O Senado aprovou nessa quinta-feira (17/12), antes do recesso parlamentar de fim de ano, um aumento de 21,3% distribuídos em quatro parcelas mensais para todo o quadro de servidores efetivos da Casa. A matéria – Projeto de Lei do Senado 553/2015 – foi apresentada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) e representará um impacto financeiro estimado em R$ 174,6 milhões.
Com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016 o reajuste será escalonado e concedido em quatro parcelas anuais: 5,5% a partir de 1º de janeiro de 2016; 5% a partir de 1º de janeiro de 2017, aplicados sobre as tabelas vigentes em 31 de dezembro de 2016; 4,8% a partir de 1º de janeiro de 2018, aplicados sobre as tabelas de 31 de dezembro de 2017; e 4,5% a partir de 1º de janeiro de 2019, aplicados sobre as tabelas de 31 de dezembro de 2018.
Segundo o Senado existem em seus quadros 6.255 mil servidores, entre efetivos e comissionados. Já os aposentados efetivos são 3.299, enquanto são oito os comissionados com aposentadoria ativa. O presidente da Casa, Renan Calheiros, afirmou que o reajuste é dado na forma da lei, a exemplo do que foi feito pela Câmara dos Deputados, pelo Executivo e pelo Judiciário. Os recursos financeiros necessários ao custeio das alterações correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, previstas em anexo próprio da lei orçamentária, para o Senado Federal.
2024 - IMP Concursos - Todos os direitos reservados.