- Título VI - Da Ordem Social e do Meio Ambiente - Capítulo I e II - Parte I
- Título VI - Da Ordem Social e do Meio Ambiente - Capítulo I e II - Parte II
- Título VI - Da Ordem Social e do Meio Ambiente - Capítulo I e II - Exercícios
- Título VI - Da ordem Social e do Meio Ambiente - Capítulo VI - Da Educação, da Cultura e do Desporto
- Título VI - Da ordem Social e do Meio Ambiente - Capítulo VI - Da Educação, da Cultura e do Desporto
- Título VI - Da ordem Social e do Meio Ambiente - Capítulo VI - Da Educação, da Cultura e do Desporto

Lei de Execução Penal

Com Adenilton Almeida
- Aula 1 - Lei de Execução Penal
- Aula 2 - Lei de Execução Penal
- Aula 3 - Lei de Execução Penal
- Aula 04 - Princípios - Parte I
- Aula 05 - Princípios - Parte II
- Aula 06 - Classificação dos Condenados e Exame Criminológico
- Aula 07 - Indentificação do Perfil Genético
- Aula 08 - Da Assistência (Artigo 10 ao 27) - Parte I
- Aula 09 - Da Assistência (Artigo 10 ao 27) - Parte II
- Aula 10 - Da Assistência (Artigo 10 ao 27) - Parte III
- Aula 11 - Do Trabalho (Artigo 28 ao 37) - Parte I
- Aula 12 - Do Trabalho (Artigo 28 ao 37) - Parte II
- Aula 13 - da Remição (Art. 126 a 130)
- Aula 14 - da Remição (Art. 126 a 130)
- Aula 15 - dos Deveres (Art. 39)
- Aula 16 - dos Direitos

Direito Constitucional

Com João Trindade
Teoria Da Constituição E Princípios Fundamentais
- Aula 1 - Conceitos de Constituição
- Aula 2 - Classificação das Constituições
- Aula 1 - Poder Constituinte Originário
- Aula 2 - Poder Constituinte Derivado Reformador

Direitos E Garantias Fundamentais
- Aula 1 - Características dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 2 - Características dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 3 - Titularidade dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 4 - Restrições dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 5 - Restrições a Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 6 - Fontes dos Direitos Fundamentais - Curso 2023
- Aula 7 - Vida - Curso 2023
- Aula 8 - Igualdade - Curso 2023
- Aula 9 - Propriedade - Curso 2023
- Aula 10 - Segurança Jurídica
- Aula 11 - Segurança Jurídica
- Aula 12 - Segurança Jurídica
- Aula 13 - Liberdade
- Aula 14 - Liberdade
- Aula 15 - Liberdade
- Garantias Processuais Gerais - Parte I
- Garantias Processuais Gerais - Parte II
- Garantias Processuais Gerais - Parte III
- Garantias Penais - Parte I
- Garantias Penais - Parte II
- Remédios Constitucionais - Introdução
- Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte I
- Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte II
- Remédios Constitucionais - Habeas Data
- Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança - Parte I
- Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança - Parte II
- Remédios Constitucionais - Mandado de Injunção
- Remédios Constitucionais - Ação Popular e Ação Civil Pública
- Direitos Politicos - Parte I
- Direitos Politicos - Parte II
- Inelegbilidades - Parte I
- Inelegbilidades - Parte II
- Separação de Poderes
- Partidos Políticos

Organização Do Estado
- Aula 1 - Federação
- Aula 2 - Entes Federativos
- Repartição Horizontal de Competências
- Repartição Vertical de Competências
- Alterações Estruturais 2022
- Critério de Repartição de Competências
- Funções Essenciais - Parte I
- Funções Essenciais - Parte II

Poder Legislativo E Poder Executivo
- Estrutura do Legislativo
- Fiscalização Contábil 2022
- Iniciativa Legislativa
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- CPI - Parte I
- CPI - Parte II

Poder Judiciário E Controle De Constitucionalidade
- Judiciário - Autonomia
- Judiciário - Ingresso
- Judiciário - Garantias e Vedações
- Regras organizatórias
- Competências Originárias
- Competências Rescursais

Processo Legislativo
- Procedimentos Legislativos - Parte I
- Procedimentos Legislativos - Parte II
- Processo Legislativo - Discussão e Votação - Parte I
- Processo Legislativo - Discussão e Votação 2
- Processo Legislativo - Sanção, Veto, Promulgação e Publicação
- Perda do Mandato
- Funcionamento Parlamentar
- Órgãos Internos das Casas
- Atribuições das Casas
- Leis Delegadas
- Imunidades Parlamentares - Curso 2023
- Medidas Provisórias - Parte I
- Medidas Provisórias - Parte II
- Medidas Provisórias - Parte III
- Medidas Provisórias - Parte IV
- PEC
- Lei Complementar

Legislação Extravagante

Com Fernando Cocito
Lei Nº 13.869/19 - Abuso De Autoridade
- Lei 13.869-19 - Parte I
- Lei 13.869/19 - Parte II
- Lei 13.869/19 - Parte III
- Lei 13.869/19 - Parte IV
- Lei 13.869/19 - Parte V
- Lei 13.869-19 - Parte VI

Lei Nº 11.343/06 - Lei De Drogas
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte I
- Lei N°11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte II
- Lei Nº11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte III
- Lei N°11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte IV
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte V
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte VI
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte VII

Lei Nº 9.455/97 - Lei De Tortura
- Lei n.9.455/97 (Lei de Tortura) - Parte I
- Lei n.9.45597 (Lei de Tortura) - Parte II

Lei Nº 9.296/96 - Interceptação Telefônica
- Lei N 9.29696 - Interceptação Telefônica - Parte I
- Lei N 9.296-96 - Interceptação Telefônica - Parte II
- Lei N 9.296-96 - Interceptação Telefônica - Parte III

Lei Nº 11.340/06 - Lei Maria Da Penha
- Lei nº 11.340 - 06 - Lei Maria da Penha - Parte I
- Lei nº 11.340 - 06 - Lei Maria da Penha - Parte II
- Lei nº 11.340 - 06 - Lei Maria da Penha - Parte III
- Lei nº 11.340 - 06 - Lei Maria da Penha - Parte IV

Lei Nº 8.072/90 - Lei De Crimes Hediondos
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-90) - Parte I
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-90) - Parte I
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-90) - Parte III

Lei nº 12.850-2013 - Lei das Organizações Criminosas
- Lei nº 12.850-2013 - Lei das Organizações Criminosas - Parte I
- Lei nº 12.850-2013 - Lei das Organizações Criminosas - Parte II



Legislação Administrativa

Com José Trindade
Lei Nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
- Aula 1 - Fundamentos e Aspectos Constitucionais
- Aula 2 - Sujeitos do Ato de Improbidade
- Aula 3 - Espécies de Ato de Improbidade
- Aula 4 - Sanções
- Aula 5 - Procedimentos de Apuração e Ação Judicial
- Aula 6 - Cautelares e Aplicação da Lei no Tempo

Lei Nº 9.784/99 - Processo Administrativo
- Aula 1 - Fundamentos
- Aula 2 - Início do Processo - Parte I
- Aula 3 - Início do Processo - Parte II
- Aula 4 - Desenvolvimento do Processo
- Aula 5 - Decisão, Recurso e Revisão

Lei Nº 14.133/21 - Licitações E Contratos - Módulo I
- Aula 1 - Visão Geral e Obrigatoriedade de Licitação
- Aula 2 - Objetivos da Licitação
- Aula 3 - Princípios

Lei Nº 14.133/21 - Licitações E Contratos - Módulo II
- Aula 1 - Licitação Inexigível
- Aula 2 - Licitação Dispensável
- Aula 3 - Licitação Dispensada
- Aula 4 - Processo de Contratação Direta

Lei Nº 14.133/21 - Licitações E Contratos - Módulo III
- Aula 1 - Visão Geral do Procedimento
- Aula 2 - Fase Preparatória - Parte I
- Aula 3 - Fase Preparatória - Parte II
- Aula 4 - Edital e Apresentação das Propostas
- Aula 5 - Julgamento e Classificação
- Aula 6 - Habilitação, Recursos e Encerramento da Licitação

Lei Nº 14.133/21 - Licitações E Contratos - Módulo IV
- Aula 1 - Modalidades - Parte I
- Aula 2 - Modalidades - Parte II
- Aula 3 - Procedimentos Auxiliares

Lei Nº 8.112/90 - Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Civis Da União
- Remuneração - Visão geral
- Visão Geral Sobre as Vantagens
- Indenizações
- Gratificações e Adicionais

Direito Administrativo

Com Sérgio Gaúcho
Introdução
- Conceitos Iniciais, Surgimento e Evolução do Direito
- Conceitos e Fontes do Direito Administrativo

Estado, Governo E Administração
- Estado, Governo e Administração - Parte I
- Estado, Governo e Administração - Parte II
- Estado, Governo e Administração - Parte III
- Sistemas Administrativos e Regime Jurídico

Organização Adminstrativa
- Aula 01 - Sentidos, Critérios de Administração - Parte I
- Aula 02 - Sentidos, Critérios de Administração - Parte II
- Aula 03 - Centralização, Descentralização e Desconcentração - Parte I
- Aula 04 - Centralização, Descentralização e Desconcentração - Parte II
- Aula 05 - Administração Direta e Indireta
- Aula 06 - Administração Indireta - Parte I
- Aula 07 - Administração Indireta - Parte II
- Aula 08 - Administração Indireta - Parte III
- Aula 09 - Administração Indireta - Parte IV
- Aula 10 - Administração Indireta - Parte V
- Entidades Paraestatais - Terceiro Setor

Princípios Administrativos
- Aula 01 - Princípios Constitucionais Expressos
- Aula 02 - Princípios Constitucionais Expressos
- Aula 03 - Princípios Constitucionais Expressos - Exercícios
- Aula 04 - Princípios Implícitos - Parte I
- Aula 05 - Princípios Implícitos - Parte II (Teoria e Exercícios)

Atos Administrativos
- Conceitos Iniciais
- Requisitos - Elementos
- Requisitos - Elementos (Continuação)
- Mérito Administrativo e Pressupostos
- Aula 05 - Convalidação
- Aula 06 - Atributos
- Aula 07 - Perfeição, Validade, Eficácia, Existênica
- Aula 08 - Extinção e Retirada (parte I)
- Aula 09 - Extinção e Retirada (parte II); Repristinação
- Aula 10 - Classificação e Espécies
- Aula 11 - Exercícios (atos administrativos)

Poderes Administrativos
- Aula 01 - Noções Gerais (poderes e deveres); Abuso de Poder
- Aula 02 - Poder Hierárquico e Poder Disciplinar
- Aula 03 - Poder de Polícia Administrativa
- Aula 04 - Poder Regulamentar ou Normativo
- Aula 05 - Exercícios

Responsabilidade Civil
- Aula 01 - Conceitos e Diferenças Entre Responsabilidade Objetiva e Subjetiva
- Aula 02 - Responsabilidade objetiva e subjetiva (diferenças - Parte II)
- Aula 03 - Teorias sobre Responsabilidade Civil
- Aula 04 - Aspectos da Responsabilidade do Estado, Excludentes e Atenuantes
- Aula 05 - Omissão e Responsabilidade do Agente Público
- Aula 06 - Ação Indenizatória, Prescrição e Responsabilidade Subsidiária
- Aula 07 - Jurisprudência sobre Responsabilidade Civil do Estado
- Aula 08 - Exercícios (Responsabilidade Civil)

Controle Administrativo E Controle Legislativo
- Aula 01 - Noções Gerais, Controle Administrativo, Controle Legislativo (parte I)
- Aula 02 - Controle Legislativo (parte II), Controle Judicial
- Aula 03 - Exercícios Sobre Controle da Administração

Legislação da PCDF

Com Wilson Garcia
Lei Nº 9.264/96 - Desmembramento E Reorganização Da PCDF, Remuneração De Seus Cargos
- LEI 9.264-96 - Parte I
- LEI 9.264-96 - Parte II

Lei Nº 4.878/65 - Regime Disciplinar
- Lei 4.878/65 - Parte I
- Lei 4.878/65 - Parte II
- Lei 4.878/65 - Parte III

Lei Orgânica Do Distrito Federal - LODF
- Lei Orgânica do Distrito Federal - LODF

Decreto Nº 42.940/22 - Regimento
- Decreto 42.940/22 Regimento - Parte I
- Decreto 42.940-22 Regimento - Parte II
- Decreto 42.940/22 Regimento - Parte III
- Decreto 42.940/22 Regimento - Parte IV
- Decreto 42.940/22 Regimento - Parte V
- Decreto 42.940-22 - Parte Orgãos - Parte I
- Decreto 42.940-22 - Parte Orgãos - Parte II
- DEC. 42.04022 - Órgãos - Parte III
- DEC. 42.04022 - Órgãos - Parte IV
- DEC. 42.04022 - Órgãos - Parte V

Regimento Interno
- Regimento Interno - Depate
- Regimento Interno - DPE, DPT, DECOR, ESPC
- Exercícios do Regimento

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