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Direito Eleitoral para TSE Unificado - Daniel Lima

Direito Eleitoral para TSE Unificado - Daniel Lima

Edital Publicado

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ou 12x de R$ 12,41

Sobre o concurso

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Acesso por 365 dias

Sobre o curso

O curso atenderá as ementas para Técnico Judiciário - Área Administrativa e Analista Judiciário - Área Administrativa.

Matérias do curso

1 Professor

Direito Eleitoral

Módulo I
- Conceitos Iniciais
- Suspensão e Perda dos Direitos Políticos
- Alistamento Eleitoral
- Situações Específicas do Alistamento Eleitoral
- Alistamento do Indígena e Pessoa Transgênera
- Transferência Eleitoral
- Revisão do Eleitorado
- Justificativa Eleitoral e Fiscalização por Partidos Políticos
- Situação do Cadastro e a Apuração de Irregularidades
- Apuração de Ilícitos no Cadastro Eleitoral
- Questões Resolução 23.659 - Parte I
- Questões Resolução 23.659 - Parte II

Módulo II
- Sistemas Eleitorais
- Processo Eleitoral
- Convenções Partidárias e Coligações
- Registro de Candidaturas
- Alterações Jurídicas no Pedido de Registro
- Ação de Impugnação do Registro de Candidatura e Substituição de Candidatos
- Condutas Vedadas
- Captação Ilícita de Sufrágio
- Arrecadação de Recursos em Campanha
- Prestações de Contas e Pesquisas Eleitorais
- Sistema Eletrônico de Votação e Mesa Receptoras
- Questões - Parte I
- Questões - Parte II

Módulo III
- Propaganda Eleitoral Geral
- Propagandas Eleitorais Permitidas
- Propaganda na Impressa Escrita
- Propaganda no Rádio e TV - Parte I
- Propaganda no Rádio e TV - Parte II
- Propaganda na Internet
- Debates Eleitorais
- Direito de Resposta
- Permissões e Vedações
- Propaganda Eleitoral - Questões - Parte I
- Propaganda Eleitoral - Questões - Parte II

Módulo IV
- Criação de Partidos Políticos
- Fusão e Incorporação de Partidos Políticos
- Filiação Partidária
- Desfiliação e Cláusula de Barreira
- Prestação de Contas Partidária
- Julgamento da Prestações de Contas
- Fundo Partidário
- Propaganda Partidária - Parte I
- Propaganda Partidária - Parte II
- Partido Político - Questões - Parte I
- Partido Político - Questões - Parte II
- Súmulas do TSE - Parte I
- Súmulas do TSE - Parte II
- Súmulas do TSE - Parte III
- Súmulas do TSE - Exercícios

Módulo V
- Código Eleitoral - Lei nº 4.73765 - Introdução, Democracia
- Princípios do Direito Eleitoral
- Órgãos da Justiça Eleitoral
- TSE e TRE - Parte I
- TSE e TRE - Parte II
- Juízes e Juntas Eleitorais
- Funções da Justiça Eleitoral
- Competências - Parte I
- Competências - Parte II
- Ministério Público Eleitoral e Questões - Parte I
- Questões - Parte II
- Questões - Parte III
- Recursos Eleitorais - Parte I
- Recursos Eleitorais - Parte II
- Recursos Eleitorais - Parte III
- Crimes Eleitorais
- Espécies de Crimes Eleitorais
- Crimes Eleitorais em Espécie
- Corrupção Eleitoral
- Salvo Conduto
- Questões Crimes Eleitorais

Módulo VI
- Processo de Votação
- Nulidade e Anulabilidade de Eleições
- Apuração e Diplomação - Parte I
- Apuração e Diplomação - Parte II
- Inelegibilidades - Parte I
- Inelegibilidades - Parte II
- Inelegibilidades - Parte III
- Inelegibilidades - Parte IV
- Inelegibilidades - Parte V
- Inelegibilidades - Parte VI
- Questões - Inelegibilidades - Parte I
- Questões - Inelegibilidades - Parte II
- Questões - Inelegibilidades - Parte III

Módulo VII
- Lei 6091-74 - Parte I
- Lei 6091-74 - Parte II
- Lei 6091-74 - Parte III

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