Professor João Trindade grava palestra para I Conferência Brasileira de Direito e Saúde
O professor de Direito Constitucional do IMP Concursos, João Trindade Filho*, foi convidado para participar da I Conferência Brasileira de Direito e Saúde, que acontece hoje e amanhã (23 e 24/5), no Auditório da Reitoria, no Campus I da UFPB, em João Pessoa (PB). Como não poderá comparecer ao encontro, por questões de agenda, o professor gravou, nos estúdios do Tempo de Concurso, uma palestra com o tema “Proposições Legislativas” que será exibida no evento.
A conferência promove um debate interdisciplinar que tem por objetivo buscar soluções para os principais problemas comuns às áreas do Direito e da Saúde, com a exposição de um ciclo de palestras ministradas por profissionais renomados. Além das palestras, serão recebidos trabalhos acadêmicos sobre temas pertinentes às duas ciências que serão avaliados por uma comissão científica. Os melhores artigos poderão ser publicados no livro do evento.
Para o professor João Trindade Filho, a iniciativa é de grande importância.“Mesmo não podendo comparecer, gravei minha palestra que será veiculada para estudantes e profissionais das áreas de Direito e Saúde, que poderão contribuir para o debate de maneira mais aprofundada”, explica. “Gostaria de agradecer aos organizadores do evento pela oportunidade e ao Tempo de Concurso pelo suporte técnico para tornar possível minha participação remota na conferência”, completa.
Conferência
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
Sexta-feira, 23 de Maio
14:00 – Apresentação de Trabalhos
Mediador: Laryssa Almeida – Editora-Chefe da Revista Científica e Cultural “A Barriguda”
16:00 – Início do Credenciamento
18:00 – Mesa de Abertura: Temas Gerais de Direito e Saúde
Presidente de Mesa:
– Adolpho Ribeiro: Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra;Pesquisador em Direito Público pela UFPB. Professor de Direito Constitucional e Ciência Política do UNIPE;
Apresentadores:
– Margareth Diniz: Pós-doutora pela Rede Nordeste de Biotecnologia–RENORBIO; Reitora da UFPB
– Maria Luiza Alencar Feitosa: Pós-doutora em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC e Diretora do Curso de Direito UFPB.
– Eduardo Sérgio: Doutor em sociologia pela UFPB; Diretor do Centro de Ciências Médicas da UFPB
20:00 – I Mesa Temática: Judicialização da Saúde
Presidente de Mesa:
– Eduardo Sérgio: Doutor em Sociologia pela UFPB; Diretor do Centro de Ciências Médicas da UFPB
Debatedores:
– Leandro dos Santos: Desembargador do TJPB
– Rodrigo Farias: Procurador Geral do Município de João Pessoa
– Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega: Doutoranda em Direito pela UFPE
22:00 – Coquetel de confraternização
Sábado, 24 de Maio
09:00 – II Mesa Temática: Desdobramentos Jurídicos do Exercício das Profissões da Saúde
Presidente de Mesa:
– Adriano Godinho: Doutor Direito pela Universidade de Lisboa
Debatedores:
– Carlos Vital Corrêa Lima: Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina
– Rodrigo Toscano de Brito: Doutor em Direito Civil pela PUC-SP
– Adriano de Lima Quirino: Presidente da Sociedade Paraibana de Cirurgia Plástica
– Luis Carlos Lima: Doutorando em Direito pela UFPB; Representante da Comissão de Direito Sanitário e Biodireito da OAB-PB
11:30 – Sorteio de livros
14:00 – III Mesa Temática: Políticas Públicas para a Saúde
Presidente de Mesa:
Leila Tavares da Fonsêca: Enfermeira; Mestre em Saúde Pública pela UFPB
Apresentação Audiovisual:
Marina Silva: Líder sociambiental; Ex-Senadora da República
Debatedores:
– Felipe Proenço de Oliveira: Mestre em Saúde Coletiva pela UFPE; Coordenador do Programa “Mais Médicos para o Brasil” do Ministério da Saúde
– Adalberto Fulgêncio: Secretário de Saúde do Município de João Pessoa; Diretor da Auditoria do SUS
– Robson Antão: Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra; Vice-Diretor do Curso de Direito da UFPB
– Douglas Borges de Vasconcelos: Advogado de “Amicus Curiae” em ações contra o “Programa Mais Médicos” no STF
17:00 – IV Mesa Temática: Direito fundamental à Saúde
Presidente de Mesa:
– Marcilio Franca: Pós-Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu; Ex-Consultor Jurídico da ONU
Debatedores:
– Joaquin Molina: Representante da Organização Mundial da Saúde/ONU no Brasil
– Genival Veloso de França: Autor de diversas obras sobre Medicina Legal; Ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba
– Ronivaldo de Oliveira Barros: Doutor em Bioética pela Universidade do Porto
– Henrique Zeferino de Menezes: Doutor em Ciência Política pela UNICAMP
19:30 – Considerações de encerramento
www.conferenciadireitosaude.com.br – – – conferenciadireitoesaude@gmail.com
*João Trindade Filho é Consultor Legislativo do Senado Federal (1º colocado nacional no concurso de 2012 para a área de Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo). Mestre e Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor de Direito Constitucional do curso de Pós-Graduação em Direito Legislativo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Senado Federal) e em cursos de Graduação e Preparatórios para Concursos em Brasília-DF.
