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Direito Administrativo para Concursos - Sérgio Gaúcho

Direito Administrativo para Concursos - Sérgio Gaúcho

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Saiba mais

Direito Administrativo:

O Direito Administrativo é uma disciplina cobrada em concursos públicos das mais diversas áreas e, por sua vez, fundamental para sua aprovação.

No curso de Direito Administrativo com o professor Sérgio Gaúcho você aprenderá as funções e atividades administrativas do Estado, o papel dos órgãos da Administração e agentes que os compõem, estudará que o Direito Administrativo é autônomo, muito embora se relacione com as demais esferas do Direito.

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Acesso por 365 dias

Sobre o professor

Professor Sérgio Gaúcho

Bacharel em Direito pelo UniCeub, pós graduado em Direito Constitucional. Servidor público do TJDFT, Assessor de Desembargador. Oficial da reserva do Exército Brasileiro. Ministra, há mais de dez anos, as disciplinas de Direito Administrativo, Lei Orgânica do DF e Regimento Interno dos Tribunais. Autor do livro Lei Orgânica do DF Comentada (Editora Alumnus), e Apostilas de Direito Administrativo e LODF.

Conteúdo do curso

Direito Administrativo

Introdução
- Conceitos Iniciais, Surgimento e Evolução do Direito
- Conceitos e Fontes do Direito Administrativo

Estado, Governo E Administração
- Estado, Governo e Administração - Parte I
- Estado, Governo e Administração - Parte II
- Estado, Governo e Administração - Parte III
- Sistemas Administrativos e Regime Jurídico

Organização Adminstrativa
- Aula 01 - Sentidos, Critérios de Administração - Parte I
- Aula 02 - Sentidos, Critérios de Administração - Parte II
- Aula 03 - Centralização, Descentralização e Desconcentração - Parte I
- Aula 04 - Centralização, Descentralização e Desconcentração - Parte II
- Aula 05 - Administração Direta e Indireta
- Aula 06 - Administração Indireta - Parte I
- Aula 07 - Administração Indireta - Parte II
- Aula 08 - Administração Indireta - Parte III
- Aula 09 - Administração Indireta - Parte IV
- Aula 10 - Administração Indireta - Parte V
- Entidades Paraestatais - Terceiro Setor

Princípios Administrativos
- Aula 01 - Princípios Constitucionais Expressos
- Aula 02 - Princípios Constitucionais Expressos
- Aula 03 - Princípios Constitucionais Expressos - Exercícios
- Aula 04 - Princípios Implícitos - Parte I
- Aula 05 - Princípios Implícitos - Parte II (Teoria e Exercícios)

Atos Administrativos
- Conceitos Iniciais
- Requisitos - Elementos
- Requisitos - Elementos (Continuação)
- Mérito Administrativo e Pressupostos
- Aula 05 - Convalidação
- Aula 06 - Atributos
- Aula 07 - Perfeição, Validade, Eficácia, Existênica
- Aula 08 - Extinção e Retirada (parte I)
- Aula 09 - Extinção e Retirada (parte II); Repristinação
- Aula 10 - Classificação e Espécies
- Aula 11 - Exercícios (atos administrativos)

Poderes Administrativos
- Aula 01 - Noções Gerais (poderes e deveres); Abuso de Poder
- Aula 02 - Poder Hierárquico e Poder Disciplinar
- Aula 03 - Poder de Polícia Administrativa
- Aula 04 - Poder Regulamentar ou Normativo
- Aula 05 - Exercícios

Responsabilidade Civil
- Aula 01 - Conceitos e Diferenças Entre Responsabilidade Objetiva e Subjetiva
- Aula 02 - Responsabilidade objetiva e subjetiva (diferenças - Parte II)
- Aula 03 - Teorias sobre Responsabilidade Civil
- Aula 04 - Aspectos da Responsabilidade do Estado, Excludentes e Atenuantes
- Aula 05 - Omissão e Responsabilidade do Agente Público
- Aula 06 - Ação Indenizatória, Prescrição e Responsabilidade Subsidiária
- Aula 07 - Jurisprudência sobre Responsabilidade Civil do Estado

Controle Administrativo E Controle Legislativo
- Aula 01 - Noções Gerais, Controle Administrativo, Controle Legislativo (parte I)
- Aula 02 - Controle Legislativo (parte II), Controle Judicial
- Aula 03 - Exercícios Sobre Controle da Administração

Agentes Públicos
- Agentes Públicos - Conceito, Classificação, Cargo, Emprego e Função
- Resumo do Módulo Agentes Públicos

Serviços Públicos
- Conceito e Princípios dos Serviços Públicos
- Classificação e Formas de Prestação
- Concessão, Permissão e Autorização - Lei 8.987/95 - Parte I
- Concessão, Permissão - Lei 8.987/95 - Parte II
- Concessão, permissão - Lei 8.987-95 Parte - III
- Concessão, permissão - Lei 8.987-95 (Intervenção e Extinção)
- Lei 11.079-2004 - Parceria Público Privada

Bens Públicos
- Bens Públicos - Parte I
- Bens Públicos - Parte II
- Bens Públicos - Parte III

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