Novas movimentações dão indícios de que edital para seleção de candidatos à Polícia Penal de São Paulo está a caminho.
Publicado hoje no Diário Oficial de SP, extrato de termo de aditamento de contrato entre a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (SAP SP) e a Fundação Getúlio Vargas – definida como banca do certame – traz informações sobre a próxima etapa para que saia o edital.
O documento condiciona a execução do contrato – isto é, o prosseguimento da publicação do edital – à aprovação da Lei Orgânica da Polícia Penal.
Ainda possa parecer que tal aditamento em verdade possa adiar o concurso, na verdade trata-se de indício de sua iminência.
Isso porque a Lei Orgânica em questão encontra-se em vias de ser apreciada em votação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A subordinação de que tal lei seja aprovada para a publicação do edital se dá por tratar-se de exigência da regulamentação da carreira, que já está criada há cinco anos pela Emenda Constitucional nº 104/2019.
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O que se sabe até o momento sobre o concurso?
Mesmo sem publicação do edital, sabe-se que a demanda de vagas será de aproximadamente 1.100 cargos. Isso porque a Administração Penitenciária havia divulgado em meados do ano passado edital com este quantitativo.
Entretanto tal publicação foi revogada justamente por necessidade de apreciação do Estatuto, que será estabelecido com a Lei Orgânica da Polícia Penal.
Os requisitos da carreira são os seguintes:
- Escolaridade de nível médio;
- Idade entre 18 e 35 anos;
- Altura de 1,55m para mulheres e 1,60m para homens;
- CNH no mínimo de categoria "B".
O salário inicial previsto no Estatuto a ser apreciado é de R$ 4.920,00.
Resumão
- Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária;
- Situação atual: edital em suspenso;
- Banca: Fundação Getúlio Vargas;
- Vagas: 1.100 previstas;
- Cargo: Policial Penal;
- Iniciais: R$ 4.920,00 previsto;
