O Senado Federal é considerado por muitos o eldorado do serviço público brasileiro. Com remunerações atrativas, a Casa é a mais importante do Poder Legislativo no Brasil. Muito se fala sobre um iminente concurso para o Senado, no entanto, de acordo com o professor João Trindade, que é também consultor legislativo da Casa, é muito improvável que tenhamos uma nova seleção ainda em 2016. “O concurso deve sair no começo de 2017,” aposta. “Então quem quer fazer esse concurso já deveria estar se preparando. Quem almeja passar nesse concurso e ainda não começou a estudar, já está atrasado,” completa.
O professor prevê que o concurso deve ser para as seguintes carreiras: policial legislativo, analista legislativo e consultor legislativo. “Além dessas, é possível que seja lançada a seleção para uma carreira cujo último concurso foi em 2005, que é o de advogado do Senado Federal. Podem sair também algumas vagas para o cargo de consultor de orçamento,” completa.
Os salários iniciais são de 27.582,21 (Consultores e Advogados), 21.347,32 (Analistas), 16.014,16 (Técnicos) e R$ 16.849,22 (Policiais Legislativos). Confira AQUI a tabela com a composição remuneratória dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
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Policial Legislativo do Senado Federal
Uma das carreiras que deve ser bastante concorrida é a de Policial Legislativo do Senado Federal. Existem atualmente 360 cargos criados em lei de policial legislativo, dos quais 248 estão ocupados e 112 vagos. No entanto, o número de cargos vagos pode aumentar. Segundo o professor Carlos Alfama, há policiais que têm os requisitos para se aposentar e ainda não se aposentaram. “Por isso, o número de cargos vagos certamente será ampliado,” prevê.
O professor Alfama comenta que atualmente o requisito para ingresso no cargo é de nível médio. “No entanto, há possibilidade que seja alterado para nível superior, como já aconteceu na Polícia Federal, na Polícia Civil do DF e na Polícia Militar do DF. Não se trata de ascensão, mas de alteração do requisito para ingresso no cargo,” explica. “Essa é uma intenção da categoria e do sindicato, mas não há ainda sequer um projeto de lei nesse sentido. Então, se o concurso fosse hoje, o requisito seria o nível médio. Acredito que no próximo concurso seja ainda nível médio,” completa.
A remuneração inicial do cargo é composta por duas parcelas variáveis: adicional de especialização que depende da quantidade de cursos de especialização do servidor que pode chegar a 30% sobre o vencimento básico. Esse valor máximo é atingido quando o profissional tem duas graduações e duas pós-graduações (desde que sejam em áreas relacionadas ao cargo). A segunda parcela variável é a gratificação de desempenho que tem o mínimo de 60% mas pode chegar a 100%, dependendo do desempenho do servidor. O professor avisa que atualmente a gratificação de desempenho está afixada ao mínimo (60%). “Não se paga a ninguém ainda o percentual de 100%. Ela já está prevista em lei, porém por um ato administrativo da Casa, a avaliação está suspensa,” adverte.
O professor Alfama lembra que já foi aprovado um reajuste para todos os servidores do Senado Federal para os próximos quatro anos (PL 553/2015). “O reajuste será escalonado em quatro anos”. Com o reajuste as remunerações vão ser as seguintes: R$ 20.292,01 (sem adicional de especialização) e R$ 21.329,04 (com adicional de qualificação – 30%).
O cargo de Policial Legislativo reúne ainda benefícios e prerrogativas que incluem:
De acordo com o professor Alfama, entre as principais atribuições do cargo, destacam-se: Coordenação de proteção a autoridades; Serviço de policiamento; Coordenação de polícia de investigação e Serviço de inteligência policial.
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