A nova seleção de 600 agentes da Polícia Federal, autorizado pela portaria 101 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em março, está em fase de escolha da banca organizadora. A expectativa do órgão é que a banca escolhida seja anunciada até o final deste mês e a publicação do edital ocorra até junho. As propostas das bancas interessadas em organizar o certame serão submetidas também à consultoria jurídica do Ministério da Justiça, que pode solicitar alterações nas propostas apresentadas.
Para o professor do curso Processo Penal para a Polícia Federal, do Tempo de Concurso,Carlos Alfama, a banca escolhida provavelmente será o Cespe-UnB. “É a banca que tem mais tradição em organizar os concursos do órgão. Todos os últimos concursos da PF foram organizados pelo Cespe. Imagino que, contratada a banca o edital deve sair em pouco tempo, no máximo em julho”, prevê. “A banca vem elaborando provas cada vez melhores e mais difíceis, além de atualizadas, no que se refere a jurisprudência. E isso é interessante para a Polícia Federal que exige alta capacitação de seus policiais”, completa.
Caso as previsões de o edital ser lançado em junho se confirmem, a nomeação dos aprovados deve ocorrer no início do ano que vem. Após o curso de formação na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, que consiste em uma das etapas da seleção, os novos agentes podem ser lotados em qualquer estado do Brasil, mas a previsão é que a maior parte das lotações seja nas áreas de fronteira e na região da Amazônia Legal.
O cargo de agente da Polícia Federal exige diploma fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, em qualquer área de formação e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. O salário inicial é de R$ 7.887,33, incluindo o auxílio alimentação de R$ 373, pela jornada de trabalho de 40 horas semanais. O regime jurídico da carreira é o estatutário. As atribuições do cargo são: executar investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, dirigir veículos policiais, cumprir medidas de segurança orgânica, desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.
O último concurso para agente, realizado em 2012, ofereceu 500 vagas e foi dividido em duas fases. A primeira etapa consistiu em provas objetivas, exames discursivos, testes de aptidão física e avaliações médica e psicológica. Foram cobrados conhecimentos em língua portuguesa, informática, atualidades, raciocínio lógico, administração, economia, contabilidade, direito penal, direito processual penal, direito administrativo, direito constitucional e legislação especial. A segunda etapa foi o curso de formação profissional na Academia Nacional de Polícia.
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