Uma liminar foi concedida na última quinta-feira (3/10) para suspensão das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU).
A decisão partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na figura da juíza Lucineia Tafolo. A decisão dispõe que a Fundação Cesgranrio e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) não poderão divulgar as notas das provas do bloco 4 até o final do julgamento da ação.
A juíza resolveu atender uma ação popular que resultou na liminar. Segundo o processo houve um incidente em um local de aplicação da prova que compromete a lisura do concurso.
Qual o incidente que resultou na suspensão das provas do bloco 4 do CNU?
Conforme a ação, durante a aplicação de provas em uma das salas da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Jornalista Trajano Chacon, em Recife, Pernambuco, os fiscais confundiram as provas, entregando as que deveriam ser feitas no período vespertino no turno da manhã.
Com isso apontou-se que aqueles candidatos tiveram acesso antecipado a prova, o que comprometeria o princípio da isonomia, moralidade e impessoalidade, implicando numa disputa injusta dado as vantagens adquiridas por aqueles candidatos.
O que declarou o Governo Federal?
A União, por sua vez, alegou que as provas não teriam de fato sido vazadas. De fato houve o equívoco na distribuição de provas, porém os fiscais teriam corrigido o engano a tempo. O governo alegou ao TRF1 que as provas apenas foram distribuídas, não tendo sido dado a autorização para a resolução das questões, as provas foram recolhidas a tempo e substituídas pelas corretas.
A ação popular ajuizada ao TRF1, entretanto, apresentou provas de que os candidatos haviam acessado de fato o conteúdo das avaliações. Veja o que alegou em e-mail uma das candidatas presentes na sala:
(...) Diante do exposto, registro que esse e-mail está sendo enviado às 12:44 e, como prova, eu já vi as questões da prova da tarde e, inclusive, a primeira delas é sobre Motivação.
Diante disto é que a juíza Lucineia Tofolo decidiu pela suspensão das provas. Confira a seguir um trecho da decisão.
Sendo assim, em que pese a União alegar que o equívoco teria sido sanado a tempo de não causar prejuízo à lisura do certame, as provas dos autos indicam que os fatos não se limitaram à violação do malote com os cadernos de questões, mas avançaram para o vazamento do conteúdo das próprias questões, o que, ao tempo em que viola a isonomia entre os candidatos, contamina o prosseguimento do concurso com a pecha da imoralidade, exigindo-se, assim, a pronta atuação do Judiciário no caso concreto.
Ainda que o TRF1 tenha decidido por esta medida, trata-se de uma liminar, o que significa que não é definitiva, dependendo do prosseguimento da ação para saber se serão as provas de fato suspensas ou não.
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Concurso CNU: confira cronograma; próximas datas importantes
Atualmente o cronograma do Concurso Nacional Unificado está na fase de avaliação de títulos.
Conforme edital, a próxima etapa importante seria a divulgação das notas finais das provas objetivas e a nota preliminar da etapa discursiva que ocorrerá no dia 8 de outubro. No caso do Bloco 4, entretanto, com a liminar do TRF1 esta data pode mudar, então atenção para as próximas notícias.
Ademais, o resultado final do processo seletivo está programado para ser liberado no dia 21 de novembro.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, ainda, com a liberação dos resultados, a estimativa é de que as primeiras convocações para posse e o curso de formação comecem a ser feitas em janeiro do próximo ano.
Resumão CNU
- Editais publicados
- São 6.640 vagas
- Oportunidades para diversos cargos
- Níveis médio e superior
- Salários iniciais chegam a R$ 22,9 mil
- Provas em 18 de agosto
- Confira o edital completo do bloco 1
- Confira o edital completo do bloco 2
- Confira o edital completo do bloco 3
- Confira o edital completo do bloco 4
- Confira o edital completo do bloco 5
- Confira o edital completo do bloco 6
- Confira o edital completo do bloco 7
- Confira o edital completo do bloco 8
