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Jornada TJDFT Técnico Judiciário - Área Administrativa | Pré-Edital

Jornada TJDFT Técnico Judiciário - Área Administrativa | Pré-Edital

Edital Previsto

Preço normal R$ 143,28
Preço normal R$ 597,00 Preço promocional R$ 143,28
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Informações

JORNADA TJDFT TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA | PRÉ-EDITAL

Sua jornada rumo ao TJDFT começa agora!

O próximo concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pode representar uma grande oportunidade para quem deseja construir uma carreira no Poder Judiciário.

E para chegar competitivo, a preparação precisa começar antes do edital!

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Com base nas disciplinas do último edital, a Jornada foi estruturada para proporcionar uma preparação consistente, permitindo que você desenvolva seus conhecimentos e avance nos estudos antes da abertura de uma nova seleção.

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✅ Preparação Pré-Edital: antecipe seus estudos e construa uma base sólida antes da publicação do próximo edital.

✅ Conteúdo Direcionado: disciplinas organizadas com base no último edital do TJDFT, com adaptações para a fase pré-edital.

✅ Estude de Onde Estiver: tenha a flexibilidade do ensino online para organizar sua rotina de preparação.

✅ Professores Especializados: aprenda com o corpo docente do IMP Concursos, referência na preparação para concursos públicos.

✅ Foco no Seu Cargo: preparação para Técnico Judiciário – Área Administrativa.

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Curso com Videoaulas + Material de Apoio

Matérias do curso

15 Professores
+11

Gramática_Janaína Souto

Com Janaína Souto
Ortografia
- Acentuação - Parte I
- Acentuação - Parte II
- Uso do Hífen

Pronomes
- Pronomes Relativos

Funções do QUE
- Funções do QUE

Orações Coordenadas
- Orações Coordenadas

Período Composto
- Orações Subordinadas Adjetivas_
- Orações Subordinadas Substantivas
- Orações Subordinadas Adverbiais
- Orações Subordinadas Reduzidas

Pontuação
- Uso da Vírgula
- Outros Sinais de Pontuação

Classes de Palavras e Funções Sintáticas
- Classes Variáveis
- Classes Invariáveis

Termos da Oração
- Termos Essenciais - Tipos de Sujeito
- Termos Essenciais - Tipos de Predicado e Predicativos
- Termos Integrantes e Acessórios

Concordância Verbal e Nominal
- Concordância Verbal
- Concordância Nominal

Formas Nominais, Locuções e Predicação
- Formas Nominais, Locuções e Predicação
- Pronomes, Suas Funções e Processos de Reescritura

Estudo do Verbo
- Estrutura e Tempos e Modos verbais
- Colocação Pronominal

Regência e Crase
- Regência Verbal e Nominal
- Uso da Crase

Vozes Verbais
- Ativa, Passiva e Reflexiva

Funções do SE
- Funções do SE

Ética_Eduardo Leal

Com Eduardo Leal
Módulo I
- Moral.mp4
- Ética.mp4

Módulo II
- Ética e Cidadania.mp4
- Teorias e Conceitos Éticos.mp4
- Filósofos e Pensadores.mp4

Módulo III - Decreto nº 1.171/94
- DECRETO Nº 1.17194 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal - Parte I.mp4
- DECRETO Nº 1.171-94 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal - Parte II.mp4
- DECRETO Nº 1.171-94 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal - Parte III.mp4
- DECRETO Nº 1.171-94 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal - IV

Informática_Renato Mafra

Com Renato Mafra
Componentes de um Computador (hardware e software)
- Componentes de um Computador (hardware e software)
- Componentes de Um Computador - Hardware e Software - Parte II
- Componentes de Um Computador - Hardware e Software - Parte III
- Componentes de um Computador - Hardware e Software - Parte IV
- Componentes de um Computador - Hardware e Software - Parte V
- Componentes de um Computador - Hardware e Software - Parte VI
- Licença de Software - Parte I
- Licença de Software - Parte II
- Licença de Software - Parte III
- Componentes de um Computador - Hardware e Software - Parte VII
- Componentes de um Computador - Hardware e Software - Parte VIII - Final

Office
- Microsoft (Office) 365 - Word - Parte I
- Microsoft (Office) 365 - Word - Parte II
- Microsoft (Office) 365 - Word - Parte III
- Microsoft (Office) 365 - Word - Parte IV
- Microsoft (Office) 365 - Word - Parte V
- Microsoft (Office) 365 - Word - Parte VI
- Microsoft (Office) 365 - Word - Parte VII
- Microsoft (Office) 365 - Word - Parte VIII
- Microsoft (Office) 365 - Excel - Parte I
- Microsoft (Office) 365 - Excel - Parte II
- Microsoft (Office) 365 - Excel - Parte III
- Microsoft (Office) 365 - Excel - Parte IV
- Microsoft (Office) 365 - Excel - Parte V
- Microsoft (Office) 365 - Excel - Parte VI
- Microsoft (Office) 365 - Excel - Parte VII

Conceitos de Internet, Intranet e Extranet
- Conceitos de Internet, Intranet e Extranet - Parte I.mp4
- Conceitos de Internet, Intranet e Extranet - Parte II.mp4
- Cloud Computing (Computação em Nuvem) Cloud Storage (Armazenamento em Nuvem) - Parte I.mp4
- Cloud Computing (Computação em Nuvem) Cloud Storage (Armazenamento em Nuvem) - Parte II.mp4
- Cloud Storage (Armazenamento em Nuvem) - Parte III.mp4

Degustação - CNU
- Maratona de Questões Cesgranrio - Renato Mafra – Informática

BÔNUS - Informática Para Gabaritar
- Gabaritando Informática - Com Renato Mafra - 06-07
- Gabaritando Informática - Com Renato Mafra - 13-07
- Gabaritando Informática - Com Renato Mafra - 27-07

Degustação - Concurso Unificado Federal
- Pragas Virtuais - Parte I
- Pragas Virtuais - Parte II
- Pragas Virtuais - Parte III

Sistema Operacional Windows
- Sistema Operacional Windows - Parte I
- Sistema Operacional Windows - Parte II
- Sistema Operacional Windows - Parte III
- Sistema Operacional Windows - Parte IV
- Sistema Operacional Windows - Parte V
- Sistema Operacional Windows - Parte VI
- Sistema Operacional Windows - Parte VII
- Sistema Operacional Windows - Parte VIII
- Sistema Operacional Windows - Parte IX - Final

Sistema Operacional Windows 11
- Windows 11 - Parte I
- Windows 11 - Parte II
- Windows 11 - Parte III
- Windows 11 - Parte IV
- Windows 11 - Parte V
- Windows 11 - Parte VI
- Windows 11 - Parte VII

Sistema Operacional GNU/LINUX
- Sistema Operacional GNULINUX - Parte I
- Sistema Operacional GNULINUX - Parte II
- Sistema Operacional GNULINUX - Parte III
- Sistema Operacional GNULINUX - Parte IV
- Sistema Operacional GNU-LINUX - Parte V
- Sistema Operacional GNU-LINUX - Parte VI
- Sistema Operacional GNU-LINUX - Parte VII
- Sistema Operacional GNU/LINUX - Parte VIII

Conceitos de Internet
- Conceitos de Internet - Parte I
- Conceitos de Internet - Parte II
- Conceitos de Internet - Parte III
- Conceitos de Internet - Parte IV
- Conceitos de Internet - Parte V
- Conceitos de Internet - Parte VI
- Conceitos de Internet - Parte VII
- Conceitos de Internet - Parte VIII
- Conceitos de Internet - Parte IX

Pragas Virtuais (Malware) - Código Malicioso
- Pragas Virtuais (Malware) - Código Malicioso - Parte I
- Pragas Virtuais (Malware) - Código Malicioso - Parte II
- Pragas Virtuais (Malware) - Código Malicioso - Parte III
- Pragas Virtuais (Malware) - Código Malicioso - Parte IV
- Pragas Virtuais (Malware) - Código Malicioso - Parte V

Segurança da Informação
- Segurança da Informação - Parte I
- Segurança da Informação - Parte II
- Segurança da Informação - Parte III
- Segurança da Informação - Parte IV
- Segurança da Informação - Parte V
- Segurança da Informação - Parte VI
- Segurança da Informação - Parte VII

Aplicativos para segurança
- VPN - Rede Privada Virtual
- VPN - Rede Privada Virtual - Exercícios

Cloud Computing - Computacão em Nuvem
- Cloud Computing - Computacão em Nuvem
- Cloud Computing - Computacao em Nuvem - Exercicios - Parte I
- Cloud Computing - Computacao em Nuvem - Exercicios - Parte II
- Cloud Computing - Computacao em Nuvem - Exercicios - Parte III

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD_Leonardo Vasconcelos

Com Leonardo Vasconcelos
Único
- Capítulo I - Disposições Preliminares da LGPD
- Capítulo II - Do Tratamento de Dados Pessoais da LGPD
- Capítulo III - Dos Direitos do Titular da LGPD
- Capítulo IV - Do Tratamento de Dados Pessoais Pelo Poder Público da LGPD
- Capítulo V - Da Transferência Internacional de Dados da LGPD
- Capítulo VI - Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais da LGPD
- Capítulo VII - Da Segurança e das Boas Práticas da LGPD
- Capítulo VIII - Da Fiscalização da LGPD.mp4
- Capítulo IX - Da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) E do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade da LGPDE Capítulo.mp4
- Resolução de Questões LGPD - Bloco 1.mp4
- Resolução de Questões LGPD - Bloco 2.mp4

Regimento Interno do TJDFT

Com Equipe IMP

Orçamento Público

Com João Leles

Administração Pública

Com João Leles

Gestão de Pessoas - Profª Andréia Ribas

Com Andreia Ribas
Gerenciamento de Conflitos
- Gerenciamento de Conflitos - CEBRASPE - PARTE I.mp4
- Gerenciamento de Conflitos - CEBRASPE - PARTE II-.mp4
- Gerenciamento de Conflitos - CEBRASPE - PARTE III-.mp4
- Gerenciamento de Conflitos - QUADRIX - PARTE I-.mp4

Motivação e Desempenho
- Motivação e Desempenho - Parte I
- Motivação e Desempenho - Parte II
- Motivação e Desempenho - Parte III
- Motivação e Desempenho - Exercícios CEBRASPE

Educação, Treinamento e Desenvolvimento
- Educação, Treinamento e Desenvolvimento - Teoria - Parte I
- Educação, Treinamento e Desenvolvimento - Teoria - Parte II
- Educação, Treinamento e Desenvolvimento - Teoria - Parte III

Liderança e Poder
- Liderança e Poder - Parte I
- Liderança e Poder - Parte II
- Liderança e Poder - Parte III
- Liderança e Poder - Parte IV

Cultura Organizacional
- Cultura Organizacional -Teoria - Parte I
- Cultura Organizacional -Teoria - Parte II

Grupos e Equipes de Trabalho
- Grupos e Equipes de Trabalho - Teoria - Parte I
- Grupos e Equipes de Trabalho - Teoria - Parte II_

Comunicação
- Comunicação - Teoria - Parte I
- Comunicação - Teoria - Parte II
- Comunicação - Teoria - Parte III

Gestão por Competências
- Gestão por Competências - Teoria - Parte I
- Gestão por Competências - Teoria - Parte II

Comportamento Organizacional- Atitudes e Satisfação no Trabalho
- Comportamento Organizacional- Atitudes e Satisfação no Trabalho - Teoria - Parte I
- Comportamento Organizacional- Atitudes e Satisfação no Trabalho - Teoria e Exercícios - Parte II

Recrutamento e Seleção
- Recrutamento e Seleção - Teoria - Parte I
- Recrutamento e Seleção - Teoria - Parte II
- Recrutamento e Seleção - Teoria - Parte III
- Recrutamento e Seleção - Teoria - Parte IV
- Recrutamento e Seleção - Teoria e Exercícios CEBRASPE - Parte V
- Recrutamento e Seleção - Exercícios CEBRASPE

Avaliação de Desempenho
- Avaliação de Desempenho - Teoria - Parte I
- Avaliação de Desempenho - Teoria - Parte II
- Avaliação de Desempenho - Exercícios - Parte I
- Avaliação de Desempenho - Exercícios - Parte II

Lei 8.112/1990 – Servidor Público Federal_Raphael Spyere

Com Raphael Spyere
Módulo Único
- Apresentação.mp4
- Bloco I – Disposições Gerais.mp4
- Bloco II – Cargo Público.mp4
- Bloco III – Nomeação.mp4
- Bloco IV – Posse e Exercício.mp4
- Bloco V – Concurso Público.mp4
- Bloco VI – Concurso e Isonomia.mp4
- BLOCO VII - ESTA´GIO PROBATO´RIO E ESTABILIDADE.mp4
- BLOCO VIII - PROVIMENTOS DERIVADOS (I).mp4
- BLOCO IX - PROVIMENTOS DERIVADOS (II).mp4
- BLOCO X - EXERCI´CIOS DE FIXAC¸A~O.mp4
- BLOCO XI - VACA^NCIA E REMOC¸A~O.mp4
- BLOCO XII - SUBSTITUIC¸A~O E JORNADA.mp4
- BLOCO XIII - VENCIMENTO E REMUNERAC¸A~O (I).mp4
- BLOCO XIV - VENCIMENTO E REMUNERAC¸A~O (II).mp4
- BLOCO XV – INDENIZAÇÕES - Parte I.mp4
- BLOCO XVI – INDENIZAÇÕES - Parte II.mp4
- BLOCO XVII – GRATIFICAÇÕES.mp4
- BLOCO XVIII – ADICIONAIS.mp4
- BLOCO XIX – AUXÍLIOS E SALÁRIO-FAMÍLIA.mp4
- BLOCO XX – EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO.mp4
- BLOCO XXI – FÉRIAS E LICENÇAS
- BLOCO XXII – LICENÇAS - Parte II.mp4
- BLOCO XXIII - LICENC¸AS - Parte III.mp4
- BLOCO XXIV – AFASTAMENTOS - Parte I.mp4
- BLOCO XXV – AFASTAMENTOS - Parte II.mp4
- BLOCO XXVI - CONCESSO~ES, EFETIVO EXERCI´CIO E DIREITO DE PETIC¸A~O.mp4
- BLOCO XXVII - EXERCICIOS DE FIXAÇÃO.mp4

Lei nº 9.784/99_Processo Administrativo_Raphael Spyere

Com Raphael Spyere
Módulo único
- Apresentação.mp4
- Bloco I - Legislação.mp4
- Bloco II - Princípios - Parte I.mp4
- Bloco III - Princípios - Parte II.mp4
- Bloco IV - Direitos e Deveres
- Bloco V - Exercícios de Fixação
- Bloco VI - Delegação e Avocação
- Bloco VII - Impedimento e Suspeição
- Bloco VIII - Autotutela - Parte I.mp4
- Bloco IX - Autotutela - Parte II.mp4
- Bloco X - Exercícios de Fixação
- Bloco XI - Atos do Processo
- Bloco XII - Intimação.mp4
- Bloco XIII - Contagem dos Prazos
- Bloco XIV - Instauração.mp4
- Bloco XV - Instrução - Parte I.mp4
- Bloco XVI - Instrução - Parte II - Decisão.mp4
- Bloco XVII - Decisão - Motivação.mp4
- Bloco XVIII - Desistência e Renúncia
- Bloco XIX - Decisão Coordenada.mp4
- Bloco XX - Recurso Administrativo.mp4
- Bloco XXI - Súmula Vinculante - Revisão.mp4
- Bloco XXII - Exercícios de Fixação

Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa_Raphael Spyere

Com Raphael Spyere
Módulo único
- BLOCO I - APRESENTAC¸A~O - IMPROBIDADE.mp4
- BLOCO II - LEGISLAC¸A~O.mp4
- BLOCO III - SUJEITOS DA IMPROBIDADE I.mp4
- BLOCO IV - SUJEITOS DA IMPROBIDADE II.mp4
- BLOCO IX - TIPOS DE IMPROBIDADE II.mp4
- BLOCO V - EXERCI´CIOS DE FIXAC¸A~O.mp4
- BLOCO VI - ELEMENTO SUBJETIVO.mp4
- BLOCO VII - ILI´CITO DE HERMENE^UTICA.mp4
- BLOCO VIII - TIPOS DE IMPROBIDADE I.mp4
- BLOCO X - TIPOS DE IMPROBIDADE III.mp4
- BLOCO XI - EXERCI´CIOS.mp4
- BLOCO XII - SANC¸O~ES I.mp4
- BLOCO XIII - SANC¸O~ES II.mp4
- BLOCO XIV - EXERCI´CIOS.mp4
- BLOCO XV - DECLARAC¸A~O DE IR - REPRESENTAC¸A~O.mp4
- Bloco XVI - Afastamento - Indisponibilização de Bens - Parte I.mp4
- Bloco XVII - Indisponibilização de Bens - Parte II.mp4
- Bloco XVIII - Acordo de Não Persecução Civil.mp4
- Bloco XIX - Prescrição.mp4
- Bloco XX - Ação de Improbidade - Parte I.mp4
- Bloco XXI - Ação de Improbidade - Parte II.mp4
- Bloco XXII - Ação de Improbidade - Parte III.mp4
- Bloco XXIII - Ação de Improbidade - Parte IV.mp4
- Bloco XXIV - Sentença - Disposições Gerais Finais.mp4
- Bloco XXV - Exercícios de Fixação.mp4

Lei de Acesso a informação - Lei nº 12.527/2011

Com Raphael Spyere

Legislação Administrativa_Ricardo Blanco

Com Ricardo Blanco
Lei nº 14.133/21
- Licitação - Parte I.mp4
- Licitação - Parte II.mp4
- Licitação (Art. 7 ao Art. 13) - Parte III.mp4
- Licitação (Art. 14 ao Art.17) - Parte IV.mp4
- Licitação (Art. 18 ao Art. 23) - Parte V
- Licitação (Art. 18 ao Art. 23) - Parte VI
- Licitação (Art. 18 ao Art. 23) - Parte VII
- Licitação (Art 40 ao Art. 50) - Parte VIII.mp4
- Licitação (Art 51 ao Art. 61) - Parte IX.mp4
- Licitação (Art 62 ao Art. 70) - Parte X.mp4
- Licitação (Art 71 ao Art. 75) - Parte XI.mp4
- Licitação (Art 78 ao Art 88) – Parte XIII.mp4
- Licitação - Parte XII.mp4

Direito Administrativo_José Trindade

Conceitos Fundamentais e Princípios
- Estado, Governo e Administração Pública
- Poderes, Funções e Regimes Jurídicos
- Visão Geral Sobre os Princípios
- Legalidade, Juridicidade e Fontes do Direito Administrativo
- Impessoalidade e Moralidade
- Publicidade e Eficiência
- Princípios Implícitos

Atos Administrativos_
- Conceito
- Atributos - Parte I
- Atributos - Parte II
- Elementos - Parte I
- Espécies
- Anulação e Convalidação
- Serviços Públicos
- Bens Públicos e Intervenção do Estado na Propriedade
- Elementos - Parte II
- Classificação - Parte I
- Classificação - Parte II

Organização Administrativa Brasileira
- Visão Geral - Parte I
- Visão Geral - Parte II
- Visão Geral - Parte III
- Visão Geral - Parte IV
- Panorama da Administração Indireta
- Panorama da Administração Indireta - Parte II
- Entidades da Administração Indireta - Autarquias
- Entidades da Administração Indireta - Autarquias - Parte II
- Entidades da Administração Indireta - Autarquias Especiais
- Entidades da Administração Indireta - Autarquias Especiais - Parte II
- Empresas Estatais - Parte I
- Empresas Estatais - Parte II
- Empresas Estatais - Parte III
- Fundações e Consórcios Públicos
- Entidades Paraestatais (3º Setor)

Atos Administrativos
- Conceito
- Atributos - Parte I
- Atributos - Parte II
- Elementos - Parte I
- Elementos - Parte II
- Classificação - Parte I
- Classificação - Parte II
- Espécies
- Anulação e Convalidação

Agentes Públicos
- Visão Geral e Tipos de Vínculo
- Espécies e Classificação dos Agentes

Poderes Administrtaivos
- Visão Geral e Abuso de Poder
- Poder de Polícia - Parte I
- Poder de Polícia - Parte II
- Poder Disciplinar
- Poder Hierárquico
- Poder Normativo

Intervenção do Estado na Propriedade
- Formas de Intervenção
- Desapropriação

Controle da Administração Pública
- Controle Interno x Controle Externo - Parte I
- Controle Interno x Controle Externo - Parte II
- Controle Judicial
- Controle Legislativo

Responsabilidade Civil do Estado
- Elementos da Responsabilidade
- Formas de Responsabilização do Estado
- Responsabilidade do Estado x do Agente Público
- Responsabilidade do Agente Público
- Excludentes de Responsabilidade do Estado
- Teorias sobre a Responsabilidade do Estado

Bens Públicos e Serviços Públicos
- Conceito e Classificação
- Princípios
- Delegação
- Formas de Extinção da Concessão
- Bens Públicos

Direito Constitucional - Elias Batista

Com Elias Batista
Conceito de Constituição
- Conceito de Constituição I.mp4
- Conceito de Constituição II.mp4
- Conceito de Constituição III.mp4

Direitos Sociais
- Direitos Sociais - Parte I.mp4
- Direitos Sociais - Parte II.mp4
- Direitos Sociais - Parte III.mp4
- Direitos Sociais - Parte IV.mp4
- Direitos Sociais - Parte V.mp4

Nacionalidade
- Nacionalidade - Parte I.mp4
- Nacionalidade - Parte II.mp4
- Nacionalidade - Parte III.mp4
- Nacionalidade - Parte IV.mp4
- Nacionalidade - Parte V.mp4

Direitos Políticos
- Direitos Políticos - Parte I.mp4
- Direitos Políticos - Parte II.mp4
- Direitos Políticos - Parte III.mp4
- Direitos Políticos - Parte IV.mp4
- Direitos Políticos - Parte V.mp4
- Direitos Políticos - Parte VI.mp4

Partidos Políticos
- Partidos Políticos - Parte I.mp4
- Partidos Políticos - Parte II.mp4
- Partidos Políticos - Parte III.mp4

Poder Legislativo
- Poder Legislativo - Parte I.mp4
- Poder Legislativo - Parte II.mp4
- Poder Legislativo - Parte III.mp4
- Poder Legislativo - Parte IV.mp4
- Poder Legislativo - Parte V.mp4
- Poder Legislativo - Parte VI.mp4
- Poder Legislativo - Parte VII.mp4
- Poder Legislativo - Parte VIII.mp4
- Poder Legislativo - Parte IX.mp4
- Poder Legislativo - Parte X.mp4
- Poder Legislativo - Parte XI.mp4
- Poder Legislativo - Parte XII.mp4
- Poder Legislativo - Parte XIII.mp4

Processo Legislativo
- Processo Legislativo - Parte I.mp4
- Processo Legislativo - Parte II.mp4
- Processo Legislativo - Parte III.mp4
- Processo Legislativo - Parte IV.mp4
- Processo Legislativo - Parte V
- Processo Legislativo - Parte VI
- Processo Legislativo - Parte VII
- Processo Legislativo - Parte VIII
- Processo Legislativo - Parte IX
- Processo Legislativo - Parte X
- Processo Legislativo - Parte XI
- Processo Legislativo - Parte XII
- Processo Legislativo - Parte XIII.mp4
- Processo Legislativo - Parte XIV.mp4

Poder Executivo
- Poder Executivo - Parte I.mp4
- Poder Executivo - Parte II.mp4
- Poder Executivo - Parte III.mp4
- Poder Executivo - Parte IV.mp4
- Poder Executivo - Parte V.mp4
- Poder Executivo - Parte VI.mp4
- Poder Executivo - Parte VII.mp4

Poder Judiciário
- Poder Judiciario - Parte I.mp4
- Poder Judiciario - Parte II.mp4
- Poder Judiciario - Parte III.mp4
- Poder Judiciario - Parte IV.mp4
- Poder Judiciario - Parte V.mp4
- Poder Judiciario - Parte VI.mp4
- Poder Judiciario - Parte VII.mp4
- Poder Judiciario - Parte VIII.mp4
- Poder Judiciário - Parte IX.mp4
- Poder Judiciário - Parte X.mp4
- Poder Judiciário - Parte XI.mp4
- Poder Judiciário - Parte XII.mp4
- Poder Judiciário - Parte XVIII.mp4
- Poder Judiciário - Parte XIV.mp4
- Poder Judiciário - Parte XV.mp4
- Poder Judiciário - Parte XVI.mp4
- Poder Judiciário - Parte XVII.mp4
- Poder Judiciário - Parte XIII.mp4
- Poder Judiciário - Parte XIX.mp4
- Poder Judiciário - Parte XX.mp4
- Poder Judiciário - Parte XXI.mp4

Controle de Constitucionalidade (Teoria Geral)
- Controle de Constitucionalidade (Teoria Geral) - Parte I.mp4
- Controle de Constitucionalidade (Teoria Geral) - Parte II.mp4

Dia Imperdível CFO
- DIA IMPERDÍVEL CFO-PMDF - Direito constitucional -.mp4

Classificação Das Constituições
- Classificação Das Constituições - Parte I
- Classificação Das Constituições - Parte II
- Classificação Das Constituições - Parte III
- Classificação Das Constituições - Parte IV
- Classificação Das Constituições - Parte V

Eficácia das Normas
- Eficácia das Normas - Parte I.mp4
- Eficácia das Normas - Parte II.mp4
- Eficácia das Normas - Parte III.mp4
- Eficácia das Normas - Parte IV.mp4
- Eficácia das Normas - Parte V.mp4
- Eficácia das Normas - Parte VI.mp4

Poder Constituinte
- Poder Constituinte - Parte I.mp4
- Poder Constituinte - Parte II-.mp4
- Poder Constituinte - Parte III.mp4
- Poder Constituinte - Parte IV.mp4
- Poder Constituinte - Parte V.mp4
- Poder Constituinte - Parte VI.mp4
- Poder Constituinte - Parte VII

Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais - Parte I-.mp4
- Princípios Fundamentais - Parte II.mp4

Organização Político-Administrativa do Estado
- Organização Político-Administrativa do Estado - Parte I.mp4
- Organização Político-Administrativa do Estado - Parte II.mp4
- Organização Político-Administrativa do Estado - Parte III.mp4
- Organização Político-Administrativa do Estado - Parte IV.mp4
- Organização Político-Administrativa do Estado - Parte V.mp4
- Organização Político-Administrativa do Estado - Parte VI.mp4
- Organização Político-Administrativa do Estado - Parte VII.mp4

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte I.mp4
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte II.mp4
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte III.mp4
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte IV.mp4
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte V.mp4
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte VI.mp4
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte VII.mp4

Direitos Individuais e Coletivos
- Direitos Individuais e Coletivos - Parte I.mp4
- Direitos Individuais e Coletivos - Parte II.mp4
- Direitos Individuais e Coletivos - Parte III.mp4
- Direitos Individuais e Coletivos - Parte IV.mp4
- Direitos Individuais e Coletivos - Parte V.mp4
- Direitos Individuais e Coletivos - Parte VI.mp4
- Direitos Individuais e Coletivos - Parte VII.mp4
- Direitos Individuais e Coletivos - Parte VIII.mp4

Remédios Constitucionais
- Remédios Constitucionais - Parte I
- Remédios Constitucionais - Parte II.mp4
- Remédios Constitucionais - Parte III.mp4
- Remédios Constitucionais - Parte IV.mp4
- Remédios Constitucionais - Parte V.mp4
- Remédios Constitucionais - Parte VI.mp4

Direito Processual Civil_Felipe Rossi

Com Felipe Rossi
Módulo I
- Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais - Parte I.mp4
- Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais - Parte II.mp4
- Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais - Parte III.mp4
- Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais - Parte IV.mp4
- Direito Processual.mp4

Módulo II
- Lei Processual no Tempo - Parte I.mp4
- Lei Processual no Tempo - Parte II.mp4

Módulo III
- Relação Jurídica, Pressupostos Processuais e Capacidades - Parte I.mp4
- Relação Jurídica, Pressupostos Processuais e Capacidades - Parte II.mp4

Direito Civil_Felipe Rossi

Com Felipe Rossi
LINDB
- Noções gerais de Direito Civil
- Vigência das leis
- Aplicação, obrigatoriedade e repristinação e interpretação e integração
- Antinomia e vigência no espaço

Dos Bens
- Bens - Parte I-.mp4
- Bens - Parte II-.mp4

Negócio Jurídico
- Classsificação Geral.mp4
- Pressupostos.mp4
- Vícios do Negócio Juridico.mp4
- Elementos do Negócio Jurídico
- Invalidade do Negócio Jurídico.mp4
- Prova do Negócio Jurídico e Fixação.mp4

Reunião Alcateia Direito Civil com Felipe Rossi
- Reunião Alcateia Direito Civil com Felipe Rossi.mp4

Direito Penal_Iedo Filho

Com Iedo Filho
Teoria Geral da Norma Penal
- Fontes e Interpretação do Direito Penal - Parte I.mp4
- Fontes e Interpretação do Direito Penal - Parte II.mp4
- Princípios aplicáveis ao Direito Penal - Parte I.mp4
- Princípios aplicáveis ao Direito Penal - Parte II.mp4

Crimes Contra o Patrimônio
- Furto - Parte I.mp4
- Furto - Parte II.mp4
- Furto - Parte III.mp4
- Furto - Parte IV.mp4
- Furto - Parte V, Roubo I.mp4
- Roubo II.mp4
- Roubo III.mp4
- Roubo IV.mp4
- Roubo V.mp4
- Extorsão I.mp4
- Extorsão mediante sequestro, Dano I.mp4
- Dano II, Apropriação indébita I.mp4
- Apropriação indébita II, Apropriação indébita previdenciária
- Estelionato I.mp4
- Estelionato II.mp4
- Receptação I.mp4
- Receptação II.mp4
- Receptação III, Receptação de animal, Disposições Gerais.mp4
- Violação de direito autoral.mp4

Crimes Contra a Administração Pública e Administração da Justiça
- Descaminho I.mp4
- Descaminho II, Contrabando, Sonegação de Contribuição Previdenciária I.mp4
- Sonegação de Contribuição Previdenciária II, Reingresso de estrangeiro expulso, Descumprimento de medidas protetivas de urgência.mp4
- Denunciação caluniosa, Comunicação falsa de crime ou de contravenção, Auto-acusação falsa.mp4
- Falso testemunho ou falsa perícia, Corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete.mp4
- Coação no curso do processo, Exercício arbitrário das próprias razões, Fraude processual.mp4
- Favorecimento pessoal I.mp4
- Favorecimento pessoal II, Favorecimento real, Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança I.mp4
- Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança II, Evasão mediante violência contra a pessoa, Arrebatamento de preso

Crimes Contra a Família e Outros Crimes
- Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido.mp4
- Abandono material, Abandono intelectual, Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.mp4

Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
- Crimes Estado Democrático de Direito - Parte I.mp4
- Crimes Estado Democrático de Direito - Parte II.mp4
- Crimes Estado Democrático de Direito - Parte III.mp4

Crimes Contra a Paz Pública e a Fé Pública
- Apologia de crime ou criminoso, Incitação ao crime, Associação criminosa.mp4
- Constituição de milícia privada, Moeda falsa, Petrechos para falsificação de moeda.mp4
- Falsificação de documento público, Falsificação de documento particular.mp4
- Falsidade ideológica, Falsidade de atestado médico, Uso de documento falso, Falsa identidade.mp4

Crimes Contra a Incolumidade Pública
- Crimes Contra a Incolumidade Pública I.mp4
- Crimes Contra a Incolumidade Pública II.mp4
- Crimes Contra a Incolumidade Pública III.mp4
- Crimes Contra a Incolumidade Pública IV.mp4
- Crimes Contra a Incolumidade Pública V.mp4

Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
- Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, Violação de sepultura, Destruição, subtração ou ocultação de cadáver, Vilipêndio a cadáver.mp4

Crimes Contra a Organização do Trabalho
- Atentado contra a liberdade de trabalho, Paralização de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo.mp4

Crimes Contra a Dignidade Sexual
- Estupro I.mp4
- Estupro II, Violação sexual mediante fraude, Importunação sexual I.mp4
- Importunação sexual II, Registro não autorizado da intimidade sexual-.mp4
- Estupro de vulnerável I.mp4
- Estupro de vulnerável II, Corrupção de menores.mp4
- Divulgação de cena de estupro, estupro de vulnerável, cena de sexo ou de pornografia, Ato obsceno, Bigamia.mp4

Crimes Contra a Inviolabilidade
- Violação de domicílio II, Violação de correspondência I.mp4
- Violação de correspondência II, Divulgação de segredo, Violação de segredo profissional.mp4
- Invasão de dispositivo informático.mp4

Concurso de Crimes
- Concurso de Crimes - Parte I.mp4
- Concurso de Crimes - Parte II.mp4
- Concurso de Crimes - Parte III.mp4

Crimes Contra a Liberdade Individual
- Constrangimento ilegal, Intimidação sistemática - bullying e cyberbullying.mp4
- Ameaça, art. 147-C, Stalking.mp4
- Violência psicológica contra a mulher, Sequestro e cárcere privado, Redução a condição análoga à de escravo I.mp4
- Redução a condição análoga à de escravo II, Tráfico de pessoas, Violação de domicílio I.mp4

Crimes Contra Honra
- Calúnia - Parte I.mp4
- Calúnia II, exceção da verdade e notoriedade, Difamação I.mp4
- Difamação II, exceção da verdade e notoriedade, Injúria I, perdão judicial, injúria real.mp4
- Injúria racial e discriminatória, disposições comuns, exclusão do crime, retratação, pedido de explicações e ação penal.mp4

Aplicação da Lei Penal
- Legalidade, Norma Penal em Branco e Tipo Penal Aberto
- Eficácia da Lei Penal no Tempo, Tempo do Crime
- Sucessão de Leis Penais no Tempo
- Lei excepcional e Temporária, Súmula 711, Eficácia da Lei Penal no Espaço
- Territorialidade, Lugar do Crime, Itraterritorialidade e Extraterritorialidade Incondicionada
- Extraterritorialidade Condicionada e Hipercondicionada, Eficácia da Sentença Estrangeira

Imunidades
- Imunidades - Parte I.mp4
- Imunidades - Parte II.mp4
- Imunidades - Parte III.mp4
- Imunidades - Parte IV.mp4
- Imunidades - Parte V.mp4

Punibilidade
- Punibilidade - Parte I.mp4
- Punibilidade - Parte II.mp4
- Punibilidade - Parte III.mp4
- Punibilidade - Parte IV.mp4

Noções de Execução Penal
- Noções de Execução Penal - Parte I.mp4
- Noções de Execução Penal - Parte II.mp4
- Noções de Execução Penal - Parte III.mp4
- Noções de Execução Penal - Parte IV.mp4

Crimes Contra Pessoa
- Homicídio- simples, crimes de trânsito, júri.mp4
- Homicídio- privilegiado, qualificado I.mp4
- Homicídio- qualificado II.mp4
- Homicídio- Qualificado III.mp4
- Homicídio- Aumento de Pena para Homicídio Doloso, Culposo.mp4
- Homicídio- Perdão Judicial.mp4
- Feminicídio.mp4
- Vicaricídio, Induzimento, Instigação e Auxílio ao Suicídio e à Automutilação - Parte I.mp4
- Vicaricídio, Induzimento, Instigação e Auxílio ao Suicídio e à Automutilação - Parte II.mp4
- Infanticídio.mp4
- Aborto (art. 124, 125, 126 e 127).mp4
- Aborto (art. 128 e feto anencefálico).mp4
- Lesão Corporal (Grave I).mp4
- Lesão Corporal (Grave II, Gravíssima, Seguida de Morte I).mp4
- Lesão Corporal (Seguida de Morte II, Hedionda, Privilegiada, Aumento de Pena, Redução de Pena, culposa, Violência Doméstica).mp4
- Lesão Corporal (Aumento de Pena e Lesão Contra a Mulher); Perigo de Contágio Venéreo.mp4
- Perigo de Contágio de Moléstia Grave, Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem, Abandono de Incapaz.mp4
- Exposição ou Abandono de Recém-nascido, Omissão de Socorro.mp4
- Condicionamento de Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial, Maus-tratos, Rixa.mp4

Concurso de Pessoas
- Concurso de pessoas: conceito, requisitos, teorias monista, dualista e pluralista
- Concurso de pessoas: teorias objetivo-formal e do domínio do fato, autoria, autoria mediata e o partícipe
- Concurso de pessoas: autoria colateral, autoria incerta, coautoria, coautoria em crimes próprios, de mão própria, participação (formas e características)
- Concurso de pessoas: Teoria da acessoriedade média-limitada, participação em cadeia e sucessiva, concurso de pessoas nos crimes culposos e omissivos
- Concurso de pessoas: participação de menor importância e dolosamente distinta, comunicabilidade das circunstâncias

Culpabilidade e Imputabilidade
- Culpabilidade introdução, teorias, evolução histórica, imputabilidadae I.mp4
- Imputabilidade, teorias, actio libera in causa, embriaguez.mp4
- Emoção e paixão, potencial consciência da ilicitude, erro de proibição evitável e inevitável.mp4
- Erro de proibição direto e indireto, exigibilidade de conduta diversa, coação moral irresistível e obediência hierárquica.mp4

Ilicitude
- Ilicitude - Introdução.mp4
- Estado de necessidade - Parte I.mp4
- Estado de necessidade - Parte II.mp4
- Legítima defesa - Parte I.mp4
- Legítima defesa II, Estrito cumprimento do dever legal, Exercício regular do direito, Ofendículos e Consentimento do ofendido-.mp4
- Excesso e Descriminantes putativas.mp4

Iter Criminis
- Iter criminis, fases, cogitação, atos preparatórios, execução e suas teorias.mp4
- Crime consumado, crime tentado e seus elementos I.mp4
- Crime tentado e seus elementos II, teoria adotada para a tentativa, espécies de tentativa, crimes que não admitem tentativa I.mp4
- Crimes que não admitem tentativa II, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior I.mp4
- Arrependimento posterior II, crime impossível e suas espécies.mp4

Fato Típico
- Conceitos Formal, Material e Analítico de Crime.mp4
- Conduta, Causalismo I.mp4
- Causalismo II, Finalismo I.mp4
- Finalismo II.mp4
- Hipóteses de Ausência de Conduta, Crime Doloso.mp4
- Teorias do Dolo, Crime Culposo, Elementos do Crime Culposo.mp4
- Elementos do Crime Culposo II, espécies de culpa I.mp4
- Espécies de culpa II.mp4
- Culpa imprópria.mp4
- Crime preterdoloso, erro de tipo I (essencial e acidental).mp4
- Erro provocado por terceiro, delito de alucinação.mp4
- Crime comissivo, omissivo (próprio e impróprio), Resultado (jurídico e naturalístico).mp4
- Relação de causalidade ou nexo causal, Concausas I.mp4
- Concausas II, absolutamente independente preexistente.mp4
- Absolutamente Independente Concomitante E Superveniente, Relativamente Independente Preexistente.mp4
- Relativamente Independente concomitante e superveniente.mp4
- Causalidade na omissão, Tipicidade penal- formal e material, princípio da insignificância.mp4

Classificação Doutrinária dos Crimes
- Classificação Doutrinária de Crimes - Parte I
- Classificação Doutrinária de Crimes - Parte II
- Classificação Doutrinária de Crimes - Parte III
- Classificação Doutrinária de Crimes - Parte IV

Teoria Geral do Crime
- Infração penal, crime, delito e contravenção penal.mp4
- Sujeito Ativo, Sujeito Passivo
- Sujeito Passivo, Objeto Material e Juridico.mp4

Conflito Aparente de Normas Penais
- Contagem do prazo, conflito aparente de normas penais - Parte I.mp4
- Conflito aparente de normas penais - Parte II.mp4
- Conflito aparente de normas penais - Parte III.mp4

Crimes Contra a Administração Pública e Administração da Justiça
- Crimes contra a Administração Pública - introdução, Peculato apropriação, desvio, furto, culposo.mp4
- Peculato mediante erro de outrem, Inserção de dados falsos em sistema de informações, Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.mp4
- Corrupção passiva, Corrupção ativa e Prevaricação.mp4
- Condescendência criminosa, Advocacia administrativa, Usurpação de função pública, Resistência, Desobediência, Desacato.mp4
- Tráfico de influência e Exploração de prestígio.mp4
- Apologia de crime ou criminoso, Incitação ao crime, Associação criminosa.mp4
- Constituição de milícia privada, Moeda falsa, Petrechos para falsificação de moeda.mp4
- Falsificação de documento público, Falsificação de documento particular.mp4
- Falsidade ideológica, Falsidade de atestado médico, Uso de documento falso, Falsa identidade.mp4
- Descaminho I.mp4
- Descaminho II, Contrabando, Sonegação de Contribuição Previdenciária I.mp4
- Sonegação de Contribuição Previdenciária II, Reingresso de estrangeiro expulso, Descumprimento de medidas protetivas de urgência.mp4
- Denunciação caluniosa, Comunicação falsa de crime ou de contravenção, Auto-acusação falsa.mp4
- Falso testemunho ou falsa perícia, Corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete.mp4
- Coação no curso do processo, Exercício arbitrário das próprias razões, Fraude processual.mp4
- Favorecimento pessoal I.mp4
- Favorecimento pessoal II, Favorecimento real, Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança I.mp4
- Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança II, Evasão mediante violência contra a pessoa, Arrebatamento de preso

JECRIM - Juizado Especial Criminal Alcateia_Fernando Cocito

Com Fernando Cocito
Único
- Juizado Especial Criminal - Lei 9.099-95 - Parte I
- Juizado Especial Criminal - Lei 9.099-95 - Parte II

Lei nº 13.869/2019 Alcateia_Fernando Cocito

Com Fernando Cocito
Lei nº 13.869/19 - Nova Lei de Abuso de Autoridade
- Abuso de Autoridade - Lei N 13869-2019 - Parte I
- Abuso de Autoridade - Lei N 13869-2019 - Parte II
- Abuso de Autoridade - Lei n 13.869-2019 - Parte III
- Abuso de Autoridade - Lei 13.869-2019 - Parte IV
- Abuso de Autoridade - Lei 13.869-2019 - Parte V
- Abuso de Autoridade - Lei n 13.869-2019 - Parte VI
- Abuso de Autoridade - Lei n 13.869-2019 - Parte VII

Direito Processual Penal - Prof Thiago Medeiros

Com Thiago Medeiros
Noções Introdutórias
- Conceitos e Definições
- Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
- Interpretação e Integração da Norma Processual
- Sistemas Processuais
- Princípios Processuais - Parte I
- Princípios Processuais - Parte II

Nulidades
- Nulidades
- Nulidades - Exercícios

Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
- Conteúdo em gravação
- Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Teoria - Aula Únic

Comunicações Processuais
- Comunicações Processuais - Teoria.mp4
- Comunicações Processuais - Exercícios.mp4

Inquérito Policial
- Introdução e Conceitos
- Características - Parte I
- Características - Parte II
- Prazos
- Valor Probatório do IP (Polêmica)
- Instauração do IP
- Encerramento - Arquivamento
- Diligências (Importante)
- Inquérito Policial - Exercícios

Ação Penal
- Princípios
- Espécies
- Representação - Prazo - Renúncia, Perdão e Perempção
- Exercícios Importantes

Acordo de Não Persecução Penal
- ANPP
- ANPP - Exercícios

Prisões e Liberdade Provisória
- Prisão em Flagrante - Introdução
- Espécies de Flagrante
- Procedimentos do Flagrante e Audiência de Custódia
- Prisão Preventiva - Parte I
- Prisão Preventiva - Parte II
- Liberdade Provisória e Fiança
- Prisão Temporária + Bônus (Abuso de autoridade)
- Exercícios - Parte I

Provas
- Teoria Geral da Prova
- Cadeia de Custódia
- Provas em Espécie - Parte I
- Provas em Espécie - Parte II - Exercícios

Competência
- Competência - Parte I - Lugar da Infração
- Competência - Parte II - Outros Critérios de Fixação
- Competência - Parte III - Conexão e Continência
- Competência - Exercícios

Procedimentos
- Procedimentos - Teoria - Parte I
- Procedimentos - Teoria - Parte II

Medidas Assecuratórias
- Medidas Assecuratórias - Teoria
- Exercícios - Medidas Assecuratórias

Estatuto do Idoso_Thiago Medeiros

Com Thiago Medeiros
Estatuto do Idoso ( Lei 10.741/2003)
- Disposições Preliminares
- Direitos Fundamentais - Parte I
- Direitos Fundamentais - Parte II
- Estatuto do Idoso - Questões

Direito das Pessoas com Deficiência_Thiago Medeiros

Com Thiago Medeiros
Lei nº 13.146/15 - Estatuto da PCD
- Introdução
- Conceitos e Definições
- Introdução e Conceitos - Exercícios - Parte I
- Introdução e Conceitos - Exercícios - Parte II
- Direito à Vida, Saúde e Educação
- Direito à Moradia, Trabalho e Cultura
- Acessibilidade, Acesso à Justiça e Crimes

Módulo Único - SEDF
- Introdução e Conceitos
- Da Educação

Lei nº 10.048/00 - Atendimento Prioritário
- Lei 10.048/2000 - Atendimento Prioritário

Lei nº 10.098/00 - Normas para Promoção da Acessibilidade
- Lei 10.098.2000 - Normas para Promoção da Acessibilidade

Decreto nº 5.296/04 - Regulamenta a Lei nº 10.048/00 e Lei nº 10.098/00
- Decreto 5.296/04 - Regulamenta a Lei 10.048/00 e 10.098/00

Lei nº 12.764/12 - Atendimento Prioritário para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- Lei 12.764/12 - Atendimento Prioritário para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Lei nº 8.160/91 - Símbolo de Identificação de Pessoas com Deficiência Auditiva
- Lei 8.160/91 - Símbolo de Identificação de Pessoas com Deficiência Auditiva

Lei nº 7.853/89 - Normas de Apoio às pessoas com deficiência e sua integração.
- Lei 7.853/89 - Normas de Apoio às pessoas com deficiência e sua integração.

Resolução CNJ 401/2021
- Resolução CNJ 401-2021

Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência
- Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência

Legislação Extravagante - Prof Fernando Cocito

Com Fernando Cocito
Com Wilson Garcia
Lei nº 11.343/06 - Lei de Drogas
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte I
- Lei N°11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte II
- Lei Nº11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte III
- Lei N°11.343/06 (Lei de Drogas) - Parte IV
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte V
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte VI
- Lei n.11.34306 (Lei de Drogas) - Parte VII

Lei nº 9.455/97 - Lei de Tortura
- Lei n.9.455/97 (Lei de Tortura) - Parte I
- Lei n.9.45597 (Lei de Tortura) - Parte II

Lei nº 9.296/96 - Interceptação Telefônica
- Lei N 9.29696 - Interceptação Telefônica - Parte I
- Lei N 9.296-96 - Interceptação Telefônica - Parte II
- Lei N 9.296-96 - Interceptação Telefônica - Parte III

Lei nº 8.072/90 - Lei de Crimes Hediondos
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-90) - Parte I
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-90) - Parte II
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072-90) - Parte III

Lei nº 12.850/13 - Lei das Organizações Criminosas
- Lei nº 12.850-2013 - Lei das Organizações Criminosas - Parte I
- Lei nº 12.850-2013 - Lei das Organizações Criminosas - Parte II
- Lei nº 12.850-2013 - Lei das Organizações Criminosas - Parte III

Lei 9.613/98 - Crimes de Lavagem de dinheiro
- Lei 9.613/98 - Parte I
- Lei 9.613/98 - Parte II
- Lei 9.613-98 - Parte III

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