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22 de janeiro de 2016

Tribunal Superior do Trabalho: Câmara aprova 270 novas vagas. Novo concurso em breve!

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL) 7902/14 que prevê a criação de 270 vagas de analista judiciário – área judiciária, no quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  O projeto já passou pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e agora segue para ser analisado pelo Senado.

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Stevão Gandh: há uma tendência que a banca organizadora seja a FCC ou o Cespe-UnB.

Para o professor do IMP Concursos, Stevão Gandh, “considerando o histórico dos concursos anteriores do TST e por se tratar de concurso especificamente em Brasília, há uma tendência que a banca organizadora seja a FCC ou o Cespe-UnB. Não acredito que seja alguma banca diferente dessas”, aposta.

O professor aponta três pontos como os grandes destaques de se trabalhar no TST: “A remuneração, estabilidade e o ambiente de trabalho agradável, com instalações novas, vista privilegiada e um quadro de pessoal qualificado para o desempenho das atribuições”, destaca.

Cargo

O cargo de Analista Judiciário – área Judiciária tem como pré-requisito graduação em Direito. Entre as principais atribuições do cargo, destacam-se as seguintes: prestar assistência em questões que envolvam matéria de natureza jurídica, pareceres, pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina, suporte técnico e administrativo aos magistrados, redação, digitação e conferência de expedientes diversos, além de outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade.

O professor Stevão Gandh lembra que uma o aprovado no concurso público não será progredido de cargo. “Entretanto isso não é um problema tendo em vista que os reajustes remuneratórios continuarão a ser concedidos e, certamente, haverá um plano de cargos que conferirá uma progressão na carreira a fim de conferir uma maior comodidade futura”, explica. “Existem inúmeras funções que podem ser ocupadas e que aumentam o contracheque no final do mês”, completa.

O Tribunal

O Tribunal Superior do Trabalho – TST está sediado em Brasília-DF e tem jurisdição em todo o território nacional. Trata-se de um órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira.

O TST é composto de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:

I – um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;

II – os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.

Segundo o professor Stevão Gandh, “por se tratar de órgão de cúpula da área trabalhista, o Tribunal tem entregado a Justiça aos jurisdicionados de maneira eficiente, rápida e, acima de tudo, atende a missão de alertar a sociedade para as necessidades e melhorias na área trabalhista, além de acompanhar a evolução dessa sociedade e externar isso em suas decisões.”

Preparação

O professor aconselha que o candidato procure focar nas disciplinas do último edital do concurso e, preferencialmente, com o acompanhamento de aulas em um bom curso preparatório que lhe ofereça o curso específico para TST. “Participando do curso preparatório uma boa dica para estudar é esgotar diariamente o tema abordado em sala de aula, após testar os conhecimentos com exercícios (questões de provas anteriores acerca do tema)”, afirma. “Importante também fazer uma revisão dos estudos no sábado (algumas horas somente), pois no domingo pode se permitir de fazer o que bem entender com o compromisso de retorno na segunda-feira”, completa.

Ele aponta o Direito do Trabalho como o que não pode ficar de fora dos estudos. “É a disciplina principal do concurso. A resolução de questões e a confecção de inúmeras redações, posto que não adianta ir muito bem na prova objetiva e ser um fiasco na redação. Você acaba sendo reprovado”, alerta.

Para o professor, o candidato que terá mais chances de conquistar uma vaga será aquele que se antecipar nos estudos.  “É importante iniciar os estudos antes mesmo da publicação do edital do concurso e quando este vier o candidato deve se dedicar ao aperfeiçoamento e memorização daquilo que estudou. Em outras palavras, virará um expert no assunto para assim gabaritar as questões além de lhe garantir confiança”, afirma.

O professor deixa a seguinte mensagem para quem quer conquistar um cargo no Tribunal: “Acredite no seu potencial, se empenhe, se dedique, seja perseverante, não desista e ESTUDE, pois o seu objetivo é fazer uma excelente prova até porque a consequência lógica disso é a aprovação”, afirma. “Estou contigo no que eu puder ajudar e desde já te desejo muito Sucesso”, completa.

Stevão Gandh é advogado sócio da Gandh e Pugsley Advogados Associados. Especialista em Direito Público. Palestrante na área de Direito do Trabalho, especialmente em cursos de prevenção de passivos trabalhista. Professor de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Professor de cursos preparatórios para concurso público.


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