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Legislação Aplicada ao CBMDF - Edimar Santos

Legislação Aplicada ao CBMDF - Edimar Santos

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Acesso por 365 dias.

Sobre o professor

Professor Edimar Santos

Bacharel em Direito; Possui Graduação em História; Pós-Graduação em História pela Universidade de Brasília; Especialização em Ensino Superior pelo Centro Universitário de Brasília; Pós-Graduação em Ciência Política. Possui trabalhos publicados no III Simpósio Internacional de Pesquisa e na REVISTA DE DIREITO E ATUALIDADES do Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Há mais de 10 anos atuando na área de Segurança Pública, desenvolve atividades como Instrutor de Legislação Correlata de armamento e tiro, bem como, atuação docente em Cursos de Especialização em Inteligência de Segurança Pública, 2016, 2018 e 2021. Possui cursos de formação complementar em Segurança Pública com ênfase em Inteligência pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública- SENASP, Ministério da Justiça e outros.

Conteúdo do curso

Legislação Aplicada ao CBMDF

Considerações Iniciais
- Considerações Iniciais
- Lei 7.479 de 1986 Estatudo do Cbmdf
- Lei 7.479 De 1986 - Carreira Bombeiro Militar
- Do Ingresso
- Valor e Ética do Bombeiro Militar
- Deveres dos Bombeiros Militares
- Violação dos Deveres
- Artigo 49 - Conselho de Justificação e Conselho Disciplina
- Direitos e Prerrogativas
- Art - 54 da Remuneração
- Artigo 71- das Prerrogativas
- Artigo 78 - da Agregação
- Artigo 83 - do Excedente, Ausente, Desertor, Desaparecido e Extraviado.
- Artigo 88 - Exclusão Do Serviço Ativo
- Art 97 - Da Reforma, Demissão, Perda Do Posto Ou Patente, Licenciamento e Exclusão a Bem Da Discipli
- Artigo 120 - Do Tempo de Serviço, Casamento e Disposições Gerais, Transitórias e Finais

Decreto Nº 31.817/10
- Decreto 31.817-2010 - CBMDF Parte I
- Decreto 31.817-2010 - CBMDF Parte II
- Decreto 31.817-2010 - CBMDF Parte III
- Decreto 31.817-2010 - CBMDF Parte IV

Lei Nº 12.086-2009 - Lei De Promoções Do CBMDF
- Lei 12.086-2009 - Lei de Promoções do CBMDF - Parte I
- Lei 12.086-2009 - Lei de Promoções do CBMDF - Parte II
- Lei 12.086-2009 - Lei de Promoções do CBMDF - Parte III
- Lei 12.086-2009 - Lei de Promoções do CBMDF - Parte IV
- Lei 12.086-2009 - Lei de Promoções do CBMDF - Parte V

Decreto Nº 7.163/10
- Decreto 7.163-2010 - CBMDF - Parte I
- Decreto 7.163-2010 - CBMDF - Parte II
- Decreto 7.1632010 - CBMDF - Parte III
- Decreto 7.1632010 - CBMDF - Parte IV
- Decreto 7.1632010 - CBMDF - Parte V

Lei Nº 8.255/91 - Lei De Organição Básica
- Lei De Organição Básica- Lei 8.255/1991- Parte I
- Lei De Organição Básica- Lei 8.255/1991- Parte II
- Lei De Organição Básica- Lei 8.255/1991- Parte III

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