O novo plano de carreira dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal, sancionado em outubro do ano passado, fez crescer a expectativa pela publicação do edital do concurso autorizado com 1200 vagas para o cargo. O interesse pela carreira aumentou graças à equiparação salarial com os agentes da Polícia Civil, com quem a categoria divide o trabalho nos presídios do DF.
Além de reestruturar a tabela de vencimentos para os servidores, a lei Nº 5.182/2013 incorpora a Gratificação por Habilitação em Atividades Penitenciárias – GHAP, que quando totalmente implantada, vai variar de 15% a 35% do salário para servidores que fizerem graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado.
Confira:
O regime de trabalho é divido em expediente diário e escala de plantão de 24/72 (um plantão de 24 horas para 3 dias de folga).
Novo Concurso
Das vagas previstas no novo concurso, que deve sair em breve, pois estava previsto para ser lançado em fevereiro deste ano, 300 são para posse imediata e 900 para formação de cadastro de reserva.
O concurso anterior, realizado em 2008, exigia ensino médio para o cargo que à época era chamado de Técnico Penitenciário. Em 2010, a lei 4.508 determinou que a cargo passasse a ser chamado de Agente de Atividades Penitenciárias. De acordo com a mesma lei o cargo passava a exigir curso de nível superior em qualquer área de formação.
Outro aspecto que atrai o interesse de muitos candidatos é o regime de trabalho, divido em duas categorias: expediente diário (para funções administrativas) e escala de plantão de 24/72 (um plantão de 24 horas para três dias de folga).
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