O período de inscrições para o processo seletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se aproxima.
O período irá do dia 30 de agosto até o dia 20 de setembro. Interessados devem acessar a página do concurso no site do Cebraspe, banca organizadora do certame.
Mas você não precisa esperar se inscrever para só então começar a se preparar.
Neste artigo você poderá conferir uma relação do conteúdo programático que será exigido nas etapas de provas da seleção para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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O que estudar para as provas do STJ?
O conteúdo programático que será objeto da avaliação dos candidatos durante as etapas de prova está dividido entre conhecimentos básicos e específicos.
A seguir você poderá conferir os tópicos gerais e os que serão cobrados para cada cargo.
Os tópicos para cada disciplina estão resumidos, para acessar a descrição completa de cada tópico utilize o edital.
Conhecimentos básicos
Vale lembrar que mesmo neste eixo do conteúdo programático alguns tópicos gerais não serão cobrados para determinados cargos.
Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados;
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais;
- Domínio da ortografia oficial;
- Domínio dos mecanismos de coesão textual;
- Domínio da estrutura morfossintática do período;
- Reescrita de frases e parágrafos do texto;
- As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas;
- Aspectos gerais da redação oficial.
Noções de Direito Constitucional
Este tópico será cobrado como conhecimento específico para o cargo 19: Analista Judiciário - Área Judiciária.
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas.
- Direitos e garantias fundamentais.
- Organização político‐administrativa.
- Administração pública.
- Poder Judiciário.
- Funções essenciais à Justiça.
Legislação
Este tópico será cobrado como conhecimento específico para o cargo 19: Analista Judiciário - Área Judiciária.
- Lei n.º 12618/2012.
Noções de Direito Administrativo
- Noções de organização administrativa;
- Ato administrativo;
- Agentes públicos;
- Poderes administrativos;
- Licitação;
- Contratos administrativos;
- Controle da administração pública;
- Responsabilidade civil do Estado;
- Regime jurídico‐administrativo;
- Processo administrativo federal (Lei n.º 9.784/1999);
- Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992);
- Acesso à Informação.
Noções de Direitos Humanos
- Teoria geral dos direitos humanos.
- Afirmação histórica dos direitos humanos.
- Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
- Direitos humanos na Constituição Federal.
- Política Nacional de Direitos Humanos.
- A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
- Pacto de São José da Costa Rica e Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
- Noções gerais de gênero e equidade.
- Estatuto de igualdade racial (Lei n.º 12.288/2010).
- Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004).
- Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei n.º 10.048/2000 e Decreto n.º 5.296/2004).
- Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei n.º 8.160/1991).
- Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/1999 e respectivas alterações).
- Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto n.º 6.949/2009).
- Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012 e alterações).
- Resolução CNJ n.º 401/2021 e alterações (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão).
Normativos Internos do STJ
Para o Cargo 19: Analista Judiciário - Área Judiciária:
- Código de conduta do STJ - Resolução STJ/GP n.º 38 de 2023;
- Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e alterações (artigos 1º ao 327).
Para os demais cargos:
- Código de conduta do STJ - Resolução STJ/GP n.º 38 de 2023;
- Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e alterações (artigos 1º ao 65-B, artigos 81 ao 94 e artigos 316 ao 327).
Ética no Serviço Público
- Ética e moral;
- Ética, princípios e valores;
- Ética e democracia;
- Ética e função pública;
- Ética no setor público.
Noções de Sustentabilidade
Este tópico será cobrado como conhecimento específico para o cargo 1: Analista Judiciário - Área Administrativa.
- Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ/GDG n.º 4/2024) e do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 400/2021);
- Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981);
- Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei.º 12.187/2009);
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010);
- Meio ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal);
- Resolução CNJ n.º 347/2020;
- Resolução CNJ n.º 497/2023;
- Agenda 2030 da ONU.
Informática
Este tópico será cobrado como conhecimento específico para o cargo 1: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação.
- Sistema operacional Windows;
- Aplicativos do pacote Microsoft Office 365;
- Redes de computadores;
- Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas;
- Segurança da informação e segurança cibernética;
- Dados;
- Ciência de Dados.
Conhecimentos específicos
A seguir estarão listados apenas os eixos principais de conteúdo cobrados para cada cargo. Para a área de apoio especializado é necessário acessar o edital completo, uma vez que os tópicos não estão divididos em eixos.
Acesse o conteúdo programático completo no aqui.
Analista Judiciário - Área Administrativa
- Direito Administrativo;
- Administração Geral e Pública;
- Administração Financeira e Orçamentária;
- Noções de Estatística;
- Noções de Sustentabilidade;
Analista Judiciário - Área Administrativa - Polícia Judicial
- Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal;
- Noções de Gestão Estratégica e Governança Corporativa;
- Segurança de Dignitários;
- Segurança Orgânica;
- Legislação relacionada à segurança judicial;
Analista Judiciário - Área Judiciária
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Previdenciário;
- Direito Tributário;
Resumão
- Edital concurso STJ
- Banca Cebraspe
- Vagas em cadastro reserva
- Cargo de Analista Judiciário
- Vagas para nível superior
- Salários iniciais de R$ 12.455,30
- Inscrições de 30/8 a 20/9
- Taxa de inscrição: R$ 120,00
- Provas: 1 de dezembro
- Acesse aqui o edital completo!
