Quem se prepara para o concurso da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe), com provas agendadas para o dia 19/04, pode aproveitar os conhecimentos para outros concursos, como, por exemplo, a iminente seleção do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com 258 vagas, que deve ter seu edital publicado ainda neste mês. Estão previstas 240 vagas de agente penitenciário federal, oito para especialista em assistência penitenciária e dez para técnicos em apoio à assistência penitenciária.
A banca organizadora do novo concurso do Depen ainda não foi definida, no entanto, muitas das disciplinas cobradas no edital da Sesipe figuram também dos conteúdos elencados nos editais para o Depen. Entre as matérias estão noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direitos humanos, noções de direito penal e noções de direito processual penal.
As vagas no Depen são para os cargos de agente e técnico (nível médio) e especialista (nível superior em áreas específicas). No caso de agente também é preciso ter carteira de habilitação a partir da categoria “B”. As remunerações iniciais são de R$ 4.874,60 para especialista, R$ 5.092,58 para agente e R$ 3.301,24 para técnicos, todos com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os cargos de agente também podem ter jornada de 192 horas mensais, quando o regime de trabalho for por plantões.
No concurso de 2013, organizado pelo Cespe/UnB, as vagas foram distribuídas entre as cidades de Catanduva/PR, Campo Grande/RN, Mossoró/RN e Porto Velho/RO. Foram registradas 46.340 inscrições para concorrer pelas 138 vagas. As provas objetivas para todos os cargos apresentaram 120 questões, das quais 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.
Outros concursos
De acordo com o professor de Direito Administrativo, Ivan Lucas, não é só o concurso do Depen que apresenta disciplinas correlatas. “O conteúdo programático é comum a grande parte dos concursos na área de segurança pública: Polícia Civil, Polícia Federal, Polícias Legislativas e mesmo as áreas de segurança de diversos órgãos como tribunais etc.”, enumera. “As únicas disciplinas realmente específicas do concurso da Sesipe são a Lei Orgânica do DF e a lei complementar nº 840 (Que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais)”, completa.
Confira alguns concursos previstos para a área de segurança pública:
Polícia Civil do Distrito Federal: São 417 vagas em cargos de nível superior, sendo 170 imediatas e 247 para cadastro de reserva. Os salários são de R$ 8.284,55 e R$ 15.370,64. Das vagas, 20 são para perito médico-legista, 50 para papiloscopista policial e cem para delegado. As inscrições vão de 9 de fevereiro a 16 de março.
Polícia Militar de Santa Catarina: Inscrições abertas até 31 de março para concurso público com 658 vagas para admissão no Curso de Formação de Soldado PM e ingresso no Quadro de Praças da PM catarinense. O salário é de R$ R$ 4.143,87.
Polícia Rodoviária Federal (PRF): Solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a abertura de um novo concurso para o preenchimento de 1,5 mil vagas. O salário inicial da carreira é de R$ 6.418,25 e mais R$ 373 de auxílio alimentação. Para ingresso no cargo, atualmente, é exigido nível superior completo em qualquer área.
Secretaria de Administração Penitenciária do estado de São Paulo: Já foi sancionada a lei complementar nº 1.213, que autoriza a criação 4.869 vagas na Secretaria de Administração Penitenciária do estado, entre efetivos e comissionados. As 4.726 vagas que devem ser preenchidas por meio de concurso público são para agente de segurança penitenciária de classe I (1.620 vagas), de nível médio; agente de escolta e vigilância penitenciária (2.194), de nível médio; oficial administrativo (215), de nível médio; oficial operacional (45), de nível médio; analista administrativo referência 1 (64), de nível superior; agente técnico de assistência à saúde, referência 1 (295), de nível superior; e cirurgião-dentista (293), de nível superior.
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