No dia 20 de março são esperadas, em todas as capitais, mais de 50 mil pessoas nas provas da Agência Nacional de Aviação Civil. O concurso recebeu 51.903 inscrições, sendo 28.831 para as funções de nível médio (técnico administrativo e técnico em regulação). Faltando menos de dois meses para a avaliação, é hora de intensificar os estudos.
O professor do curso IMP, João Coelho, especialista em agências reguladoras, garante que se o candidato tiver disciplina consegue chegar competitivo ao exame. “Não é necessário impor-se metas inatingíveis: com simplicidade, perseverança e atenção, é completamente possível estar pronto a resolver as provas e até gabaritar as questões da disciplina”, ele afirma.
João recomenda estar por dentro das notícias e atualidades acerca da aviação civil, especialmente relacionadas às concessões dos aeroportos e aos aspectos econômicos mais importantes do setor, como concorrência, custos, aumento de preços e tarifas, segurança e acessibilidade. O domínio desses assuntos poderá ajudar bastante nas questões específicas e, em especial, na redação.
Confira abaixo um panorama do concurso da Anac feito pelo especialista:
Vantagens do concurso
“A Anac é uma agência reguladora bastante nova, mas que já ostenta relevante papel institucional na defesa dos consumidores, especialmente da eficiência e da segurança da aviação civil. É um local de trabalho excelente, bem localizado em Brasília (o edifício sede fica bem ao lado do Parque da Cidade), além de ter um plano de carreira que será remunerado, a partir de 2017, em parcela única, sob a sistemática de subsídio.
Desse modo, as carreiras da área regulatória federal sobem ao primeiro escalão do serviço público, além de terem um horizonte de valorização e importância institucional bastante animador. Então, ao lado da estabilidade e da remuneração, o próprio desenvolvimento das atividades administrativas e finalísticas da Anac são instigantes e afetam, de modo direto, a qualidade de vida das pessoas.”
Perfil da banca
“A Esaf dá ênfase ao conhecimento dos institutos jurídicos, privilegiando quase sempre o conhecimento do texto legal. Muito embora as questões não se restrinjam à transcrição da literalidade do texto da ‘lei seca’ (texto da lei, sem comentários) é fundamental conhecer bem a redação das normas constantes do edital, visto que a banca costuma fazer releituras, paráfrases, sínteses e aplicações da norma às situações concretas que pressupõem, para o acerto, o conhecimento do que está disposto na própria lei.
As famosas ‘pegadinhas’ usualmente filtram quem está inseguro e quem vai ‘pela lógica’, isto é, o aventureiro pretensioso que não estudou, mas se crê capaz de deduzir e induzir raciocínios na hora da prova. Na Esaf, há um sério problema: ter de identificar a questão ‘mais errada’ ou ‘mais certa’. Então, o candidato tem de estar bem preparado para verificar os erros fundamentais em cada tópico e, desse modo, permitir responder com maior segurança.”
Onde focar os estudos
“É fundamental que o candidato não deixe de ler os textos legais e, na medida do possível, sistematize os conceitos-chave de cada assunto e veja de que maneira eles estão dispostos e relacionados na lei.
No tratamento das Agências Reguladoras, a Esaf costuma cobrar a disciplina jurídica especial aplicada a essas entidades administrativas: seu perfil institucional – o fato de que são autarquias dotadas de prerrogativas e sujeições especiais, que podem ser verificadas nas leis gerais (Lei nº 9.986/2000 e Lei nº 10.871/2004) e nas leis específicas de cada agência (no caso da Anac, a Lei nº 11.182/2005, observando-se, especialmente, as modificações posteriores, inclusive aquelas mais recentes, operadas pela Lei nº 12.815/2013).
Ponto fundamental para o estudo – com maior ênfase para os técnicos em regulação e para os especialistas em regulação – está no estudo do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/1986). Certamente será bastante enfatizado nas questões objetivas. A Lei de Criação da Secretaria de Aviação Civil (Lei nº 12.462/2011) e o Decreto que estrutura o Sistema de Aviação Civil (Decreto nº 65.144/1969) devem ser estudados!
Outro ponto que merece estudo está nas características que tipificam o regime jurídico das entidades administrativas em regime especial, como a maior autonomia política, administrativa, decisória, financeira e orçamentária, ao lado dos poderes que fazem das agências reguladoras entidades diferenciadas no quadro da administração indireta – como os poderes normativos, fiscalizatórios, sancionatórios, adjudicatórios (isto é, de julgamento), de outorga, de orientação técnica, de fomento e etc., são sempre assuntos abordados em todas as recentes e antigas provas da banca examinadora.”
Bibliografia recomendada
“A legislação específica comporta estudo direto da ‘lei seca’. Não convém, para o escopo do concurso, análise crítica da construção histórica da disciplina legal: é informação que mais atrapalha que ajuda. Por isso, ler as leis e resolver, incansavelmente, questões anteriores, de preferência aquelas feitas pela própria banca.
Dada a escassez de material específico atualizado, eu disponibilizo em minha página pessoal acesso a materiais em teoria e exercícios para facilitar o estudo. Basta conferir em www.facebook.com/profjoaocoelho.”
Fonte: Folha Dirigida
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