Segundo o comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Márcio Cavalcanti, o pedido de autorização financeira e orçamentária para o concurso PMDF 2022 será enviado ainda em 2021 à Secretaria de Economia. Serão solicitados o preenchimento de vagas tanto para soldados (praças) como para oficiais.
O efetivo previsto em lei para a Corporação é de 18.673 policiais militares na ativa e, atualmente, segundo a própria instituição, este efetivo está em aproximadamente 10.800 policiais militares, englobando Oficiais e Praças.
Isso quer dizer que, além de vagas para Oficiais e Praças, o candidato aprovado terá a possibilidade de ascensão bem mais rápida na carreira policial.
Há previsão de 2100 vagas para soldado, que exige formação de nível superior. Porém, segundo nosso especialista, professor Paulo Sérgio, especialista em trânsito pela PMDF e docente de legislação de trânsito e legislação aplicada a PMDF e CBM há 22 anos, existe a possibilidade de serem convocados um número maior de aprovados.
“As possibilidades de isso ocorrer são muito boas, devido à falta de efetivo. Contudo, tudo vai depender do que estiver previsto no edital”, explica ele.
No último concurso, realizado em 2018, além da graduação, o candidato precisava ter idade entre 18 e 30 anos e carteira de habilitação categoria B. Também é necessário ter altura mínima de 1m65 (homens) e 1m60 (mulheres).
Com o pedido de autorização sendo enviado esse ano, a expectativa é de que o concurso seja realizado em 2022. Já o curso de formação, que é a última etapa da seleção, deve ficar para 2023.
Se você está de olho em uma vaga no concurso PMDF 2022, o Blog do IMP vai te ajudar. Confere aí todas as dicas do professor Paulo Sérgio para você estudar Legislação Aplicada à PMDF, já que a disciplina é um grande diferencial par o certame e pode ser decisivo para a sua aprovação.
“A Legislação Aplicada a PMDF sempre foi um grande diferencial nas provas aplicadas anteriormente e, com certeza, também será nos próximos certames, pois possibilita ao aluno o conhecimento de toda a carreira policial e facilita o entendimento de outras disciplinas, tais como direito penal e direito penal militar, por diferenciar as transgressões disciplinares dos crimes militares e crimes comuns e propiciar ao aluno conhecer os postos e graduações existentes na Corporação. Sendo assim, possibilita ao aluno os acertos de questões em várias disciplinas durante a realização da prova”.
Em primeiro lugar, precisamos que o candidato entenda que ao estudar a Legislação aplicada a PMDF, terá a oportunidade de conhecer os seus direitos, deveres e prerrogativas durante a sua vida profissional dentro da corporação, mesmo antes do ingresso. Isso possibilita um amplo conhecimento da instituição policial, o que facilitará melhor compreensão dos trabalhos e missões a serem executadas.
A Legislação aplicada a PMDF engloba as seguintes leis e decretos:
1) Lei nº 7.289/1984 – Estatuto dos Policiais Militares da PMDF;
2) Lei nº 10.486/2002 – Lei de Remuneração dos Militares do DF;
3) Lei nº 12.086/2009 – Lei de Promoções dos Militares do DF;
4) Lei nº 6.450/1977 – Lei de Organização Básica da PMDF – LOB/PMDF;
5) Decreto Federal nº 10.443/2020 – Regulamenta a Organização Básica da PMDF – LOB;
6) Decreto Lei nº 667/1969 e Decreto Federal nº 88.777/83 (R-200) – Reorganiza as Polícias Militares dos Estados e do DF.
Olha, acredito que, como tivemos alterações recentes voltadas para a chamada Lei de proteção social dos militares (“Lei de previdência dos militares”), que alterou de 30 para 35 anos de serviço o tempo mínimo que o militar deve cumprir na carreira PM, é bom o aluno ficar atento aos temas relativos ao ingresso na corporação, direitos, deveres, obrigações, remuneração, promoções dos militares do DF e transferência para a inatividade previstos na legislação vigente.
Para começar os estudos, o aluno deve conhecer o Estatuto dos Policiais Militares do DF (lei 7.289/84), pois ele servirá de base para as demais Leis e Decretos que compõem toda a legislação aplicada à PMDF.
O aluno deve conhecer:
Bom, nesse quesito, é importantíssimo o aluno se organizar para começar os estudos, iniciando com o acompanhamento das aulas e leitura das Leis e Decretos:
O aluno, deve dispensar um período de estudos, com a resolução de questões e revisão dos tópicos estudados a cada semana, buscando principalmente a resolução de provas de concursos anteriores, seja para o curso de formação de oficiais (CFO), de Praças (CFP) ou de Habilitação de Oficiais (CHOAEM).
Considerando as provas aplicadas em concursos anteriores para oficiais e praças, devemos ter entre 03 (três) e 10 (dez) questões voltadas para a Legislação aplicada à PMDF.
Acredito que, pelo histórico de certames anteriores, o CEBRASPE e o IADES são fortes concorrentes para os editais, tanto para o CFP (Curso de Formação de Praças), quanto para o CFO (Curso de Formação de Oficiais) e para o CHOAEM (Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos).
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