Concurso TSE Unificado: vagas devem aumentar, entenda pedido de Tribunal

Concurso TSE Unificado: vagas devem aumentar, entenda pedido de Tribunal

Nova ação do Tribunal Superior Eleitoral esta semana irá impactar cronograma e quantitativo de vagas para o certame unificado que tem realização prevista para o primeiro semestre de 2024.

Em ofício, o TSE notificou os Tribunais Regionais (TREs) para que estes atualizem o número de vagas que desejam ofertar para o concurso público.

Cada órgão terá até o dia 15 de abril para enviar estes dados à Secretaria de Gestão de Pessoas do TSE, que atua como organizadora do certame.

O que pode mudar?

Os processos de organização do TSE Unificado já estão em curso desde o final de 2023. Neste certame, 26 TREs aderiram à seletiva, buscando preenchimento de cargos vagos.

Somente o TRE de Tocantins não participa, por ter edital ainda válido.

No entanto, desde aquele momento, diversos trâmites estão sendo realizados envolvendo o cálculo de vagas para a Justiça Eleitoral brasileira.

A delonga na saída do edital pode ter trazido a percepção de maior vacância do que a anteriormente prevista.

A última notícia foi o avanço de parecer do Conselho Nacional de Justiça, para a criação de novas vagas neste âmbito.

O TSE havia sinalizado inicialmente 520, porém o parecer favorável ao projeto do lei nº 4/2024 poderá fazer com que mais 474 vagas sejam liberadas.

Cronograma

Havia fortes expectativas para que o TSE Unificado tivesse publicação de edital no início de Abril. Porém, com estes novos trâmites e o prazo para dia 15 dado aos tribunais regionais, é possível que o concurso tenha novo atraso.

Como se preparar para a prova?

Agora, se você quer garantir uma destas diversas vagas para estas duas carreiras de destaque no judiciário, é fundamental um plano de estudos estratégicos, que faça o melhor uso do seu tempo disponível para te levar do básico ao avançado.

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O que se sabe sobre cargos?

Os cargos a serem providos pelo certame de 2024, técnico e analista judiciário, receberam um reajuste de 6% no ano passado, por meio da lei 14.523/2023 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com isso, a remuneração para tais cargos ficará estipulada nos seguintes valores:

  • R$8.529,64, para técnicos judiciários, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
  • R$13.994,76, para analistas judiciários, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

Até agora tem-se conhecimento da liberação das seguintes especialidades para provimento nesta edição.

Técnico Judiciário

  • Área Administrativa sem especialidade;
  • Área Administrativa para agente de polícia judicial;
  • Área de Apoio Especializado em programação de sistemas;

Analista Judiciário

  • Área Administrativa em Contabilidade;
  • Área Administrativa sem especialidade;
  • Apoio especializado em Tecnologia da Informação;
  • Apoio especializado em Arquitetura;
  • Apoio especializado em Arquivologia;
  • Apoio especializado em Biblioteconomia;
  • Apoio especializado em Enfermagem;
  • Apoio especializado em Engenharia Civil;
  • Apoio especializo em Engenharia Elétrica;
  • Apoio especializado em Estatística;
  • Apoio especializado em Engenharia Mecânica;
  • Apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria;
  • Apoio especializado em Odontologia;
  • Apoio especializado em Psicologia;
  • Apoio especializado em Serviço Social;
  • Apoio especializado em Análise de Sistemas;
  • Área Judiciária sem especialidade. 

Exigência de nível superior

Decisão importante foi realizada pelo STF, a rejeição da ADI 7.388 que buscava retornar o nível de escolaridade exigido para o cargo de técnico judiciário da União ao nível médio.

Desta maneira, interessados no TSE Unificado devem ter em mente que os cargos oferecidos no certame serão todos de nível superior, continuando a valer a alteração estipulada na Lei Federal 14.456 de 2022.

Resumão

  • Concurso TSE Unificado
  • Edital iminente
  • 458 vagas para provimento
  • Banca é o Cebraspe
  • Oportunidades para Técnico e Analista
  • Salários são até R$ 16 mil
  • Confira o último edital unificado

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