O edital do concurso do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), publicado no dia 12/2 no Diário Oficial da União, oferece 21 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. As vagas imediatas estão divididas em 17 oportunidades para Técnico Judiciário (nível médio) e quatro para Analista Judiciário (nível superior), para candidatos com graduação em Direito. Há ainda cadastro de reserva para Técnicos e para Analistas em diversas áreas. Os salários chegam a R$ 9.188,20.
A Fundação Carlos Chagas é responsável pela realização do certame. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 24/2 e 18/3 exclusivamente pelo site da banca organizadora. Para os cargos de Analista Judiciário, todas as Áreas e Especialidades, a inscrição é no valor de R$77,80. Para os cargos de Técnico Judiciário, todas as Áreas e Especialidades, o valor é de R$62,80. A data limite para pagamento da inscrição é 18/3.
Provas
As provas serão aplicadas na provável data de 4/5, em São Luís (MA). As provas para o cargo de Técnico Judiciário serão aplicadas no período matutino. Já os candidatos para o cargo de Analista Judiciário (todas as áreas/especialidades) farão prova no período vespertino.
Dicas
O professor de Direito Constitucional do IMP Concursos, Elias Batista, comenta que, para as provas da FCC, é indispensável a leitura do texto “seco”, ou seja, a “letra da lei”. “Os candidatos devem estar atentos ao artigo 93 (Estatuto da Magistratura). Recomendo também atenção especial tanto nos artigos que vão de 111 a 117 (Justiça do Trabalho), como de 127 a 135 (Funções Essenciais à Justiça)”, enumera.
Para os candidatos aos cargos de Analista, o professor recomenda a atenção ao assunto “Controle de Constitucionalidade”. “O candidato deve aprofundar os estudos na doutrina e na lei 9868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade. O domínio desses assuntos deve fazer a diferença na hora a prova”, afirma.
Vagas
O concurso tem validade de dois anos a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TRT-MA. Segundo o professor Elias Batista, os candidatos não devem desanimar pelo pequeno número de vagas imediatas. “Historicamente os TRTs chamam muitos dos candidatos aprovados que compõem o cadastro reserva”, comenta.
Cargos Nível Superior:
Cargos Nível Médio:
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