Lançado o edital de abertura do concurso para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS). São 28 vagas de defensor público, com salário inicial de R$19.383,88 mensais. Para desempenhar o cargo, é preciso ter nível superior em Direito e experiência mínima de três anos de atividade jurídica. Das vagas, três estão reservadas para portadores de necessidades especiais, quatro para negros e uma para indígenas. As inscrições poderão ser feitas do dia 5/8 até 3/9 pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$235. A seleção consistirá em cinco fases: provas objetiva, discursiva, oral, de tribuna e de títulos, esta última apensa de caráter classificatório. Todas as provas serão aplicadas em Porto Alegre (RS). A prova objetiva está prevista para o dia 12/10 e terá duração de quatro horas. A avaliação cobrará 100 questões, das quais 85 de Conhecimentos Jurídicos, e 15 de Língua Portuguesa. O local e o horário ainda não foram divulgados. Para aprovação é preciso o índice mínimo de 60% de acerto em cada disciplina. Haverá também duas provas discursivas que serão realizadas nos dias 10 e 11/01/2015 e cobrarão Conhecimentos Jurídicos. Será aprovado o candidato que tiver nota igual ou maior que seis. Já as provas orais e a fase de tribuna, ainda não tiveram as datas marcadas. A prova oral cobrará conhecimentos de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Administrativo. Essa avaliação será aplicada em sessão pública e registrada em gravação de áudio. A quarta fase, de tribuna, cobrará conhecimentos de Direito Penal. Essa fase também será aplicada em sessão pública presidida pelo Defensor Público Geral do Estado, e contará com a participação do presidente da comissão do concurso e de examinadores. A validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
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