Quem se preparou para o concurso da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe), e fez as provas no dia 19/04, pode aproveitar os conhecimentos para outros concursos, como, por exemplo, a iminente seleção do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com 258 vagas, cujo edital foi publicado em 17/4. São 240 vagas de agente penitenciário federal, oito para especialista em assistência penitenciária e dez para técnicos em apoio à assistência penitenciária.
A banca organizadora do novo concurso do Depen é o Cespe-UnB, no entanto, muitas das disciplinas cobradas no edital da Sesipe figuram também dos conteúdos elencados nos editais para o Depen. Entre as matérias estão noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direitos humanos, noções de direito penal e noções de direito processual penal.
As vagas no Depen são para os cargos de agente e técnico (nível médio) e especialista (nível superior em áreas específicas). No caso de agente também é preciso ter carteira de habilitação a partir da categoria “B”. As remunerações iniciais são de R$ 4.874,60 para especialista, R$ 5.092,58 para agente e R$ 3.301,24 para técnicos, todos com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os cargos de agente também podem ter jornada de 192 horas mensais, quando o regime de trabalho for por plantões.
No concurso de 2013, também organizado pelo Cespe-UnB, as vagas foram distribuídas entre as cidades de Catanduva/PR, Campo Grande/RN, Mossoró/RN e Porto Velho/RO. Foram registradas 46.340 inscrições para concorrer pelas 138 vagas. As provas objetivas para todos os cargos apresentaram 120 questões, das quais 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.
Outros concursos
De acordo com o professor de Direito Administrativo, Ivan Lucas, não é só o concurso do Depen que apresenta disciplinas correlatas. “O conteúdo programático é comum a grande parte dos concursos na área de segurança pública: Polícia Civil, Polícia Federal, Polícias Legislativas e mesmo as áreas de segurança de diversos órgãos como tribunais etc.”, enumera. “As únicas disciplinas realmente específicas do concurso da Sesipe são a Lei Orgânica do DF e a lei complementar nº 840 (Que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais)”, completa.
Confira alguns concursos previstos para a área de segurança pública:
Polícia Civil do Distrito Federal: São 417 vagas em cargos de nível superior, sendo 170 imediatas e 247 para cadastro de reserva. Os salários são de R$ 8.284,55 e R$ 15.370,64. Das vagas, 20 são para perito médico-legista, 50 para papiloscopista policial e cem para delegado. As inscrições vão de 9 de fevereiro a 16 de março.
Polícia Militar de Santa Catarina: Inscrições abertas até 31 de março para concurso público com 658 vagas para admissão no Curso de Formação de Soldado PM e ingresso no Quadro de Praças da PM catarinense. O salário é de R$ R$ 4.143,87.
Polícia Rodoviária Federal (PRF): Solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a abertura de um novo concurso para o preenchimento de 1,5 mil vagas. O salário inicial da carreira é de R$ 6.418,25 e mais R$ 373 de auxílio alimentação. Para ingresso no cargo, atualmente, é exigido nível superior completo em qualquer área.
Secretaria de Administração Penitenciária do estado de São Paulo: Já foi sancionada a lei complementar nº 1.213, que autoriza a criação 4.869 vagas na Secretaria de Administração Penitenciária do estado, entre efetivos e comissionados. As 4.726 vagas que devem ser preenchidas por meio de concurso público são para agente de segurança penitenciária de classe I (1.620 vagas), de nível médio; agente de escolta e vigilância penitenciária (2.194), de nível médio; oficial administrativo (215), de nível médio; oficial operacional (45), de nível médio; analista administrativo referência 1 (64), de nível superior; agente técnico de assistência à saúde, referência 1 (295), de nível superior; e cirurgião-dentista (293), de nível superior.
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