A disciplina de Direito Administrativo é uma disciplina essencial para quem quer ser aprovado em um concurso público. Uma das matérias mais cobradas nos certames em todo o Brasil, o Direito Administrativo apresenta muito conteúdo e detalhes, por isso pode representar um grande desafio para o candidato.
Sim, o estudo da disciplina não se perde, sempre será aproveitado de uma prova para outra. O que você estuda para um certame será aproveitado para os demais. O que muda são os assuntos cobrados em cada concurso. De uma prova para outra o que varia são os temas abordados. O importante é ir se aprofundando nos temas.
Segundo a nossa especialista, Suzele Veloso, professora e mestranda em Direito Público, o fato do Direito Administrativo ser, em regra, um conteúdo cobrado em todos os concursos, vai permitir ao candidato estudá-lo com antecedência.
“Mesmo que o edital não tenha sido publicado, esse conteúdo invariavelmente estará no edital e será cobrado na prova. Isso acaba sendo um ponto positivo, pois permite que o aluno se programe para estudar com tranquilidade a matéria. Desse modo, logo estará dominando o assunto e garantindo a pontuação de 4 a 6 questões da prova (geralmente essa é a quantidade das questões de Direito Administrativo, podendo ser até mais do que isso), o que, com certeza, fará a diferença para uma boa classificação’, explica ela.
O Blog do IMP vai te ajudar nessa missão.
Junto com a professora Suzele Veloso separamos as principais dúvidas sobre a disciplina e dicas para você melhorar sua performance de estudos.
No final do artigo tem uma aula online, na qual a nossa especialista vai te ensinar a montar um mental com todo o conteúdo de Direito Administrativo, destacando os pontos mais cobrados em provas, bem como esquematizar as leis administrativas para facilitar a compreensão e memorização delas.
Vamos juntos.
Nesse aspecto, a unanimidade é o conteúdo de atos administrativos. É campeão de prova, o assunto mais cobrado, independentemente da banca organizadora. Todas costumam frequentemente esse assunto que, não por acaso, é o assunto que os estudantes costumam ter mais dificuldade de assimilação.
Além de atos administrativos, o conteúdo de poderes administrativos (em especial o poder de polícia) e organização administrativa (em especial as características das entidades da administração indireta) também são assuntos explorados com frequência pelas bancas examinadoras.
No tocante às legislações administrativas podemos destacar a Lei 8.112/90 (regime jurídico dos servidores federais) que é muita cobrada nas provas em geral e a Lei 8.666/93 (lei de licitações e contratos administrativos), que também é conteúdo recorrente.
A Lei 8.429/92 (lei de improbidade administrativa) é a “menina dos olhos” do CESPE. Provas dessa banca tendem a cobrar bastante os artigos desta lei.
Um aspecto interessante é que, no tocante à lei 8666/93, as bancas costumam cobrar a lei seca. Já no tocante a Lei 8.112/90 e Lei 8.429/92 além da lei seca, as bancas costumam explorar a jurisprudência firmada sobre elas, a interpretação dada pelos tribunais superiores, por isso, é importante estar atento também à jurisprudência relativa a essas duas leis.
É importantíssimo ter um material atualizado. Ante o fato de o Direito Administrativo não ser codificado, o seu estudo é baseado na doutrina, na jurisprudência, leis esparsas, princípios que constantemente são alterados. Estar atento às mudanças é uma determinante para gabaritar as questões de Direito Administrativo.
Além de estar com material atualizado é importante um estudo ativo. Não ficar apenas lendo ou assistindo às aulas. Resumos, mapas mentais, gravar áudios, exercícios, etc., são imprescindíveis.
Inicialmente, é necessário estudar a teoria do Direito Administrativo, os conceitos doutrinários, os princípios, etc.
Em segundo lugar, após a leitura do material (livros, apostilas) é importante utilizar técnicas que auxiliem na memorização e na fixação do conteúdo. Fazer resumos dos conteúdos estudados é uma ótima opção.
Após os resumos, confeccionar mapas mentais destacando os pontos centrais de cada assunto. A partir dos mapas mentais, montar flashcards que têm sido um instrumento eficiente para fazer rápidas revisões dos conteúdos.
E por fim, é importante não esquecer da resolução de exercícios. Muitos exercícios. Uma rotina de resolução de questões das provas anteriores é fundamental e indicará que o estudo está seguindo no caminho certo. As questões de Direito Administrativo costumam se repetir com muita frequência, de modo que certamente no dia da prova, o candidato irá se deparar com questões muito próximas de outras que já foram cobradas.
Um bom método para potencializar o estudo é definir cada um dos tópicos cobrados no Direito Administrativo, bem como dividir o tempo para o estudo da parte teórica, da resolução de questões e da revisão.
Estabeleça metas para ir fechando tópico por tópico, mesclando sempre o estudo teórico, prático e ativo. Seria interessante reservar dois a três dias na semana para se dedicar ao estudo do direito administrativo.
A definição da banca é um ponto crucial para organizar e intensificar o estudo. Isto porque, como o Direito Administrativo é baseado principalmente na doutrina, é comum as bancas adotarem doutrinadores diferentes.
Ao definirem a banca do seu concurso, dê muita preferência em resolver questões da banca escolhida. Alguns doutrinadores divergem sobre alguns assuntos e isso influencia no gabarito das questões. Um estudo atento ao posicionamento e doutrina utilizados pela banca se mostra eficiente para acertar as questões.
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