Concurso TCU: novos editais; confira previsão de 300 vagas

Concurso TCU: novos editais; confira previsão de 300 vagas

Interessados em ingressar no Tribunal de Contas da União podem ter boas oportunidades de se tornarem servidores em breve. Presidência atual do órgão vê com entusiasmo a possibilidade de novas edições do concurso TCU nos próximos anos.

Segundo declaração recente de Vital do Rêgo Filho, presidente do TCU, durante os dois anos de seu mandato há interesse em realizar concursos públicos, em 2025 e 2026.

Tal planejamento vai em consonância com o que o presidente do Sindlegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União) informou recentemente. Alisson Souza declarou que o TCU tem intenção de abrir 300 novas vagas de auditor por meio de concursos públicos nos próximos 36 meses.

Ainda que não haja confirmações oficiais emitidas pelo TCU, o Tribunal formou na última quarta-feira (19/3) um grupo de trabalho para estudar possíveis alterações na carreira de técnico federal de controle externo.

O procedimento é bastante comum de ser realizado antes de períodos importantes de realização de concursos públicos. Além disso, é possível que o calendário de contratações siga um padrão do TCU ocorrido em 2012 e 2013. À época, dois concursos ocorreram em sequência, um primeiro para técnico e o segundo para auditor. O que seguiria o planejamento do atual presidente, de realizar concursos em 2025 e 2026.

O Tribunal de Contas da União ainda tem um edital válido para a carreira de Auditor até novembro de 2026. Entretanto, com a última convocação realizada no âmbito deste edital, o cadastro de reserva já está esgotado. Isso reforça a necessidade de novo edital para contratações seguintes.

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Concurso TCU: conheça mais a respeito das carreiras do Tribunal de Contas

Os dois cargos que podem ter abertura de vagas nos próximos períodos são: Técnico Federal de Controle Externo e Auditor de Controle Externo. A seguir você confere mais informações acerca de cada um.

Técnico Federal de Controle Externo

O requisito atual para ingressar na carreira é apenas o nível médio. Ainda assim, o cargo tem alta remuneração inicial, de R$15,1 mil, com perspectiva de aumento a partir da reestruturação de carreira.

Além da área voltada para controle externo, o TCU também inclui em seu quadro de servidores a especialidade de técnico administrativo.

Atualmente, segundo informações do próprio TCU, há 381 cargos vagos, além de previsões próximas de aposentadorias no quadro de servidores.

As atribuições do cargo são as seguintes: I - instruir e examinar documentos, informações e processos de natureza técnica ou administrativa que lhe sejam distribuídos; II - auxiliar na execução de trabalhos de fiscalização em suas diversas modalidades, nas unidades e áreas sujeitas à jurisdição do TCU; III - preparar e conferir expedientes, correspondências, documentos e comunicações processuais; IV – efetuar o cálculo de débitos em processos de controle externo e administrativos e das quotas referentes aos Fundos de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; V – instruir e examinar processos de controle externo de menor complexidade, relativos a contas, atos sujeitos a registro e fiscalização de atos e contratos; VI – atuar, com a devida autorização da chefia de gabinete, na análise e formulação das relações de processos a serem submetidas a julgamento pelo TCU; VII - coletar e analisar dados e informações, bem como desenvolver, implantar e utilizar algoritmos e modelos para detecção de anomalias e predição de resultados que deem suporte às atividades de controle externo a cargo do TCU; VIII - prestar suporte administrativo e operacional necessários ao desenvolvimento das atividades das unidades técnicas e gabinetes de autoridades; e IX - executar outras tarefas de apoio ao controle externo determinadas por sua chefia.

A jornada de trabalho do cargo é de 40 horas semanais. Além da remuneração inicial, os servidores recebem diversos outros benefícios.

O último concurso realizado para a carreira ocorreu em 2015, organizado pelo Cebraspe.

Auditor de Controle Externo

O requisito atual para ingressar na carreira é o nível superior. A carreira tem alta remuneração inicial, de R$21 mil, com grande evolução salarial, além de diversos benefícios oferecidos pelo Tribunal.

Além da área voltada para controle externo, o TCU também inclui em seu quadro de servidores a especialidade de apoio técnico e administrativo.

Atualmente, segundo informações do próprio TCU, há 142 cargos vagos, além de previsões próximas de aposentadorias no quadro de servidores.

As atribuições do cargo são as seguintes: I - coordenar e desenvolver trabalhos voltados para o planejamento, modernização e a transformação digital dos procedimentos e atividades de controle externo a cargo do Tribunal;  II - examinar, instruir, organizar e acompanhar processos, documentos e informações relativos a matérias de controle externo ou administrativa que lhe sejam distribuídos; III - instruir processos relativos a contas, atos sujeitos a registro e fiscalização de atos e contratos que, por força de disposições constitucionais, legais ou regulamentares, são apresentados ao Tribunal; IV – assessorar autoridades em assuntos e atribuições na área de controle externo; V - coletar e analisar dados e informações, bem como desenvolver, implantar e utilizar algoritmos e modelos para detecção de anomalias e predição de resultados que deem suporte às atividades de controle externo a cargo do Tribunal; VI - propor, planejar, executar e coordenar trabalhos de fiscalização, em suas diversas modalidades, nas unidades, áreas, programas projetos ou atividades vinculadas às competências do TCU, com a elaboração dos respectivos relatórios e exame de recursos; VII - quando devidamente designado ou autorizado, colaborar com o Congresso Nacional ou suas Comissões, com o Poder Judiciário e outros órgãos da Administração, em matéria afeta ao Tribunal; VIII - compor e, quando for o caso, coordenar comissão, equipe de fiscalização e grupo de trabalho ou de pesquisa instituídos no âmbito do Tribunal ou em decorrência de acordos de cooperação ou convênios firmados pelo TCU; IX - efetuar o cálculo de débitos em processos de controle externo e administrativos e das quotas referentes aos Fundos de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; X - aplicar e contribuir para a disseminação de práticas e diretrizes recomendadas ou determinadas pelo Tribunal; XI - participar de trabalhos na área administrativa em situações que requeiram especialização na sua área de conhecimento; e XII - executar outros trabalhos da área de controle externo determinados por sua chefia.

O último concurso realizado para a carreira ocorreu em 2021, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Resumão

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