PROCESSO LEGISLATIVO COMPLETO - GABRIEL DEZEN JÚNIOR - (MTMAC-1299)

Início Turno Carga Horária Investimento
01/06/2017 Matutino 50 HORAS-AULA R$ 550,00

Aproveite a promoção

R$ 467,50

Informações sobre o curso

PROCESSO LEGISLATIVO COMPLETO

Gabriel Dezen

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com especialização em Direito Constitucional. Atualmente, é Consultor Legislativo do Senado Federal. Foi Delegado de Polícia Federal e Analista de Jurisprudência do STF. É autor de vários livros no campo do Direito Constitucional.

O curso acontecerá às quintas-feiras no turno matutino, das 8h15 às 11h50.

Carga horária contabilizada em horas-aula (1 hora-aula = 40 minutos).

Serão 10 encontros.

Material: Livro – Processo Legislativo Esquematizado em Quadros, ed. Leya/Alumnus

Observações

DESCONTO ESPECIAL VÁLIDO ATÉ 31/05/2017. 

Descontos não cumulativos.

Conteúdo programático

O curso abordará a elaboração de Emendas Constitucionais, Leis ordinárias e complementares, decretos legislativos, resoluções do Senado, Câmara e Congresso, Códigos, Consolidações, alterações e reforma do Regimento, medida provisória e leis delegadas.

A legislação de referência a ser usada é a Constituição Federal, o Regimento Comum, o Regimento Interno do Senado, a Lei Complementar 95/98 e as resoluções conexas.

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