Desafios do Estado de Direito - Professor: Thiago Medeiros
- Política Nacional de Direitos Humanos - Contexto Histórico e Natureza Jurídica
- PNDH-3 - Componentes Estruturais e seus Eixos Orientadores
- Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
- Desenvolvimento e Direitos Humanos- Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Mudança Climática
- Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades - Combate às Discriminações, Desigualdades e
- Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
- Educação e Cultura em Direitos Humanos
- Direito à Memória e à Verdade - Efetivação e Reparação de Direitos Humanos: Memória, Autoritarismo

Único - Professor: João Trindade
- Separação de Poderes
- Aula 1 - Federação
- Aula 2 - Entes Federativos
- Repartição Horizontal de Competências
- Repartição Vertical de Competências
- CNU - Presidencialismo
- Estado de Direito

Direitos Individuais e Direitos Políticos - Professor: Elias Batista
- Direitos Individuais - Parte I
- Direitos Individuais - Parte II
- Direitos Individuais - Parte III
- Direitos Individuais - Parte IV
- Direitos Individuais - Parte V
- Direitos Individuais - Questões de Prova
- Direitos Políticos - Parte I
- Direitos Políticos - Parte II
- Direitos Políticos - Parte III
- Direitos Políticos - Parte IV
- Direitos Políticos - Questões de Prova - Parte I
- Direitos Políticos - Questões de Prova - Parte II

Decreto nº 1.171/94 - Professor: Glauber Marinho
- Subsídio para Publicação do Decreto 1171 e Seção I - Regras Deontológicas
- Seção I - Regras Deontológicas e Seção II - Principais Deveres
- Seção II - Principais Deveres
- Seção III - Das Vedações
- Capitulo II - Das Comissões de Ética(Comitês)

Transparência e qualidade na gestão pública, cidadania e equidade social - Professor: José Wesley
- Conhecimentos Gerais - Parte I
- Conhecimentos Gerais - Parte II

Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/11 - Professor: José Trindade
- Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011 - Parte I
- Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011 - Parte II

Decreto nº 9.203/17 - Professor: José Wesley
- Governança Pública e Sistemas de Governança (Decreto nº 9.203/2017)

Diversidade e Inclusão na Sociedade - Professor: Thiago Medeiros
- Desafios Sociopolíticos da Inclusão Social de Grupos Vulnerabilizados
- Diversidade de Sexo, Gênero e Sexualidade, Diversidade Étnico-racial, Diversidade Cultural

Federalismo e Descentralização de Políticas no Brasil - Professor: João Trindade
- Repartição de Competências - Parte I
- Repartição de Competências - Parte II
- Repartição de Competências - Parte III
- Repartição de Competências - Parte IV
- Repartição de Competências - Parte V
- Repartição de Competências - Parte VI
- Repartição de Competências - Parte VII
- Repartição de Competências - Parte VIII