O Superior Tribunal de Justiça tem certame previsto para nomeação de novos servidores, porém os trâmites mostraram-se mais demorados do que o previsto.
Isso porque o órgão havia previsto que em fevereiro deste ano estaria com instituição contratada para atuar como banca organizadora de sua seleção de candidatos. Tal estimativa constava no Planejamento de Contratações e Aquisições do STJ para o atual período (PCAq/2024).
No entanto, até o momento isso não ocorreu, o Tribunal segue trabalhando para concluir esta etapa de preparação do concurso.
Cebraspe banca em seis edições
Ainda assim, há forte tendência em relação à banca organizadora para seleções do STJ.
Nos últimos concursos, em seis edições passadas – 1999, 2004, 2012, 2015, 2018 – o Cebraspe foi o examinador contratado. Tal histórico pode trazer vantagens significativas para que o centro de pesquisa seja contratado novamente.
Na edição de 2018, o edital centrou-se principalmente na formação de cadastro de reserva, ofertando apenas 5 vagas imediatas. Ainda assim, 66.608 candidatos inscreveram-se.
Como foram as provas?
Nas etapas de exame de conhecimento, o Cebraspe aplicou provas objetivas e discursivas.
Para as questões objetivas, foram 120 itens formulados, subdivididos entre 40 de conhecimentos básicos e 80 de específicos. As provas tiveram duração de 4h30min.
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O que esperar do próximo edital?
Atualmente o STJ tem 122 cargos vagos, sendo 35 para a carreira de analista e 87 para técnicos.
Para servidores do quadro do Tribunal, a remuneração será composta de dois elementos, vencimento base e Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ).
Os iniciais, desta forma para técnicos são de R$8.046,84, sendo R$3.352,85 de vencimentos e R$4.693,99 de GAJ.
Enquanto para os analistas o somatório total está em R$13.202,62, composto por R$5.501,09 mais R$7.701,53 de GAJ.
Além disso, servidores do STJ tem direito a alguns outros benefícios, entre eles:
- auxílio-alimentação: R$1.182,74;
- assistência pré-escolar: R$935,22;
- assistência médica e odontológica: R$579,39.
Exigência de nível superior
Neste ano o STF deu decisão que confirma a exigência de nível superior para as carreiras de técnico judiciário.
Trata-se da rejeição da ADI 7.388 que buscava retornar o nível de escolaridade exigido para o cargo de técnico judiciário da União ao nível médio.
Desta maneira, interessados no STJ devem ter em mente que os cargos oferecidos no certame serão todos de nível superior, continuando a valer a alteração estipulada na Lei Federal 14.456 de 2022.
Resumão
- Órgão: Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Situação atual: banca em definição;
- Cargos: técnico e analista;
- Escolaridade: nível superior;
- Vagas: vacância de 122 cargos;
- Remuneração: R$8.046,84 e R$13.202,62;
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