Concurso Detran DF: dicas de Legislação de Trânsito e Resoluções do CONTRAN - IMP Concursos

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26 de maio de 2022

Concurso Detran DF: dicas de Legislação de Trânsito e Resoluções do CONTRAN

O Concurso Detran DF terá seu edital lançado até junho. Ao que tudo indica, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) será o responsável pela seleção, faltando apenas a confirmação oficial. Já as provas devem acontecer em outubro. 

A expectativa é que sejam lançadas 366 vagas, 123 vagas para contratação imediata e 243 para formação de cadastro de reserva, sendo 89 para o cargo de Técnico em Atividades de Trânsito e 34 para Analista em Atividades de Trânsito. Mas o número pode ser maior. 

Concurso Detran DF: dicas de Legislação de Trânsito

Quem nos acompanha por aqui, sabe que nosso objetivo principal é ajudar você a turbinar a sua preparação com dicas que você só encontra aqui no Blog do IMP. E hoje, vamos falar sobre a disciplina Legislação de Trânsito e Resoluções do CONTRAN. 

Nosso professor, Paulo Sérgio, especialista em trânsito pela PMDF e docente de legislação de trânsito e legislação aplicada à PMDF e CBM há 22 anos, foi quem conversou com a gente.

A disciplina Legislação de Trânsito

A Legislação de Trânsito engloba a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas alterações, além das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que regulamentam vários artigos do CTB.

“A disciplina com certeza é um diferencial para aprovação do candidato. Além do grande número de questões que devem ser cobradas nas provas (com base nos certames anteriores), é justamente dentro do Código de Trânsito Brasileiro que se encontram as competências do DETRAN/DF (artigo 22) e as normas que regem todo o processo de habilitação, reciclagem de condutores, bem como sobre registro e licenciamento de veículos que norteiam toda a atividade do referido órgão de trânsito”, explica ele.  

Neste artigo vamos trazer para você:

  • Como organizar o cronograma de estudo da disciplina;
  • As mudanças da legislação;
  • Os principais assuntos cobrados dentro da disciplina;
  • Tópico especial sobre as Resoluções do CONTRAN.
  • Aula online gratuita sobre atualizações do concurso.

Quais os principais assuntos da disciplina cobrados em concursos?

É preciso que o candidato fique atento:

  • Sistema Nacional de Trânsito e as principais competências dos órgãos e entidades de trânsito;
  • Normas Gerais de Circulação e Conduta;
  • Registro e Licenciamento de Veículos;
  • Habilitação de Condutores;
  • Infrações;
  • Penalidades; 
  • Medidas Administrativas e Crimes de Trânsito;
  • Resoluções do CONTRAN que versam sobre esses tópicos. 

• PREPARATÓRIO PRESENCIAL DETRAN/DF

Como montar um bom cronograma de estudo para disciplina de forma ordenada? 

Inicialmente estudar o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, disponibilizando uma média de 03 horas/diárias de estudos para a disciplina. Após conhecer o CTB, estudar as principais Resoluções do CONTRAN, das quais podemos destacar as resoluções: 432/2013, 723/2018, 780/2019, 789/2020, 809/2020, 819/2021, 900/2022, 909/2022, 911/2022, 912/2022, 918/2022, 923/2022, 933/2022, 940/2022, 941/2022 e 943/2022.

Além disso, o aluno deve buscar a resolução de exercícios com base nas provas anteriores, sempre atento às alterações da legislação. 

Desde o último concurso do Detran DF, em 2012, quais mudanças aconteceram na Legislação de Trânsito e que merecem total atenção do aluno?

Desde o último edital o CTB sofreu diversas e importantes alterações, sendo que as principais delas foram por intermédio da Lei 13.281/2016, Lei 14.071/2020 e 14.229/2021, as quais o aluno deve dar uma atenção especial.

Concurso Detran DF: dicas Resoluções do CONTRAN

Sem dúvidas as Resoluções do Contransão um parte muito importante dentro da disciplina de Legislação de Trânsito. Sãonormativas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que regulamentam diversos artigos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Visam a regulamentação de diversos artigos da Lei 9.503/1997 (CTB) e que buscam facilitar a compreensão e o cumprimento das referidas normas.

Quantos artigos compõem as Resoluções do CONTRAN?

As resoluções são dinâmicas e tratam de temas importantes da legislação de trânsito, tais como o “Processo de habilitação e reciclagem de condutores, Penalidades/Medidas administrativas e Leilão de Veículos”, dentre outros assuntos.

Quais Resoluções do CONTRAN são mais importantes para o candidato que está se preparando para o concurso do Detran DF?

Dentre as 955 resoluções do CONTRAN publicadas até hoje, o aluno deve ficar atento as seguintes:

  • Resolução 24/98, 432/2013, 723/2018, 780/2019, 789/2020, 798/2020, 809/2020, 819/2021, 900/2022, 909/2022, 911/2022, 912/2022, 918/2022, 923/2022, 933/2022, 940/2022, 941/2022 e 943/2022.

Com relação às alterações sofridas nas Resoluções do CONTRAN, qual os pontos mais importantes que o aluno deve estudar?

Como dito anteriormente, as resoluções são dinâmicas e tratam de temas importantes da legislação de trânsito, tais como:

  • “Processo de habilitação e reciclagem de condutores,
  • Penalidades/Medidas administrativas e Leilão de Veículos”,
  • Credenciamento de instituições para a execução de serviços do órgão executivo de trânsito (DETRAN/DF).

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