O anúncio da suspensão dos concursos públicos em 2016, feito pelo Governo Federal nesta segunda-feira (14/9), deixou preocupados aqueles que se dedicam para se tornar servidores públicos. As medidas têm por objetivo o corte de R$ 26 bilhões nos gastos públicos, dos quais, pretende-se economizar R$ 1 bilhão com a suspensão dos concursos para o Executivo, e mais R$ 0,5 bi com a suspensão dos concursos do Legislativo e do Judiciário.
Segundo o professor de Direito Constitucional, João Trindade Cavalcante Filho, “a suspensão é uma regra geral, mas fatalmente haverá algumas exceções. A realização de concursos é uma exigência constitucional, não uma benesse de um governante. Ademais, a proposta do Executivo também prevê o fim do abono de permanência (benefício pago aos servidores que aptos a se aposentar, mas preferem continuar na ativa), o que gerará várias aposentadorias e a consequente necessidade de contratação”, esclarece.
Ele argumenta que é muito improvável que o Legislativo e, principalmente, Judiciário suspendam seus concursos. “No Executivo, a suspensão deve restringir bastante os concursos. No Legislativo, entretanto, se houver restrição, será pouca. Já no Judiciário – também se houver – menos ainda”, completa.
Em fevereiro de 2011, concursandos passaram pelo mesmo susto com o corte de R$ 3,5 bilhões nos investimentos em pessoal, que suspendia novos concursos e as nomeações de aprovados para o Poder Executivo Federal. Muitos desanimaram na época, no entanto, os que não desanimaram conquistaram suas vagas pouco tempo depois.
O professor João Trindade lembra que a lição que se tira de 2011 é que aqueles que pararam de estudar perderam uma oportunidade preciosa em 2012, quando os concursos voltaram. “Quem havia perseverado nos estudos passou. Veja o concurso da Câmara dos Deputados para analista de 2012. Foi também o meu caso em relação ao concurso do Senado Federal para consultor, no mesmo ano. Quem havia parado em 2011 e tentou voltar em 2012 já não estava em nível competitivo,” lembra.
Em um texto publicado e amplamente difundido nas redes sociais ontem, o professor deixa um conselho a quem ficou desmotivado com as notícias de suspenção nas seleções: “Você quer mesmo ser servidor público? Então se mantenha estudando da mesma forma que antes e foque, principalmente, na preparação em médio prazo, para uma área de concursos (e não para um concurso específico). Acredito ser a melhor forma de se preparar, com crise ou não”, aconselha.
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