Teoria Geral da Norma Penal - Fontes e Interpretação do Direito Penal
- Fontes e Interpretação do Direito Penal - Parte I.mp4
- Fontes e Interpretação do Direito Penal - Parte II.mp4
- Princípios aplicáveis ao Direito Penal - Parte I.mp4
- Princípios aplicáveis ao Direito Penal - Parte II.mp4
Concurso de Crimes
- Concurso de Crimes - Parte I.mp4
- Concurso de Crimes - Parte II.mp4
- Concurso de Crimes - Parte III.mp4
Imunidades
- Imunidades - Parte I.mp4
- Imunidades - Parte II.mp4
- Imunidades - Parte III.mp4
- Imunidades - Parte IV.mp4
- Imunidades - Parte V.mp4
Punibilidade
- Punibilidade - Parte I.mp4
- Punibilidade - Parte II.mp4
- Punibilidade - Parte III.mp4
- Punibilidade - Parte IV.mp4
Iter criminis
- Iter criminis, fases, cogitação, atos preparatórios, execução e suas teorias.mp4
- Crime consumado, crime tentado e seus elementos I.mp4
- Crime tentado e seus elementos II, teoria adotada para a tentativa, espécies de tentativa, crimes que não admitem tentativa I.mp4
- Crimes que não admitem tentativa II, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior I.mp4
- Arrependimento posterior II, crime impossível e suas espécies.mp4
Crimes Contra a Pessoa
- Homicídio- simples, crimes de trânsito, júri.mp4
- Homicídio- privilegiado, qualificado I.mp4
- Homicídio- qualificado II.mp4
Crimes Contra a Incolumidade Pública
- Crimes Contra a Incolumidade Pública I.mp4
- Crimes Contra a Incolumidade Pública II.mp4
- Crimes Contra a Incolumidade Pública III.mp4
- Crimes Contra a Incolumidade Pública IV.mp4
- Crimes Contra a Incolumidade Pública V.mp4
Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
- Crimes Estado Democrático de Direito - Parte I.mp4
- Crimes Estado Democrático de Direito - Parte II.mp4
- Crimes Estado Democrático de Direito - Parte III.mp4
Noções de execução penal
- Noções de Execução Penal - Parte I.mp4
- Noções de Execução Penal - Parte II.mp4
- Noções de Execução Penal - Parte III.mp4
- Noções de Execução Penal - Parte IV.mp4
Aplicação da Lei
- Legalidade, Norma Penal em Branco e Tipo Penal Aberto
- Eficácia da Lei Penal no Tempo, Tempo do Crime
- Sucessão de Leis Penais no Tempo
- Lei excepcional e Temporária, Súmula 711, Eficácia da Lei Penal no Espaço
- Territorialidade, Lugar do Crime, Itraterritorialidade e Extraterritorialidade Incondicionada
- Extraterritorialidade Condicionada e Hipercondicionada, Eficácia da Sentença Estrangeira
Conflito Aparente de Normas Penais
- Contagem do prazo, conflito aparente de normas penais - Parte I.mp4
- Conflito aparente de normas penais - Parte II.mp4
- Conflito aparente de normas penais - Parte III.mp4
Teoria Geral do Crime - Introdução
- Infração penal, crime, delito e contravenção penal.mp4
- Sujeito Ativo, Sujeito Passivo
- Sujeito Passivo, Objeto Material e Juridico.mp4
Classificação Doutrinária De Crimes
- Classificação Doutrinária de Crimes - Parte I
- Classificação Doutrinária de Crimes - Parte II
- Classificação Doutrinária de Crimes - Parte III
- Classificação Doutrinária de Crimes - Parte IV
Fato Típico
- Conceitos Formal, Material e Analítico de Crime.mp4
- Conduta, Causalismo I.mp4
- Causalismo II, Finalismo I.mp4
- Finalismo II.mp4
- Hipóteses de Ausência de Conduta, Crime Doloso.mp4
- Teorias do Dolo, Crime Culposo, Elementos do Crime Culposo.mp4
- Elementos do Crime Culposo II, espécies de culpa I.mp4
- Espécies de culpa II.mp4
- Culpa imprópria.mp4
- Crime preterdoloso, erro de tipo I (essencial e acidental).mp4
- Erro provocado por terceiro, delito de alucinação.mp4
- Crime comissivo, omissivo (próprio e impróprio), Resultado (jurídico e naturalístico).mp4
- Relação de causalidade ou nexo causal, Concausas I.mp4
- Concausas II, absolutamente independente preexistente.mp4
- Absolutamente Independente Concomitante E Superveniente, Relativamente Independente Preexistente.mp4
- Relativamente Independente concomitante e superveniente.mp4
- Causalidade na omissão, Tipicidade penal- formal e material, princípio da insignificância.mp4
Ilicitude
- Ilicitude - Introdução.mp4
- Estado de necessidade - Parte I.mp4
- Estado de necessidade - Parte II.mp4
- Legítima defesa - Parte I.mp4
- Legítima defesa II, Estrito cumprimento do dever legal, Exercício regular do direito, Ofendículos e Consentimento do ofendido-.mp4
- Excesso e Descriminantes putativas.mp4
Culpabilidade e Imputabilidade
- Culpabilidade introdução, teorias, evolução histórica, imputabilidadae I.mp4
- Imputabilidade, teorias, actio libera in causa, embriaguez.mp4
- Emoção e paixão, potencial consciência da ilicitude, erro de proibição evitável e inevitável.mp4
- Erro de proibição direto e indireto, exigibilidade de conduta diversa, coação moral irresistível e obediência hierárquica.mp4
Concurso de pessoas
- Concurso de pessoas: conceito, requisitos, teorias monista, dualista e pluralista
- Concurso de pessoas: teorias objetivo-formal e do domínio do fato, autoria, autoria mediata e o partícipe
- Concurso de pessoas: autoria colateral, autoria incerta, coautoria, coautoria em crimes próprios, de mão própria, participação (formas e características)
- Concurso de pessoas: Teoria da acessoriedade média-limitada, participação em cadeia e sucessiva, concurso de pessoas nos crimes culposos e omissivos
- Concurso de pessoas: participação de menor importância e dolosamente distinta, comunicabilidade das circunstâncias